A pesquisa sobre Conselhos Municipais de Educação no Brasil: levantamento de teses e dissertações (1998-2019)

Resumo

O objetivo deste trabalho é apresentar um panorama de como a pesquisa sobre os Conselhos Municipais de Educação vem se desenvolvendo no Brasil. Trata-se de um estudo de revisão que teve como referência inicial o artigo de Souza e Vasconcelos (2006), o qual abordou a produção a respeito dos Conselhos relacionados à Educação durante os anos de 1996 a 2002. Esta pesquisa, por sua vez, cobre um período mais amplo e foi realizada a partir do levantamento de teses e dissertações disponibilizadas no Catálogo de Teses e Dissertações e Dados Abertos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes. Ao todo, foram identificadas 111 teses e dissertações em todo o país, defendidas entre 1998 e 2019, sendo observada a maior concentração de pesquisas na região Sudeste. O referencial teórico e metodológico contou com as discussões de autores como: Cury (2004), Bordignon (2009), Mainardes (2018, 2021), Gil (2019), dentre outros. Verificou-se que a produção em torno desse tema tem crescido com o passar dos anos, com predomínio de estudos de caso, nos quais são analisados os aspectos próprios dos Conselhos Municipais de Educação e como agem diante das demandas educacionais, denotando especial interesse dos pesquisadores sobre gestão democrática, democracia participativa e representatividade nos Conselhos Municipais de Educação. Ao final, apresenta-se a sistematização do levantamento realizado, com os trabalhos organizados em 19 categorias.

Palavras-chave: Conselhos Municipais de Educação. Estudo de revisão. Pesquisa em Educação.