SOBRE A PRISÃO E AS TRANSFORMAÇÕES SUBJETIVAS:

Dos efeitos da prisionização às Medidas Alternativas de aplicação da punição estatal

Abstract

O presente trabalho objetiva discutir a falência da Instituição-prisão, bem como refletir sobre as consequências da privação de liberdade na subjetividade humana. Proporcionando uma análise a respeito do tema em questão, apresentando possíveis alternativas à privação da liberdade e ao tratamento dos desviantes, de forma a diminuir a função retributivista da pena. Recorre-se à pesquisa qualitativa, exploratória, cujo procedimento bibliográfico centraliza-se sob a égide da pesquisa bibliográfica. Diante do presente quadro, verifica-se que o cárcere produz sobre o sujeito custodiado diferentes sofrimentos e sujeições físicas e psicológicas que acabam por influências na identidade e subjetividade do ser humano. Do mesmo modo, segue o entendimento doutrinário no sentido de reconhecer que a restrição de liberdade, enquanto meio punitivo, não se apresenta mais como meio eficaz de promoção de justiça e de garantia da ordem pública, sendo necessário a aplicação de outras medidas punitivas mais eficazes à ressocialização e preservação dos presos.