Custo administrativo das Entidades Fechadas de Previdência Complementar brasileiras

Abstract

Os custos administrativos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) apresentam variações entre si. Esses custos são relevantes, pois reduzem a taxa de retorno sobre os investimentos, afetando diretamente o benefício futuro dos participantes. Devido à importância desses custos, em 2009 foi aprovada a lei Resolução CGPC nº 29, pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), que determina as regras e os prazos de enquadramento para os fundos de pensão que apresentam índices de despesas administrativas acima dos limites tratados na respectiva lei. Assim, esta pesquisa analisa quais fatores estão relacionados com o total do custo administrativo e com o custo administrativo per capita, utilizando os dados divulgados pela PREVIC de todas as EFPCs, nos exercícios de 2010, 2011 e 2012. Em média, foram analisadas 285 EFPCs por ano. Dessa forma, esse estudo levou a concluir que o total do ativo, número de participantes e de planos estão estatisticamente relacionados com o total dos custos administrativos. Em outras palavras, o aumento dessas variáveis explicaria o aumento das despesas administrativas. Já o custo administrativo per capita resultou em um efeito contrário, ou seja, o aumento do Ativo Total Per Capita ocasionou uma redução nos custos administrativos per capita. Conclui-se, ao final do estudo, que existe relação direta das variáveis com o custo administrativo, e indireta do custo per capita com os ativos Per Capita, sendo que o ganho de escala se apresenta como uma alternativa viável na gestão dos fundos de pensão que possuem elevados índices de custos administrativos.