Vol. 6 (2022): Revista Brasileira de Direito e Justiça

Capa da revista brasileira de direito e justiça. volume 6. ano 2022. issn 2595-2935

Publicado: 2023-09-04

Número completo

PDF (Português (Brasil))

Expediente

APRESENTAÇÃO

Revista Brasileira de Direito e Justiça

Artigos

THE STRUCTURAL PROCEDURE AND THE RIGHT TO EDUCATION IN MINORITY LANGUAGES COMPARED ANALYSIS OF THE DOUCET-BOUDREAU V. NOVA SCOTIA (MINISTER OF EDUCATION) CASE IN CANADA AND THE HUNSRIK IN BRAZIL

Marco Félix Jobim, Hannah Pereira Alff

10-25
- PDF (English)
PROCESSO ESTRUTURAL PARA O PROCESSO CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO

Antônio César Bochenek

26-42
- PDF (Português (Brasil))
Um

Victória Felix Vieira Maundo

43-58
- PDF (Português (Brasil))
EL RETO DEL ACCESO A LA JUSTICIA Y EL ACTIVISMO PROCESAL

Marcio Bittencourt, Peter Mann de Toledo, Gilberto de Miranda Rocha

59-76
- PDF (Português (Brasil))
O MINÍMO EXISTÊNCIAL COMO GARANTIA DE REALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM ANGOLA

Paulo Pedro André

77-93
- PDF (Português (Brasil))
ESCASSEZ DE MORADIA COMO UM PROBLEMA ESTRUTURALESCASSEZ DE MORADIA COMO UM PROBLEMA ESTRUTURAL: O RELATO DE CASO DA OCUPAÇÃO ANDORINHAS PELA PERSPECTIVA INSTITUCIONAL

Paloma Machado Graf, Jurema Carolina da Silveira Gomes, Edson Armando Silva, Joel Larocca Junior

94-108
- PDF (Português (Brasil))
PROCESSOS ESTRUTURAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL À EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL

Helen Yumi Horie

109-121
- PDF (Português (Brasil))
O PROCESSO ESTRUTURAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS SOB A ÓTICA DA LEGITIMIDADE POR REFLEXIVIDADE

Alisson Fernando De Anhaia Rentz, Adriana Timóteo dos Santos, Alexandre Almeida Rocha

122-138
- PDF (Português (Brasil))
SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, PARANÁ: UMA ANÁLISE A PARTIR DE TÉCNICAS PROCESSUAIS ESTRUTURAIS

Pâmela Hamerschmidt, Antônio César Bochenek

139-161
- PDF (Português (Brasil))
A BUSCA DE UMA SOLUÇÃO ESTRUTURAL PARA O DESEQUILÍBRIO FEDERATIVO NO FINANCIAMENTO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL

Felipe barros

162-184
- PDF (Português (Brasil))
DECISÃO INTERNACIONAL DE CUNHO ESTRUTURAL PROFERIDA EM VIRTUDE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

Denise Antunes

185-211
- PDF (Português (Brasil))
DEMANDAS ESTRUTURAIS: POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

Tais Fernanda Kusma

212-223
- PDF (Português (Brasil))
PROCESSO ESTRUTURAL E LEGAL DESIGN: SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Rodrigo Marchiori de Moraes

224-249
- PDF (Português (Brasil))
COMPLEXO PRISIONAL DE PEDRINHAS NO MARANHÃO E A REFORMA PRISIONAL DO ARKANSAS: POSSIBILIDADES DE MEDIDAS ESTRUTURAIS APLICÁVEIS NO SISTEMA PRISIONAL

Douglas Carvalho de Assis

250-267
- PDF (Português (Brasil))
JUDICIALIZAÇÃO DE DEMANDAS ESTRUTURAIS: VIABILIDADE FRENTE A DISFUNCIONALIDADE DA ANÁLISE ADMINISTRATIVA DOS BENEFÍCIOS DE SEGURIDADE SOCIAL E DOS CONFLITOS PREVIDENCIÁRIOS

karina mara

268-284
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 6 (2022): Revista Brasileira de Direito e Justiça

Número completo

Expediente

APRESENTAÇÃO

Artigos

THE STRUCTURAL PROCEDURE AND THE RIGHT TO EDUCATION IN MINORITY LANGUAGES COMPARED ANALYSIS OF THE DOUCET-BOUDREAU V. NOVA SCOTIA (MINISTER OF EDUCATION) CASE IN CANADA AND THE HUNSRIK IN BRAZIL

PROCESSO ESTRUTURAL PARA O PROCESSO CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO

Um

EL RETO DEL ACCESO A LA JUSTICIA Y EL ACTIVISMO PROCESAL

O MINÍMO EXISTÊNCIAL COMO GARANTIA DE REALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM ANGOLA

ESCASSEZ DE MORADIA COMO UM PROBLEMA ESTRUTURALESCASSEZ DE MORADIA COMO UM PROBLEMA ESTRUTURAL: O RELATO DE CASO DA OCUPAÇÃO ANDORINHAS PELA PERSPECTIVA INSTITUCIONAL

PROCESSOS ESTRUTURAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL À EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL

O PROCESSO ESTRUTURAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS SOB A ÓTICA DA LEGITIMIDADE POR REFLEXIVIDADE

SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, PARANÁ: UMA ANÁLISE A PARTIR DE TÉCNICAS PROCESSUAIS ESTRUTURAIS

A BUSCA DE UMA SOLUÇÃO ESTRUTURAL PARA O DESEQUILÍBRIO FEDERATIVO NO FINANCIAMENTO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL

DECISÃO INTERNACIONAL DE CUNHO ESTRUTURAL PROFERIDA EM VIRTUDE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

DEMANDAS ESTRUTURAIS: POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

PROCESSO ESTRUTURAL E LEGAL DESIGN: SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

COMPLEXO PRISIONAL DE PEDRINHAS NO MARANHÃO E A REFORMA PRISIONAL DO ARKANSAS: POSSIBILIDADES DE MEDIDAS ESTRUTURAIS APLICÁVEIS NO SISTEMA PRISIONAL

JUDICIALIZAÇÃO DE DEMANDAS ESTRUTURAIS: VIABILIDADE FRENTE A DISFUNCIONALIDADE DA ANÁLISE ADMINISTRATIVA DOS BENEFÍCIOS DE SEGURIDADE SOCIAL E DOS CONFLITOS PREVIDENCIÁRIOS

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