Qualidade nos gastos públicos: um enfoque no Programa Agir, do Ministério Público-RS

Abstract

No Brasil, a Administração Pública necessita de sérias modificações para que alcance a qualidade nos gastos públicos, pois, atualmente, constata-se um grande desperdício na aplicação dos recursos públicos, o que causa um impacto negativo nas finanças públicas nacionais. Neste cenário, o presente estudo tem por objetivo analisar a implantação do Programa Atitudes que Geram Integração e Resultados (AGIR) no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e a partir de pressupostos, comparar a economia dos recursos, analisando os ganhos individuais e coletivos relacionados à economicidade dos recursos do referido Ministério. O programa baseia-se na prática da Gerenciamento Matricial de Despesas (GMD), que auxilia no processo de alocação de recursos na fase de elaboração do orçamento; além disso, conta com o trabalho em conjunto dos responsáveis por promotorias e sedes administrativas com especialistas de rubricas. Com isso, promove a responsabilidade compartilhada, a racionalização dos gastos e incentiva a sustentabilidade no ambiente interno da Institutição. Entendendo-se o custo como uma das dimensões da qualidade total de um serviço, ressalta-se que houve uma considerável redução de despesas, sendo que até setembro de 2013 foram economizados 4.3 milhões. Para o encaminhamento metodológico da pesquisa adotou-se uma abordagem qualitativa e caracterizou-se como um estudo de caso com a utilização de pesquisas bibliográficas.