IDENTIDADE e IDENTIFICAÇÃO

antropologia forense

Abstract

A interdependência entre os conceitos de identidade e o processo de identificação humana constitui o eixo central da antropologia forense. Parte-se da problemática de que a análise técnico-científica é frequentemente dissociada de seu propósito final: a restituição da identidade, com todas as suas implicações jurídicas, sociais e humanitárias. O objetivo é demonstrar como os métodos e técnicas da antropologia forense, ao construírem o perfil biológico, servem como o principal mecanismo para a restauração da identidade legal e social de um indivíduo. A metodologia emprega o método de abordagem dedutivo, aliado a uma interpretação sistemática do conjunto osteológico e das informações ante mortem. Como procedimento técnico, realizou-se um levantamento documental sistemático de protocolos científicos internacionais, da literatura especializada e de estudos de caso relevantes. O estudo é caracterizado como uma pesquisa translacional, ao evidenciar como o conhecimento fundamental da biologia e da variabilidade humana é traduzido em ferramentas aplicadas para o sistema de justiça e para a resposta humanitária. Espera-se reforçar que o rigor na estimativa de sexo, idade, ancestralidade e estatura não é um fim em si, mas o meio fundamental para devolver um nome, uma história e direitos a uma pessoa, cumprindo uma função social e de direitos humanos essencial.