A CULTURA SIMBÓLICA E PUNITIVA DO DIREITO PENAL NO BRASIL: OS AVANÇOS SOCIAIS E OS DESAFIOS DA POLITICA NACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA A PARTIR DA RESOLUÇÃO Nº. 225 CNJ/2016

Autores

  • Rodrigo Cristiano Diehl Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
  • Rosane Teresinha Carvalho Porto Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Palavras-chave:

Conselho Nacional de Justiça, cultura simbólica e punitiva, direito penal, Justiça restaurativa.

Resumo

O artigo tem por objetivo analisar os avanços sociais e os desafios da Política Nacional de Justiça Restaurativa com base nos marcos histórico, sociocultural e jurídicos, especialmente a Resolução 225/2016 do CNJ. Desse modo, questiona-se: Diante das normatizações no ordenamento jurídico brasileiro no que se refere a Justiça Restaurativa, pode ser possível visualizar uma política nacional de justiça que vise transformar a cultura simbólica e punitiva do direito penal? Ao abordar a abrangência da Justiça Restaurativa, partiu-se de um aporte teórico, para então fazer reflexões paradoxais que vão de encontro a cultura simbólica e punitiva.  E por fim, utilizou-se o método de abordagem o hipotético-dedutivo, como método de procedimento o monográfico e a técnica de pesquisa a bibliográfica.

Biografia do Autor

Rodrigo Cristiano Diehl, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul, com bolsa Prosup/CAPES, na linha de pesquisa em Políticas Públicas de Inclusão Social. Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito – EDP (2016). Graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com bolsa Probic/FAPERGS (2015). Integrante dos grupos de pesquisa: Direito, Cidadania & Políticas Públicas (Campus Santa Cruz do Sul - RS e Campus Sodradinho - RS), coordenado pela Pós-Dra. Marli Marlene Moraes da Costa e Direitos Humanos, coordenado pelo Pós-Dr. Clovis Gorczevski, ambos do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da UNISC e certificados pelo CNPq. Advogado OAB/RS nº. 102.775. E-mail: rodrigocristianodiehl@live.com

Rosane Teresinha Carvalho Porto, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Doutora e Mestre em Direito, área de concentração: Políticas Públicas de Inclusão Social e Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade de Santa Cruz do Sul UNISC. Policial Militar. Professora de Direito da Infância e da Juventude, na UNISC. Subcoordenadora do Curso de Direito de UNISC/Sobradinho.  E-mail: rosaneporto@unisc.br

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Publicado

2016-12-23

Como Citar

DIEHL, R. C.; PORTO, R. T. C. A CULTURA SIMBÓLICA E PUNITIVA DO DIREITO PENAL NO BRASIL: OS AVANÇOS SOCIAIS E OS DESAFIOS DA POLITICA NACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA A PARTIR DA RESOLUÇÃO Nº. 225 CNJ/2016. Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas, [S. l.], v. 24, n. 3, 2016. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/sociais/article/view/9313. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

v. 24 n. 3 (2016): Justiça Restaurativa e Cidadania v. 24, n. 3 (2016)

Seção

Artigos

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