AS CONTRIBUIÇÕES DA EDUCAÇÃO NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DA PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE

Abstract

A abordagem sobre a educação prisional teve por objetivo analisar as suas contribuições ou limites para a ressocialização do egresso do sistema prisional. Buscou, ainda, verificar se a organização desse atendimento pode diminuir os índices de reincidência. Assim, optou-se pela pesquisa bibliográfica, utilizando como aportes teóricos obras de Julião (2009); Silva (2011) e Freire (1996), os quais defendem a educação como meio para a autonomia dos sujeitos. Ademais, utilizou-se o estudo documental das legislações que preveem a educação no cárcere, como por exemplo, a Lei de Execução Penal. O artigo está dividido nas seguintes seções: Introdução; Trajetória da pesquisa; Mazelas do sistema penitenciário; A relação entre reincidência e remição; A educação como direito e sua contribuição na reinserção; Considerações finais e Referências. Concluiu-se que a educação na prisão deve ser mediada com respeito mútuo levando em consideração a história de cada indivíduo. Entende-se, que é de suma importância que todos os envolvidos no ambiente prisional sejam reeducados para que a sociedade também passe a acreditar na potencialidade de transformação das pessoas superando o papel de opressores e oprimidos. O sistema punitivo não surte efeito ressocializador, portanto, faz-se necessário que o foco de investimento esteja voltado para a educação e no seu potencial libertador.