JUSTIÇA RESTAURATIVA, ALTERNATIVAS PENAIS E O PROJETO BLITZ-PROSSIGA NO PROGRAMA DE EXTENSÃO PATRONATO DE PONTA GROSSA: RESPONSABILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO MEDIADAS PELA FILOSOFIA DA ALTERIDADE

Autoři

  • Silmara Carneiro e Silva Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG
  • Laryssa Angélica Copack Muniz Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG
  • Felipe Ricardo Biscaia Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG
  • Rachel Dantas Libois Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG

DOI:

https://doi.org/10.5212/Rev.Conexao.v.14.i3.0012

Klíčová slova:

Justiça Restaurativa, Alternativas Penais, Responsabilização, Educação, Alteridade.

Abstrakt

O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre as práticas de justiça restaurativa no campo das alternativas penais. Trata-se de uma pesquisa exploratória, de caráter qualitativo, que tem como foco investigativo as ações desenvolvidas por um projeto chamado Blitz/Prossiga, vinculado ao Programa de Extensão Patronato, da Universidade Estadual de Ponta Grossa, que atua como órgão de execução penal de meio aberto no respectivo município. O projeto atende indivíduos que cometeram delitos de trânsito e cumprem uma medida penal alternativa. Para tanto, inicialmente foi realizada uma revisão bibliográfica com base nas concepções de justiça e de alteridade de Emanuel Lévinas. Os resultados da pesquisa apontaram que o projeto desenvolvido pelo Programa de Extensão Patronato/UEPG é uma experiência concreta de execução de alternativas penais restaurativas, enquanto alternativa viável frente às alternativas penais retributivas, que apontam para a responsabilização e a educação dos autores de infração de trânsito.

Biografie autora

Silmara Carneiro e Silva, Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG

Professora da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Ponta Grossa - PR, Brasil. Doutorado em Serviço Social e Política Social.

Laryssa Angélica Copack Muniz, Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG

Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ponta Grossa (CEJUSC), Ponta Grossa - PR, Brasil. Mestrado em Direito.

Felipe Ricardo Biscaia, Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG

Aluno de Mestrado da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Ponta Grossa - PR, Brasil.

Rachel Dantas Libois, Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG

Aluna de Graduação da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Ponta Grossa - PR, Brasil.

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Publikováno

2018-08-31