POR UMA JUSTIÇA RESTAURATIVA SOCIOAMBIENTAL NO BRASIL:

DESAFIOS DE UM MODELO DE ALTA COMPLEXIDADE

Autores

  • Cristina Rego Oliveira Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo

Resumo

reflete-se sobre a viabilidade de um modelo de justiça restaurativa socioambiental, ou seja, destinado ao tratamento de conflitos que afetam à natureza e todo o seu entorno social, especialmente nos países do sul global, tal qual o Brasil. Para assim proceder, destaca-se o estado da arte do movimento restaurativo brasileiro, apresentando as características do processo de institucionalização de práticas feito pelo Poder Judiciário, os tipos de conflitos abarcados e as ferramentas restaurativas hegemonicamente escolhidas para sua resolução (círculos de construção de paz). Na sequência, questiona-se sobre o desenvolvimento de uma nova gramática da justiça restaurativa, que por ser aplicada a crimes de maior complexidade precisaria ser reajustada, em especial frente à dificuldade de identificação das vítimas (presentes e futuras) afetadas pelo ato (e de quais seriam as suas formas de representação legítimas), dos danos causados e, ainda, de estabelecer diálogo com os ofensores, quando são empresas e corporações.

Biografia do Autor

Cristina Rego Oliveira, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo

Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Doutoranda em Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI, da Faculdade de Direito e do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

Bolsista CAPES - Doutorado Pleno no Exterior

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Publicado

2022-02-23

Como Citar

OLIVEIRA, C. R. POR UMA JUSTIÇA RESTAURATIVA SOCIOAMBIENTAL NO BRASIL: : DESAFIOS DE UM MODELO DE ALTA COMPLEXIDADE . Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas, [S. l.], v. 29, n. dossiê JR, p. 1–13, 2022. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/sociais/article/view/17854. Acesso em: 26 jun. 2022.

Edição

Seção

Justiça Restaurativa - Chamada 2021-1