AS AÇÕES DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE PENAS ALTERNATIVAS NO MUNICÍPIO DE LONDRINA

Autori

  • Cibéle H. Sacramento Universidade Estadual de Londrina
  • Valdeir R. Jesus Universidade Estadual de Londrina
  • Allisson D. M. Frieling Universidade Estadual de Londrina
  • Camila F. Furlanetto Universidade Estadual de Londrina
  • Deisy C. S. Pacca Universidade Estadual de Londrina
  • Elisângela da Silva Universidade Estadual de Londrina
  • Renan T. Moratto Universidade Estadual de Londrina
  • Renata M. Freitas Universidade Estadual de Londrina
  • Alcides J. S. Vergara Universidade Estadual de Londrina
  • Elizabeth Nadalim Universidade Estadual de Londrina
  • Sandra R. Pires Universidade Estadual de Londrina

Parole chiave:

Drogas, Lei 11.343/06, Penas Alternativas, Núcleo de Monitoramento de Penas Alternativas de Londrina.

Abstract

O presente artigo tem, por objetivo, apresentar o Núcleo de Monitoramento de Penas Alternativas de Londrina, cuja proposta é oferecer um trabalho multidisciplinar de atenção e de acompanhamento do processo de cumprimento da pena, aos usuários de drogas, sancionados nos termos do artigo 28, da Lei 11.343/06. Tendo isso em vista, o texto traz algumas considerações sobre as penas alternativas, a nova Lei de Drogas e analisa temáticas diretamente associadas ao campo específico de ação da Equipe do Projeto. Fazemos ainda uma apresentação do Núcleo e do trabalho desenvolvido, apresentando a importância e a validade de iniciativas congêneres, para a concretizar o potencial reinseridor das penas alternativas, para dar continuidade aos avanços empreendidos pela lei e ainda, para atender, de modo eficaz, aos usuários de drogas, sancionados.

Biografie autore

Cibéle H. Sacramento, Universidade Estadual de Londrina

Assistente Social. Pós-graduanda lato senso em Sistema de Garantias dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente: Uma Visão Interdisciplinar pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso (FESMPMT)”.

Valdeir R. Jesus, Universidade Estadual de Londrina

Advogado. Mestrando em Ciências Jurídicas pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (FUNDINOPI/UENP – Jacarezinho/PR).

Allisson D. M. Frieling, Universidade Estadual de Londrina

Acadêmico de  Direito - UEL

Camila F. Furlanetto, Universidade Estadual de Londrina

Acadêmico de Serviço Social - UEL

Deisy C. S. Pacca, Universidade Estadual de Londrina

Acadêmico de Psicologia - UEL

Elisângela da Silva, Universidade Estadual de Londrina

Acadêmico de Serviço Social - UEL

Renan T. Moratto, Universidade Estadual de Londrina

Acadêmico de Direito - UEL

Renata M. Freitas, Universidade Estadual de Londrina

Acadêmica de Psicologia - UEL

Alcides J. S. Vergara, Universidade Estadual de Londrina

Psicólogo e Professor do Departamento de Psicologia Social e Institucional da UEL, Mestre em Sociologia pela (UFRGS) e Doutorando em Psicologia pela Universidade Estadual de São Paulo (UNESP – Assis/SP).

Elizabeth Nadalim, Universidade Estadual de Londrina

Advogada e Professora do Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos da Universidade Estadual de Londrina (EAAJ/UEL), Coordenadora do Núcleo de Monitoramento de Penas Alternativas de Londrina. Mestranda em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense (UNIPAR – Umuarama/PR).

Sandra R. Pires, Universidade Estadual de Londrina

Assistente Social e Professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC – São Paulo/SP)

Downloads

Fascicolo

V. 4 N. 1 (2008): Janeiro-Dezembro de 2008

Sezione

ARTIGOS

Licenza

a)    Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.

b)    Ao submeter um artigo à Revista Conexão UEPG e tê-lo aprovado os autores concordam em ceder, sem remuneração, os seguintes direitos à Revista: os direitos de primeira publicação e a permissão para que a Revista redistribua esse artigo e seus metadados aos serviços de indexação e referência que seus editores julguem apropriados.

c) Os leitores são livres para transferir, imprimir e utilizar os artigos publicados na Revista, desde que haja sempre menção explícita ao(s) autor (es) e à Revista Conexão UEPG e que não haja qualquer alteração no trabalho original. Qualquer outro uso dos textos precisa ser aprovado pelo(s) autor (es) e pela Revista. 

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.