PROGRAMA BASTA: RELATOS E REFLEXÕES SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – DOI: 10.5212/Rev.Conexao.v.12.i1.0012
DOI:
https://doi.org/10.5212/Rev.Conexao.v.12.i1.0012Palabras clave:
Violência, Reflexão, Gênero, Mulher.Resumen
O presente artigo tem como objetivo apresentar um relato de experiência das ações desenvolvidas pelo Programa Basta, o qual é supervisionado e executado pelo Projeto de Extensão Universitária – Patronato Municipal de Jacarezinho, da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. O presente relato engloba o período de agosto à dezembro de 2014. Os participantes autores de violência doméstica, encaminhados ao Patronato Municipal, mediante determinação judicial advinda da vara criminal da comarca de Jacarezinho-PR. Durante esse período, houve formação de 4 grupos, com um total de treze participantes. As reuniões aconteceram semanalmente, durante oito semanas, com duração de aproximadamente uma hora. Como resultado, foi possível perceber avanços no que tange a fiscalização das alternativas penais no município, como também um melhor entendimento sobre a violência contra a mulher e a internalização de uma nova conduta por parte dos integrantes dos grupos.
Citas
BRASIL. Altera dispositivos do decreto-Lei 2848 de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. Lei nº 9714, de 25 de novembro de 1998.
______. Lei de Execução Penal Nº. 7.210 de 11 de julho de 1984.
______. Lei Maria da Penha. Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006.
______. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mullheres - SPM. Disponível em: < http://www.spm.gov.br/central-de-conteudos/publicacoes/publicacoes/2015/balanco180_2014-versaoweb.pdf > Acesso em: 12. Maio de 2015.
INSTITUTO PATRÍCIA GALVÃO. Percepção da sociedade sobre violência e assassinatos de mulheres. Disponível em: < http://agenciapatriciagalvao.org.br/violencia/pesquisa-ipea-catalisou-tensao-da-sociedade-em-relacao-violencia-de-genero-aponta-especialista/> Acesso em 30. Maio de 2015.
JACAREZINHO. Lei nº. 2895de 13 de setembro de 2013.
MENEGUEL, Stela Nazareth. Repercussões da Lei Maria da Penha no enfrentamento da violência de gênero. Ciência&SaúdeColetiva, Rio de Janeiro, vol.18, no.3, Mar. 2013. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232013000300015 > Acesso em: 20 de maio de 2015.
OLIVEIRA, Cinthia Mata de. Os Beneficiários da Prestação de Serviço à Comunidade como alternativa a pena de liberdade: experiências na Comarca de Duque de Caxias. 2011 105f. Dissertação de Mestrado – Departamento de Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2011.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Ao submeter um artigo à Revista Conexão UEPG e tê-lo aprovado os autores concordam em ceder, sem remuneração, os seguintes direitos à Revista: os direitos de primeira publicação e a permissão para que a Revista redistribua esse artigo e seus metadados aos serviços de indexação e referência que seus editores julguem apropriados.
c) Os leitores são livres para transferir, imprimir e utilizar os artigos publicados na Revista, desde que haja sempre menção explícita ao(s) autor (es) e à Revista Conexão UEPG e que não haja qualquer alteração no trabalho original. Qualquer outro uso dos textos precisa ser aprovado pelo(s) autor (es) e pela Revista.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.