QUÍMICA FORENSE

da análise científica à comprovação jurídica

Abstract

A Química Forense representa uma interface estratégica entre as ciências exatas e o Direito, ao fornecer elementos técnicos para a comprovação de materialidade delitiva por meio da análise de substâncias, resíduos e vestígios em contextos criminais. O estudo adota abordagem qualitativa, com natureza aplicada e objetivo explicativo, partindo de revisão bibliográfica, documental e normativa, além da análise de casos paradigmáticos. O método de investigação é dedutivo, fundamentado na articulação entre princípios químicos e critérios legais de admissibilidade da prova. Destacam-se os protocolos de análise toxicológica, identificação de entorpecentes, resíduos de disparo de arma de fogo (GSR) e alterações químicas em documentos e superfícies. A pesquisa evidencia que a validade jurídica das análises depende da observância rigorosa de critérios científicos, da rastreabilidade dos procedimentos e da adequada formalização dos laudos periciais, conforme a cadeia de custódia e os parâmetros legais. O diálogo entre os resultados laboratoriais e a narrativa jurídica mostra-se essencial para a robustez probatória no processo penal.