SOBRE A PRISÃO E AS TRANSFORMAÇÕES SUBJETIVAS:

Dos efeitos da prisionização às Medidas Alternativas de aplicação da punição estatal

Authors

  • Emerson da Silva Mendes Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
  • Thiago Trindade de Almeida Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
  • Tharsis Rocha Moreira Universidade Federal do Sul da Bahia

Abstract

This present work discusses the failure of the prison institution, as well as reflection of the deprivation of liberty in the human subjectivity. Providing a critical view on the subject in question, presenting possible alternatives to the deprivation of liberty, the treatment of the deviant, in order to diminish the criminal retributivist function. Qualitative, exploratory research is used, whose bibliographic procedure is centered under the aegis of bibliographic research. In the present case, it can be observed that prison produces on the custodian individual, different sufferings and physical and psychological subjects that end up with influences on the identity and subjectivity of the human being. Similarly, it follows the doctrinal understanding to recognize that the restriction of freedom, as a punitive means, that it isn’t longer an effective means of promoting justice and ensuring public order, and it is necessary to apply other punitive measures that are more effective for the resocialization and prisoners preservation.

Author Biographies

Emerson da Silva Mendes, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)

Discente do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gênero e Sexualidade na Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Graduação em andamento no Curso de Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Bacharel Interdisciplinar em Humanidades pela Universidade Federal do Sul da Bahia (2017).

Thiago Trindade de Almeida, Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)

Graduando no curso de Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Bacharel em Humanidades pela Universidade Federal do Sul da Bahia (2018). Participante do Projeto de Extensão "Educação em Direitos: Universidade e(m) comunidade". Membro do Grupo de Pesquisa e Extensão em Pluralismo Jurídico e Usos Emancipatórios do Direito.

Tharsis Rocha Moreira, Universidade Federal do Sul da Bahia

Graduando no curso de Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Bacharel em Humanidades pela Universidade Federal do Sul da Bahia (2018).

Published

2022-07-11

Issue

Section

Artigos