SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL NAS DEMANDAS ESTRUTURAIS AMBIENTAIS

UMA ANÁLISE À LUZ DA ADPF 708

Abstract

O trabalho tem como objetivo geral construir uma noção central acerca da Solidariedade Intergeracional nas demandas estruturais ambientais, tendo como foco a relação entre processo estrutural e tal princípio. Para tanto, adotando o método dedutivo, e técnica de pesquisa translacional em Direito, em movimento teoria-prática-teoria, toma como caso concreto para análise a Arguição de Descumprimento Fundamental n.º 708, julgada pelo Supremo Tribunal Federal. Aborda-se a emergência do modelo processual estrutural como meio de tutela de litígios estruturais em matéria de meio ambiente e a importância e os moldes da proteção ambiental constitucional intergeracional. Como resultado, estabelece-se uma noção de complementaridade e correlação entre a visão prospectiva das demandas estruturais ambientais, e o princípio da solidariedade intergeracional.