CRIMINOLOGIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

procedimentos técnico-operacionais fundamentados nos POP’s e na Cadeia de Custódia da prova

Abstract

Analisa-se a intersecção entre a Criminologia e a práxis da Investigação Criminal a partir de seus procedimentos técnico-operacionais, partindo do problema de que a desconexão entre fundamentos teóricos e a aplicação de protocolos pode comprometer a validade da prova. O objetivo é demonstrar como os Procedimentos Operacionais Padrão (POP’s) e a Cadeia de Custódia funcionam como instrumentos essenciais para a produção de conhecimento válido e para uma persecução penal justa. A metodologia adotada combina o método de abordagem dedutivo, aliado a uma interpretação sistemática do ordenamento jurídico-processual. Como procedimento técnico, realizou-se um levantamento documental sistemático de manuais de POP de instituições policiais, da legislação processual penal (em especial a Lei 13.964/2019), e da doutrina de Criminologia, Direito Processual Penal e Criminalística. O estudo caracteriza-se como uma pesquisa translacional, ao conectar a análise normativa com seus impactos práticos na atividade policial. Espera-se demonstrar que a correta aplicação dos POP’s e da Cadeia de Custódia transcende a esfera processual, sendo fundamental para a construção de uma Criminologia empírica mais robusta, para a prevenção de erros judiciários e para o fortalecimento da legitimidade da atuação estatal.