SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL NAS DEMANDAS ESTRUTURAIS AMBIENTAIS

UMA ANÁLISE À LUZ DA ADPF 708

Autores

  • Diego Reschette Spagnolli Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) https://orcid.org/0009-0002-8472-7815
  • Maria Luisa Funes Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

Resumo

O trabalho tem como objetivo geral construir uma noção central acerca da Solidariedade Intergeracional nas demandas estruturais ambientais, tendo como foco a relação entre processo estrutural e tal princípio. Para tanto, adotando o método dedutivo, e técnica de pesquisa translacional em Direito, em movimento teoria-prática-teoria, toma como caso concreto para análise a Arguição de Descumprimento Fundamental n.º 708, julgada pelo Supremo Tribunal Federal. Aborda-se a emergência do modelo processual estrutural como meio de tutela de litígios estruturais em matéria de meio ambiente e a importância e os moldes da proteção ambiental constitucional intergeracional. Como resultado, estabelece-se uma noção de complementaridade e correlação entre a visão prospectiva das demandas estruturais ambientais, e o princípio da solidariedade intergeracional.

Biografia do Autor

Diego Reschette Spagnolli, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

Mestrando em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Bacharel em Direito pela
Universidade Federal do Paraná (UFPR). Assistente Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

Maria Luisa Funes, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

Mestranda em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Bacharela em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Residente do Ministério Público do Estado do Paraná.

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Publicado

2024-12-18

Edição

v. 8 n. 1 (2024): Processo e inovação - Processo Estrutural

Seção

Artigos

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