SEXOLOGIA FORENSE

fundamentos médico-legais na produção da prova em crimes sexuais

Abstrakt

A sexologia forense constitui a área médico-legal dedicada à análise e interpretação dos vestígios em crimes sexuais, fornecendo subsídios técnicos essenciais para a produção da prova pericial. A análise aborda o complexo problema da interpretação dos achados do exame, especialmente a frequente ausência de lesões físicas, que pode ser erroneamente compreendida como evidência de inexistência do crime. O objetivo é demonstrar como uma abordagem pericial sistemática, baseada em evidências científicas, é fundamental para a caracterização da violência sexual, para a correta coleta de vestígios e para a emissão de um laudo que auxilie a justiça sem revitimizar a pessoa examinada. A metodologia emprega o método de abordagem dedutivo, ao aplicar o conhecimento da anatomia e da traumatologia aos achados específicos de um caso, aliado a uma interpretação sistemática que considera o relato, o tempo decorrido e o conjunto de sinais presentes ou ausentes. Realizou-se um levantamento documental sistemático de protocolos de atendimento, da literatura médico-legal sobre lesões genitais e extragenitais, e da legislação e jurisprudência pertinentes. Este estudo define-se como uma pesquisa translacional, que traduz o conhecimento da medicina e da psicologia em uma prova técnica objetiva para o processo penal. Conclui-se que a contribuição da sexologia forense reside na sua capacidade de oferecer uma análise técnica e imparcial, combatendo mitos e fornecendo à justiça elementos para uma decisão fundamentada na ciência, e não em preconceitos sobre o comportamento da vítima ou a natureza da violência sexual.