O “desfavelamento” em Belo Horizonte:

política urbana, habitação popular e assistência social no âmbito municipal (1940-1959)

Autores

Resumo

O artigo analisa as políticas urbanas para as favelas desenvolvidas na Prefeitura de Belo Horizonte, construindo uma escala de comparação entre a cidade e o debate nacional. O processo de crescimento e urbanização associado a reprodução das desigualdades de classe e raça no tecido urbano colocou em evidência as favelas na esfera pública da cidade e motivou diferentes prefeitos a anunciarem planos e políticas de “desfavelamento”. A partir da análise dos relatórios municipais de governo, de jornais e revistas e testemunhos orais, o artigo investiga a formação das políticas urbanas entre 1940 e 1959, e constrói uma análise da informalidade urbana das favelas em Belo Horizonte.

Biografia do Autor

Samuel Silva Oliveira, Fundação Getúlio Vargas

Doutorando em História, Política e Bens Culturais pela Fundação Getúlio Vargas (CPDOC-FGV) e Mestre em História e Culturas Políticas pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Referências

ABREU, M. de A. Reconstruindo uma história esquecida: origem e expansão inicial das favelas do Rio de Janeiro. In: Escritos sobre espaço e história. Rio de Janeiro: Garamond: Faperj, 2014. p. 421-451.
ANDRADE, Danilo. Orgia Tributária em Belo Horizonte. Belo Horizonte: Gráfica Santa Maria, 1958.
BENMERGUI, Leandro. Habitação e Guerra Fria: a perspectiva transnacional para o estudo da favela carioca. In: GONÇAVELS, Rafael, BRUM, Mário, AMOROSO, Mauro (org.) Pensando as favelas cariocas: história e questões. Rio de Janeiro: Puc-Rio;Pallas, 2021. p.169-189.
CASTELLS, Manuel (org.). Estructura de clase y política urbana en América Latina. Buenos Aires: Ediciones SIAP, 1974.
CERTEAU, Michel de. A invenção do cotidiano: Artes de fazer. 11. ed. Petrópolis: Vozes, 1994a. v. 1.
DULCI, Otavio Soares. A UDN e o anti-populismo no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 1986.
DULCI, Otávio Soares. Política e Recuperação Econômica em Minas Gerais. Belo Horizonte: UFMG, 1999.
DULLES, John W.F. Carlos Lacerda – A vida de um lutador (1914-1960). Rio de Janeiro: Ed.Nova Fronteira, 1992.
FISCHER, Brodwyn. A ética do silêncio racial no contexto urbano: política públicas e desigualdade social no Recife, 1900-1940. Anais do Museu Paulista, São Paulo, vol.28, p.1-45, 2020.
FISCHER, Brodwyn. A poverty Rights: Citizenship and Inequality in Twentieth-Century Rio de Janeiro. Standford/Califórnia: Standford University Press, 2008.
GOMES, Gabriela. Vivienda social en dictaduras. Actores, discursos, políticas públicas y usos propagandísticos en las Regiones Metropolitanas de Buenos Aires (1966-1983) y Santiago de Chile (1973-1989). Tesis (Doctorado en Historia), Facultad de Filosofía y Letras, Universidad de Buenos Aires, Ciudad de Buenos Aires, 2018.
GONÇALVES, Rafael. Favelas do Rio de Janeiro: História e direito. Rio de Janeiro: Puc-Rio/Pallas, 2013.
GORELIK, Adrián. A produção da "cidade latino-americana", Tempo Social, São Paulo, v.17, n.1, p.111-133, jun. 2015.
GUIMARÃES, Berenice Martins. Cafuas, barracos e barracões Belo Horizonte, cidade planejada. 1991. Tese (Doutorado) – Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
LEEDS, Anthony; LEEDS, Elizabeth. A sociologia do Brasil urbano. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.
MEDEIROS, Lídia. Habitação social no Rio de Janeiro: Victor Tavares de Moura e a contribuição da medicina social. In: CARNEIRO, Sandra de Sá; SANT’ANNA, Maria Josefina (Org.). Cidade: olhares e trajetórias. Rio de Janeiro: Garamond/Faperj, 2009. p. 241-293.
OLIVEIRA, S. S. R. de. As “favelas”, uma invenção cultural e política: uma análise comparada da representação da pobreza urbana no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte (1897-1920). História Comparada, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p. 123-152, 2020.
OLIVEIRA, S. S. R. de; GOMES, G. Políticas habitacionais e modernização autoritária nas ditaduras do Brasil e Argentina (1964-1973). Esboço, Florianópolis, v. 28, n. 47, p. 38-58, jan.-abr. 2021.
OLIVEIRA, Samuel Silva Rodrigues de. A SAGMACS no Brasil e o planejamento urbano em Belo Horizonte (1958-1962). História e Cultura, São Paulo, v.4, p.338-360, 2015
OLIVEIRA, Samuel Silva Rodrigues de. Movimento de favelas de Belo Horizonte e os católicos conservadores. Revista de História Regional, v. 2, p. 672-694, ago./dez. 2011.
PANDOLFI, Dulce Chaves. Pernambuco de Agamenon Magalhães: consolidação e crise de uma elite política. Recife: Fundação Joaquim Nabuco/Ed. Massagana, 1984.
PEREIRA, Josemeire Alves. Para além do horizonte planejado: racismo e produção do espaço urbano em Belo Horizonte – séculos XIX e XX. 250 fl. Tese (Doutorado em História). Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História Social, 2019.
RIBEIRO, Raphael Rajão. Da Várzea e a metrópole – Futebol amador, transformação política e local em Belo Horizonte (1947-1989). Tese (Doutorado em História, Política e Bens Culturais) 492 fls. Fundação Getúlio Vargas, Centro de Pesquisa e Documentação em História, Política e Bens Culturais, 2021. p.177-181.
SILVA, Maria Lais Pereira da. Favelas Cariocas (1930-1964). Rio de Janeiro: Contraponto, 2005.
SOUZA, Marco Antônio. Caridade e Educação: assistencialismo e moralização dos pobres, 1930-1990. Belo Horizonte: Annablume, 2012.
VALLA, Victor. Educação e favela: políticas para as favelas do Rio de Janeiro, 1940-1985. Petrópolis: Vozes, 1986.
VALLADARES, Lícia do Prado. A invenção da favela: do mito de origem à favela.com. Rio de Janeiro: FGV, 2005.
VALLADARES, Lícia do Prado. Passa-se uma casa: análise do programa de remoção de favelas do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1978.

Fontes
ANDRADE, Moacyr Assis. Economia em Minas Gerais. Observador Econômico Financeiro, jul. 1940, p. 53-54.
ASSISTÊNCIA e lotes do DHBP só podem ser para favelados. O Barraco. In: BINÔMIO. Belo Horizonte, Caderno 2, 11/03/1963. p. 6.
AZEVEDO, Celso Mello de. Apresentação do projeto de lei 107/55 à Câmara Municipal pelo prefeito, 29/10/1955. ARQUIVO PÚBLICO DA CIDADE DE BELO HORIZONTE. Fundo Câmara Municipal de Belo Horizonte. Arq. DR.01.02.09 – 7894
BELO Horizonte iniciou seu desfavelamento. Tribuna da imprensa. Rio de Janeiro, 28/02/1958. p. 7.
BELO HORIZONTE. Lei nº 32, de 20 de junho de 1948. Autoriza a Prefeitura a doar terrenos.
BELO HORIZONTE. Lei nº 517, de 29 de novembro de 1956. Cria o Departamento Municipal de Bairros e Habitações Populares, institui a Taxa de Habitação Popular e dá outras providências.
BELO HORIZONTE. Lei nº 517, de 29 de novembro de 1956. Cria o Departamento Municipal de Bairros e Habitações Populares, institui a Taxa de Habitação Popular e dá outras providências.
BELO HORIZONTE. Lei nº 572, de 12 de setembro de 1956. Altera as multas ao regulamento de construção, quando houver favelas, e dá outras providências.
BELO Horizonte. Observador Financeiro, Rio de Janeiro, jan. 1943, p. 54-55
BELO HORIZONTE. Portaria nº 557, de 2 de abril de 1955. Cria a Comissão de Desfavelamento;
BELO HORIZONTE. Portaria nº 588, de 2 de junho de 1955. Amplia a atribuição da Comissão de Desfavelamento.
CARTA do líder do PTB a Geraldo Renault, presidente da Câmara dos Vereadores, 25/11/1955. ARQUIVO PÚBLICO DA CIDADE DE BELO HORIZONTE. Fundo Câmara Municipal de Belo Horizonte. Arq. DR.01.02.09 – 7894
EXISTEM na capital 59 favelas. Estado de Minas, Belo Horizonte, 25/05/1949. p. 6
GIANNETTI, Américo René. Relatório de 1951: apresentado à Câmara Municipal pelo Prefeito Américo René Giannetti. Belo Horizonte: Mimeo, 1951.
GIANNETTI, Américo René. Relatório de 1952: apresentado à Câmara Municipal pelo Prefeito Américo René Giannetti. Belo Horizonte: Mimeo, 1952.
GIANNETTI, Américo René. Relatório de 1953: apresentado à Câmara Municipal de Belo Horizonte pelo prefeito Américo René Giannetti. Belo Horizonte: Imprensa Oficial, 1954.
GONÇALVES, Vicente. Entrevista concedida ao autor, em 2008.
KUBITSCHEK, Juscelino. Relatório 1940-1941 apresentado ao Sr. Governador Benedito Valladares Ribeiro pelo Prefeito de Belo Horizonte. Belo Horizonte: Imprensa Oficial, 1942.
LIMA, Octacílio Negrão. Relatório de 1948: apresentado à Câmara Municipal pelo Prefeito Octacílio Negrão de Lima. Belo Horizonte: Imprensa Oficial, 1948.
PARA miséria de Favelas Ilegais, Sem Água, Esgoto ou Luz, apartamento está cada vez mais longe de ser solução infernal. DIÁRIO DA TARDE. Belo Horizonte, 24/11/1959, p.5.
PROBLEMAS. Última Hora. Rio de Janeiro, 24/01/1956, p. 2.
Projeto de lei nº 11. Isenta temporariamente de impostos casas residenciais e a aprovação de plantas e terrenos de vilas. ARQUIVO PÚBLICO DA CIDADE DE BELO HORIZONTE. Fundo Câmara Municipal de Belo Horizonte. Arq. DR.010209-7419.

Downloads

Publicado

2022-06-24

Como Citar

OLIVEIRA, S. S. O “desfavelamento” em Belo Horizonte:: política urbana, habitação popular e assistência social no âmbito municipal (1940-1959). Revista de História Regional, [S. l.], v. 27, n. 1, 2022. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/rhr/article/view/20067. Acesso em: 5 dez. 2024.

Edição

Seção

Dossiê História do Tempo Presente: entre fronteiras regionais, políticas e cultu