Principais regimentos e leis da biblioteca escolar: Brasil e Amazonas
DOI:
https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.19.22835.085Resumo
Este artigo propõe oferecer um panorama das regulações e legislações acerca da biblioteca escolar no Brasil, com ênfase para o estado do Amazonas. A metodologia adotada envolve a revisão bibliográfica e análise documental, abrangendo desde a evolução histórica das bibliotecas até as legislações atuais, como a Lei Federal nº 12.244/2010, que busca universalizar bibliotecas nas instituições de ensino do país. Apesar dessas iniciativas, desafios persistem evidenciados por projetos de lei em tramitação. Destaca-se a necessidade de equilibrar a adaptação às mudanças tecnológicas preservando o caráter social e cultural das bibliotecas escolares. O artigo também aborda a influência das bibliotecas nas transformações sociais e políticas, ressaltando a falta de conformidade das bibliotecas escolares com as leis, que necessitam de aprimoramentos significativos para atender às demandas educacionais e culturais, especialmente nas instituições públicas.
Palavras-chave: Biblioteca escolar. Legislação bibliotecária. Amazonas.
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