IDENTIDADE e IDENTIFICAÇÃO

papiloscopia forense

Abstract

A papiloscopia forense materializa o processo de identificação humana, servindo como a principal ferramenta para a confirmação da identidade no âmbito jurídico-pericial. Este estudo aborda a problemática de que a aparente simplicidade do método pode mascarar a complexidade e o rigor científico necessários para sua validade, dissociando o resultado técnico de seu profundo impacto na identidade civil e criminal de um indivíduo. O objetivo é demonstrar que a força da identificação papiloscópica reside na aplicação estrita de sua metodologia, notadamente o processo ACE-V (Análise, Comparação, Avaliação e Verificação). A abordagem metodológica utilizada é a dedutiva, partindo dos princípios da perenidade, imutabilidade e variabilidade dos dermatóglifos, aliada a uma interpretação sistemática durante a análise comparativa. Realizou-se um levantamento documental sistemático de protocolos técnicos, artigos científicos sobre a validação do método e da jurisprudência sobre sua admissibilidade como prova. Caracteriza-se como uma pesquisa translacional, ao demonstrar como os fundamentos biológicos das cristas de fricção são traduzidos em uma tecnologia de identificação de aplicação direta na segurança pública e na garantia de direitos. Conclui-se que a confiabilidade da papiloscopia como pilar da identidade moderna depende menos da tecnologia e mais da adesão rigorosa a um método científico que mitiga o erro e assegura a certeza na individualização.