TRAMITAÇÃO ÁGIL E BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE NA JUSTIÇA ESTADUAL

Autori

Abstract

Este trabalho visa analisar as práticas estruturais utilizadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) na gestão de processos de benefícios por incapacidade, focando no projeto Tramitação Ágil. Diante dos desafios enfrentados pelo Judiciário brasileiro e, em especial em âmbito previdenciário, como a alta demanda e a lentidão na concessão de benefícios, o projeto busca otimizar a tramitação processual por meio da automatização e uso de metadados. A pesquisa propõe uma análise das práticas do TRF-4 e sua possível aplicação na Justiça Estadual, abordando a fundamentação teórica, os resultados do projeto e os impactos em ambas as esferas judiciais.

Biografia autore

Paloma Rosa dos Santos, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Advogada. Especialista em Direito Penal e Processo Penal com ênfase em Prática Jurídica no Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais – CESCAGE. Especialista em Direito Material e Processual Previdenciário na Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG. Especialista em Novo Direito Previdenciário pela Escola de Magistratura do Paraná - ESMAFE PR. Pós-graduanda em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Legale. Pós-graduanda em Advocacia Contenciosa Cível pela Faculdade Legale. Pesquisadora nas áreas de Direito Previdenciário, Direito de Família, Gênero e Sexualidade e outros temas relacionados às áreas de suas especializações.

RBDJ, v. 8. Jan./Dez. 2024

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Pubblicato

2024-12-18

Fascicolo

V. 8 N. 1 (2024): Processo e inovação - Processo Estrutural

Sezione

Artigos

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