INSTRUMENTALISMO E GARANTISMO NO PROCESSO CIVIL

SERIA POSSÍVEL PROPOR UM ARRANJO CONCILIATÓRIO?

Abstract

O debate entre as perspectivas do instrumentalismo e do garantismo repercute sobre várias temáticas do processo civil. O objetivo do presente estudo consiste em sintetizar as proposições trazidas por cada corrente de pensamento, de modo a explorar as críticas que se podem tecer a cada uma delas, inclusive. Indaga-se, como problemática, se tais concepções – que tangenciam a seara da filosofia do processo – seriam inconciliáveis ou se haveria margem para um ponto de equilíbrio, apto a oferecer subterfúgios para a resolução de outras problemáticas do processo contemporâneo. Buscou-se demonstrar, por fim, que a resposta à problemática inicial seria positiva, permitindo-se a propositura de sínteses moderadas entre as duas teses. Foi feito o emprego, como metodologia e técnicas de pesquisa, dos métodos dialético e qualitativo.