Más Allá de la Técnica: Competencias de la Formación Docente en la Construcción de una Educación Inclusiva y Equitativa

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5212/OlharProfr.v.29.25647.036

Palabras clave:

Formación de Profesores, Educación Inclusiva, Competencias Docentes

Resumen

Este ensayo teórico investiga las competencias necesarias para la formación inicial y continua de los docentes con el fin de consolidar una práctica docente inclusiva y equitativa. Se parte de la premisa de que, a pesar del avanzado marco legal brasileño, persiste un abismo entre la normatividad y la realidad de las aulas, cuya superación está intrínsecamente vinculada a la adecuada preparación de los educadores. El análisis incorpora, además, la trayectoria normativa más reciente de la educación especial brasileña, desde la Política Nacional de Educación Especial Inclusiva (Decreto nº 12.686/2025) hasta su reglamentación mediante la Ordenanza MEC nº 421/2026, evidenciando que el perfeccionamiento del marco legal no prescinde, por sí solo, de la adecuada formación docente. El estudio, de carácter bibliográfico, problematiza las lagunas de los modelos formativos tradicionales y defiende la transición hacia un paradigma de formación reflexiva. El análisis se centra en el mapeo y la discusión de un triple conjunto de competencias fundamentales: socioemocionales (empatía, resiliencia, colaboración), pedagógicas (flexibilización curricular, evaluación procesual, trabajo con pares) y tecnológicas (dominio de tecnologías asistivas y digitales). Se concluye que la efectivización de la inclusión exige una reestructuración curricular en la formación de los docentes, integrando transversalmente estas competencias por medio de prácticas supervisadas significativas y formación continua contextualizada, de modo que se instrumentalice al docente para responder creativa y críticamente a la diversidad del alumnado, transformando el ideal inclusivo en práctica pedagógica cotidiana.

Biografía del autor/a

  • Dr. Rafael Soares Silva, Universidade Estadual do Ceará

    Professor Adjunto de Educação Química na Universidade Estadual do Ceará (UECE/FACEDI). Possui Pós-Doutorado em Química pelo Instituto de Química de São Carlos da Universidade de São Paulo (IQSC-USP) e Pós-Doutorado em Educação pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). É Licenciado em Química, Pedagogia e Educação Especial. Atua nas áreas de ensino de Química, educação inclusiva e formação docente, com ênfase em didática, defectologia, teoria histórico-cultural e Plano Educacional Individualizado (PEI). Coordena projetos de pesquisa e extensão no âmbito do Grupo de Estudos em Química, Inclusão e Novas Metodologias (GEQuIN), desenvolvendo práticas pedagógicas inclusivas, materiais acessíveis e investigações sobre políticas públicas de inclusão.

Referencias

ALVES, M. M.; RIBEIRO, J.; SIMÕES, F. Desenho Universal para a aprendizagem: construindo práticas pedagógicas inclusivas. Da Investigação às Práticas, v. 3, n. 2, p. 8-26, 2013.

BERSCH, R. Introdução à Tecnologia Assistiva. Porto Alegre: CEDI, 2017.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

BRASIL. Política nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília/DF: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/secadi/politicaseducacaoespecial.pdf . Acesso em: 23 set. 2025.

BRASIL. Subsecretaria nacional de promoção dos direitos da pessoa com deficiência. Comitê de ajudas técnicas: tecnologia assistiva. Brasília: CORDE, 2009.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores para a Educação Básica. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 dez. 2019.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal (Tribunal Pleno). Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.590/DF. Referendo na medida cautelar. Relator: Ministro Dias Toffoli. Julgamento em 21 de dezembro de 2020. Brasília, DF: Supremo Tribunal Federal, 2020. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6036507. Acesso em: 21 set. 2026.

BRASIL. Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Brasília, DF: Presidência da República, 2020. [Revogado pelo Decreto nº 11.370, de 2023]. Disponível em: Portal do Planalto. Acesso em: 21 set. 2026.

BRASIL. Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025. Institui a política nacional de Educação Especial Inclusiva e a rede nacional de Educação Especial Inclusiva. Brasília, DF: Presidência da República, 2025. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2025/decreto-12686-20-outubro-2025-798166-publicacaooriginal-176779-pe.html . Acesso em: 21 out. 2025.

BRASIL. Guia para identificação e declaração do público da Educação Especial no censo escolar: orientações para as redes de ensino. Brasília: Ministério da Educação, 2026a.

BRASIL. Portaria MEC nº 421, de 15 de maio de 2026. Dispõe sobre a política nacional de Educação Especial Inclusiva - PNEEI e sobre a rede nacional de Educação Especial Inclusiva - Reneei. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 18 maio 2026b.

CONTE, E.; HABOWSKI, A. C. Olhares sobre Tecnologia Assistiva e Desenho Universal para a aprendizagem: encruzilhadas, interseções, insurgências. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 35, p. 1-26, 2022.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 25. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.

GARCÍA, C. M. Formação de professores: para uma mudança educativa. Porto: Porto Editora, 1999.

LIBÂNEO, J. C. Adeus professor, adeus professora? Novas exigências educacionais e profissão docente. São Paulo: Cortez, 1998.

LUCKESI, C. C. Avaliação da aprendizagem: componente do ato pedagógico. São Paulo: Cortez, 2011.

MANTOAN, M. T. E. Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer? 3. ed. São Paulo: Summus, 2015.

MARÇAL Y GUTHIERREZ, C. C.; PRATA, J. de M. Ensino na perspectiva do Desenho Universal para a aprendizagem: um diálogo sobre acessibilidade curricular. Cadernos do Aplicação, Porto Alegre, v. 39, n. 1, 2026.

MENEGHETTI, F. K. O que é um ensaio-teórico? Revista de Administração Contemporânea (RAC), v. 15, n. 2, p. 320-332, 2011.

MITTLER, P. Educação Inclusiva: contextos sociais. Porto Alegre: Artmed, 2003.

PIMENTA, S. G.; LIMA, M. S. L. Estágio e docência. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2012.

SACRISTÁN, J. G. Consciência e ação sobre a prática como libertação profissional dos professores. In: NÓVOA, António (Org.). Profissão Professor. 2. ed. Porto: Porto Editora, 1995. p. 63-92.

SASSAKI, R. K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 8. ed. Rio de Janeiro: WVA, 2006.

SCHÖN, D. A. Educando o profissional reflexivo: um novo design para o ensino e a aprendizagem. Porto Alegre: Artmed, 2000.

SILVA, R. S. 17 Anos de disputas paradigmáticas na Educação Especial brasileira: avanços, rupturas e retrocessos. Revista Communitas, v. 9, n. 23, 2025.

VYGOTSKY, L. S. A formação social da mente: o desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

Publicado

2026-10-25

Número

Sección

Artigos em fluxo contínuo

Cómo citar

Más Allá de la Técnica: Competencias de la Formación Docente en la Construcción de una Educación Inclusiva y Equitativa. Olhar de Professor, v. 29, p. 1–19, 25 oct.2026.