Beyond Technique: Teacher Education Competencies in Building an Inclusive and Equitable Education

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5212/OlharProfr.v.29.25647.036

Keywords:

Teacher Education, Inclusive Education, Teaching Competencies

Abstract

This theoretical essay investigates the competencies required in the initial and continuing training of teachers for the consolidation of an inclusive and equitable teaching practice. It starts from the premise that, despite the advanced Brazilian legal framework, a gap persists between regulations and classroom reality, whose overcoming is intrinsically linked to the adequate preparation of educators. The analysis further incorporates the most recent normative trajectory of Brazilian special education, from the National Inclusive Special Education Policy (Decree No. 12,686/2025) to its regulation through MEC Ordinance No. 421/2026, evidencing that the improvement of the legal framework does not, by itself, dispense with adequate teacher training. The study, of a bibliographic nature, problematizes the gaps in traditional training models and advocates for a transition to a reflective training paradigm. The analysis focuses on mapping and discussing a fundamental triad of competencies: socioemotional (empathy, resilience, collaboration), pedagogical (curriculum flexibility, procedural assessment, peer work), and technological (mastery of assistive and digital technologies). It is concluded that the effectiveness of inclusion requires a curricular restructuring in teacher training, transversally integrating these competencies through meaningful supervised internships and contextualized continuing education, to equip teachers to respond creatively and critically to student diversity, transforming the inclusive ideal into everyday pedagogical practice.

Author Biography

  • Dr. Rafael Soares Silva, State University of Ceará

    Professor Adjunto de Educação Química na Universidade Estadual do Ceará (UECE/FACEDI). Possui Pós-Doutorado em Química pelo Instituto de Química de São Carlos da Universidade de São Paulo (IQSC-USP) e Pós-Doutorado em Educação pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). É Licenciado em Química, Pedagogia e Educação Especial. Atua nas áreas de ensino de Química, educação inclusiva e formação docente, com ênfase em didática, defectologia, teoria histórico-cultural e Plano Educacional Individualizado (PEI). Coordena projetos de pesquisa e extensão no âmbito do Grupo de Estudos em Química, Inclusão e Novas Metodologias (GEQuIN), desenvolvendo práticas pedagógicas inclusivas, materiais acessíveis e investigações sobre políticas públicas de inclusão.

References

ALVES, M. M.; RIBEIRO, J.; SIMÕES, F. Desenho Universal para a aprendizagem: construindo práticas pedagógicas inclusivas. Da Investigação às Práticas, v. 3, n. 2, p. 8-26, 2013.

BERSCH, R. Introdução à Tecnologia Assistiva. Porto Alegre: CEDI, 2017.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

BRASIL. Política nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília/DF: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/secadi/politicaseducacaoespecial.pdf . Acesso em: 23 set. 2025.

BRASIL. Subsecretaria nacional de promoção dos direitos da pessoa com deficiência. Comitê de ajudas técnicas: tecnologia assistiva. Brasília: CORDE, 2009.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores para a Educação Básica. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 dez. 2019.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal (Tribunal Pleno). Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.590/DF. Referendo na medida cautelar. Relator: Ministro Dias Toffoli. Julgamento em 21 de dezembro de 2020. Brasília, DF: Supremo Tribunal Federal, 2020. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6036507. Acesso em: 21 set. 2026.

BRASIL. Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Brasília, DF: Presidência da República, 2020. [Revogado pelo Decreto nº 11.370, de 2023]. Disponível em: Portal do Planalto. Acesso em: 21 set. 2026.

BRASIL. Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025. Institui a política nacional de Educação Especial Inclusiva e a rede nacional de Educação Especial Inclusiva. Brasília, DF: Presidência da República, 2025. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2025/decreto-12686-20-outubro-2025-798166-publicacaooriginal-176779-pe.html . Acesso em: 21 out. 2025.

BRASIL. Guia para identificação e declaração do público da Educação Especial no censo escolar: orientações para as redes de ensino. Brasília: Ministério da Educação, 2026a.

BRASIL. Portaria MEC nº 421, de 15 de maio de 2026. Dispõe sobre a política nacional de Educação Especial Inclusiva - PNEEI e sobre a rede nacional de Educação Especial Inclusiva - Reneei. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 18 maio 2026b.

CONTE, E.; HABOWSKI, A. C. Olhares sobre Tecnologia Assistiva e Desenho Universal para a aprendizagem: encruzilhadas, interseções, insurgências. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 35, p. 1-26, 2022.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 25. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.

GARCÍA, C. M. Formação de professores: para uma mudança educativa. Porto: Porto Editora, 1999.

LIBÂNEO, J. C. Adeus professor, adeus professora? Novas exigências educacionais e profissão docente. São Paulo: Cortez, 1998.

LUCKESI, C. C. Avaliação da aprendizagem: componente do ato pedagógico. São Paulo: Cortez, 2011.

MANTOAN, M. T. E. Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer? 3. ed. São Paulo: Summus, 2015.

MARÇAL Y GUTHIERREZ, C. C.; PRATA, J. de M. Ensino na perspectiva do Desenho Universal para a aprendizagem: um diálogo sobre acessibilidade curricular. Cadernos do Aplicação, Porto Alegre, v. 39, n. 1, 2026.

MENEGHETTI, F. K. O que é um ensaio-teórico? Revista de Administração Contemporânea (RAC), v. 15, n. 2, p. 320-332, 2011.

MITTLER, P. Educação Inclusiva: contextos sociais. Porto Alegre: Artmed, 2003.

PIMENTA, S. G.; LIMA, M. S. L. Estágio e docência. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2012.

SACRISTÁN, J. G. Consciência e ação sobre a prática como libertação profissional dos professores. In: NÓVOA, António (Org.). Profissão Professor. 2. ed. Porto: Porto Editora, 1995. p. 63-92.

SASSAKI, R. K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 8. ed. Rio de Janeiro: WVA, 2006.

SCHÖN, D. A. Educando o profissional reflexivo: um novo design para o ensino e a aprendizagem. Porto Alegre: Artmed, 2000.

SILVA, R. S. 17 Anos de disputas paradigmáticas na Educação Especial brasileira: avanços, rupturas e retrocessos. Revista Communitas, v. 9, n. 23, 2025.

VYGOTSKY, L. S. A formação social da mente: o desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

Published

2026-10-25

Issue

Section

Artigos em fluxo contínuo

How to Cite

Beyond Technique: Teacher Education Competencies in Building an Inclusive and Equitable Education. Olhar de Professor, v. 29, p. 1–19, 25 Oct.2026.