Retrato social das famílias de crianças e adolescentes em medida de acolhimento institucional
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Resumen
A discussão em tela demonstra a intrínseca relação entre o acolhimento institucional de crianças e adolescentes e as condições de vida de suas famílias, apresentando, por meio de dados teóricos e institucionais, que a desigualdade social e as lacunas no âmbito da proteção são as principais razões para a aplicação dessa medida. Nesses termos, foram analisados os reflexos negativos do descumprimento das políticas públicas no cotidiano de vida de famílias em situação de vulnerabilidade, a fim de evidenciar o quanto tal omissão reflete nas suas relações familiares e viola os direitos sociais de seus membros, em especial o direito da criança e do adolescente quanto ao convívio familiar e comunitário. Para a realização deste artigo, utilizou-se a pesquisa documental com base nos registros das famílias atendidas entre os anos de 2013 a 2016 em uma Instituição situada no Vale do Paraíba Paulista que presta serviço de acolhimento conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. O estudo ainda articulou a pesquisa bibliográfica, tendo em vista o aprofundamento da temática abordada, oferecendo contribuições significativas acerca do objeto investigado
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Citas
BADINTER, E. Um amor conquistado: o mito do amor materno. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980.
BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente. Brasília, 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm>. Acesso em: 10 jul. 2018.
BRASIL. Ministério de Desenvolvimento Social – MDS. Orientações Técnicas Para Elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA) de Crianças e Adolescentes em Serviço de Acolhimento. Brasília, 2018.
BRASIL. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Brasília, 2004.
BRASIL. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS. Tipificação nacional de serviços socioassistenciais: resolução nº 109, 11 nov. 2009. Brasília, 2014. Disponível em: <http://blogmds.gov.br/fnas/wp-content/uploads/2014/06/tipificação.pdf>. Acesso em: 20 nov. 2018.
BRASIL. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. Sistema Único de Assistência Social. Norma Operacional Básica. NOB/SUAS. Brasília, 2015. Disponível em:<http://www.assistenciasocial.al.gov.br/sala-de-imprensa/arquivos/NOB-SUAS.pdf>. Acesso em: 20 nov. 2018.
CRONEMBERGER, I. H. M.; TEIXEIRA, S. M. Política de assistência social: as direções da matricialidade sociofamiliar e do trabalho social com famílias. Londrina, 2014.
DIEESE. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Pesquisa nacional da cesta básica de alimentos: salário mínimo nominal e necessário. 2019. Disponível em: <https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/salarioMinimo.html#2018>. Acesso em: 11 jan. 2019.
FERREIRA, K. M. M. In: SILVA,L. M. P.(Org.).Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes. Recife: EDUPE, 2002.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 1999.IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de indicadores sociais, uma análise das condições de vida da população brasileira 2016. Rio de Janeiro, 2016. Disponível em:<http://biblioteca.ibge.gov.br>. Acesso em: 11 jan.2019.
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Dimensão, evolução e projeção da pobreza por região e por estado no Brasil. Comunicados do IPEA. n. 58, 2010. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br>. Acesso em: 15 jan. 2019.
MANDEL, E. A crise do capital: os fatos e sua interpretação marxista. Campinas: Unicamp. 1990.
MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2012.
MARX, K. Crítica da filosofia do direito de Hegel. Tradução: Rubens Enderle e Leonardo de Deus. São Paulo: Boitempo, 2005.
MINAYO, M. C. S. Violência: um problema para a saúde dos brasileiros. In: Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde. Impacto da violência na saúde dos brasileiros. Brasília: Ministério da Saúde; 2005. (Série B. Textos Básicos de Saúde).
MIOTO, R. C. T. A família é um espaço de pessoas. In: WANDERLEY, M. B.; OLIVEIRA, I.I. (Orgs.). Trabalho com famílias: textos de apoio. São Paulo: IEE-PUC-SP, 2004, v. 2, p. 14-17.
MOTTA, M. A. P. Mães abandonadas: entrega de um filho para adoção. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
PAZ, F. M.; COLOSSI, P. M. Aspectos da dinâmica da família com dependência química. Estudos de Psicologia, v. 18, n. 4. Rio Grande do Sul. 2013. Disponível em:<http://www.redalyc.org/html/261/26130639002/>. Acesso em: 12 jan. 2019.
PRATES, J. C. O planejamento da pesquisa social. Temporalis. Associação brasileira de ensino e pesquisa em serviço social. Ano 4, nº 7, p. 123-143, 2003 Porto Alegre: ABEPSS, 2004.
RAICHELLIS, R. Proteção social e trabalho do assistente social: tendências e disputas na conjuntura de crise mundial. Revista Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 116, p. 609-635, out./dez. 2013.
SANTOS, C. M.; IZUMINO, W. P. Violência contra as mulheres e violência de gênero: Notas sobre estudos feministas no Brasil. E.I.A.L. Estudios Interdisciplinarios de América Latina y El Caribe, v. 16, n. 1, p. 147-164, 2005. Disponível em: <https://assets-compromissoeatitude-ipg.sfo2.digitaloceanspaces.com/2012/08/SANTOS_IZUMINO_VCMVG2005.pdf>. Acesso em: 8 jan.2019.
SARMENTO, H. B. M. Instrumentos e Técnicas em Serviço Social: elementos para uma rediscussão. 1994, 312f. (Mestrado em Serviço Social) - Programa de Serviço Social. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo. 1994. SILVA, M. C. 2/3 dos estupros em SP atingem vulneráveis, aponta levantamento. Folha de S. Paulo. 16 mai. 2017. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/05/1884413-23-dos-estupros-em-sp-atingem-vulneraveis-aponta-levantamento.shtml>. Acesso em: 09 abr. 2019.
STANHOPE, M; LANCASTER, J. Enfermagem Comunitária: Promoção da Saúde de Grupos, Famílias e Indivíduos. 4. ed. Lisboa: Lusociência, 1999.
TOMASI, H.; CARDOSO, D. A interferência da dependência de álcool nas famílias. Santa Catarina. 2014. Disponível em: <http://www.uniedu.sed.sc.gov.br/wp-content/uploads/2017/02/Harielli-Tomasi-FUMDES.2013.pdf>. Acesso em: 30 ago. 2018.