INSTRUMENTALISMO E GARANTISMO NO PROCESSO CIVIL

SERIA POSSÍVEL PROPOR UM ARRANJO CONCILIATÓRIO?

Autores

  • João Felipe Train de Lima Universidade Estadual de Ponta Grossa

Resumo

O debate entre as perspectivas do instrumentalismo e do garantismo repercute sobre várias temáticas do processo civil. O objetivo do presente estudo consiste em sintetizar as proposições trazidas por cada corrente de pensamento, de modo a explorar as críticas que se podem tecer a cada uma delas, inclusive. Indaga-se, como problemática, se tais concepções – que tangenciam a seara da filosofia do processo – seriam inconciliáveis ou se haveria margem para um ponto de equilíbrio, apto a oferecer subterfúgios para a resolução de outras problemáticas do processo contemporâneo. Buscou-se demonstrar, por fim, que a resposta à problemática inicial seria positiva, permitindo-se a propositura de sínteses moderadas entre as duas teses. Foi feito o emprego, como metodologia e técnicas de pesquisa, dos métodos dialético e qualitativo.

Biografia do Autor

João Felipe Train de Lima, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Advogado. E-mail: joaofelipetrain@gmail.com

Capa da revista brasileira de direito e justiça. volume 7. ano 2023. issn 2595-2935

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Publicado

2024-08-01

Edição

Seção

Artigos