BALÍSTICA

o uso armas de fogo para o Direito

Résumé

A balística forense constitui a disciplina que traduz os fenômenos físicos do tiro em prova material para o Direito, sendo essencial na elucidação de crimes envolvendo armas de fogo. A análise aborda o problema de que a validade desta prova depende de um rigor metodológico que transcende a simples comparação visual, exigindo uma base científica robusta para garantir sua aceitação nos tribunais. O objetivo é demonstrar como a análise sistemática das micro-marcas em projéteis e estojos permite estabelecer um vínculo objetivo entre o vestígio e a arma que o produziu, fundamentando a materialidade e a autoria delitiva. A metodologia emprega o método de abordagem dedutivo, partindo do princípio da individualidade das marcas de ferramentas, aliado a uma interpretação sistemática durante o confronto microcomparativo. Realizou-se um levantamento documental sistemático de protocolos técnicos de perícia, da literatura científica sobre identificação de armas de fogo e da jurisprudência sobre a valoração da prova balística. Este estudo define-se como uma pesquisa translacional, ao converter princípios da física, da metalurgia e da estatística em uma ferramenta aplicada e decisiva para o sistema de justiça criminal. Conclui-se que a força da balística forense como instrumento do Direito não reside na arma em si, mas na capacidade de a ciência extrair e decodificar, de forma metódica e reproduzível, a identidade única que a arma imprime em seus componentes.