As três explicações para a subcidadania no Brasil (The three explanations for the subcitizenship in Brazil)

Conteúdo do artigo principal

Rayane Teixeira de Lira dos Santos
http://orcid.org/0000-0003-2471-2961
Bismarck Oliveira da Silva
http://orcid.org/0000-0002-4562-6424

Resumo

Trata-se de uma análise sobre a trajetória histórica da construção da subcidadania no Brasil, possuindo como aporte teórico três autores que abordam a questão da cidadania inconclusa. A análise será realizada por meio de revisão literária, baseada em Carvalho (2004), Santos (1994) e Souza (2006), tratando dos conceitos da cidadania em negativo, cidadania regulada e a formação da raléestrutural e periférica, respectivamente. Ademais, se analisam reflexos do Welfare State, no caso brasileiro, para a construção da subcidadania. Diante desse contexto, compreende-se que a cidadania no Brasil é marcada por processos de fissuras e incompletude, como também refletiu e reflete ainda hoje no processo de exclusão e estratificação social, gerado pelo desenho de implementação das políticas públicas.

Abstract: This is an analysis of the historical trajectory of the construction of subcitizenship in Brazil, possessing as theoretical three authors who approach with the issue of unfinished citizenship. The analysis will be performed by means of review of the literature, based on Carvalho (2004), Santos (1994) and Souza (2006), dealing with concepts of citizenship in negative, regulated citizenship and the formation of structural rabble and peripheral, respectively. Futhermore, analyzes reflections of the Welfare State, in the Brazilian case, for the construction of subcitizenship. In this context, it is understood that citizenship in Brazil is marked by processes of fissures and incompleteness, as also reflected and reflect today in the process of exclusion and social stratification, generated by the design of implementation of public policies.

Keywords: Denied citizenship. Regulated citizenship. Subcitizenship.

Métricas

Carregando Métricas ...

Detalhes do artigo

Como Citar
SANTOS, R. T. de L. dos; SILVA, B. O. da. As três explicações para a subcidadania no Brasil (The three explanations for the subcitizenship in Brazil). Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 18, n. 2, p. 367–385, 2018. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.18i2.0009. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/10407. Acesso em: 4 nov. 2024.
Seção
Artigos - Seção temática
Biografia do Autor

Rayane Teixeira de Lira dos Santos, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduada em Gestão de Políticas Públicae - UFRN (2014). Mestrando em Estudos Urbanos e Regionais - UFRN. Bolsista da base de pesquisa na Rede CEDES- RN/ME. E-mail: rayane.cpacred@gmail.com.

Bismarck Oliveira da Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduado em Serviço Social pelo Centro Universitário Facex - UNIFACEX (2016). Mestrando do Programa de Pós-graduação em Estudos Urbanos e Regionais - UFRN.  Membro da Base de pesquisa do SEMAPA - Socioeconomia do Meio Ambiente e Política Ambiental - UFRN. Atua como assistente social no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN. E-mail: bismarck.oliveirasilva@gmail.com.

Referências

AGUIAR, Zenaide Neto. Sistema único de saúde: antecedentes, percurso, perspectivas e desafios. São Paulo: Martinari, 2015.

ANTUNES, Ricardo. O que é sindicalismo. São Paulo: Brasiliense, 1980.

ARRETCHE, Marta. Emergência e desenvolvimento do welfare state: teorias explicativas. BIB, n.39, 1996.

______. Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, [S.l],v. 14, n.40, 1999.

BARBALET, J. M. Teorias da cidadania. In: A cidadania. Revista Estampa. Lisboa: 1989. (p. 20-110)

BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e histórias. São Paulo: Cortez, 2011.

BOSCHETTI, Ivanete. Seguridade Social Pública ainda é possível! Revista inscrita, n.10. Brasília:

CFESS, 2016.BRASIL. Parâmetros para atuação de assistentes sociais na Política de Assistência Social. Brasília: CFESS, 2009.

CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.

______. Cidadania: tipos e percursos. Revista Estudos Históricos. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, v. 18, 1996.

C.JUNIOR, P. Fernandes. Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 1991.

COX, Robert. The Path-dependency of an Idea: why scandinavian welfare states remain distinct. Social Policy & Administration, [S.l], v. 38, n. 2, p. 204–219, 2004.

DRAIBE, Sônia Miriam. O welfare state no Brasil: características e perspectivas. Universidade Estadual de Campinas – Unicamp. Núcleo de estudos de Políticas Públicas – NEPP, 1993.

DURIGUETTO, Maria Lúcia. Sociedade civil e democracia: um debate necessário. Revista Libertas, Minas Gerais: Juiz de Fora, v. 8, n.2, 2008. (p.83 – 94)

ESPING-ANDERSEN, G. As três economias políticas do welfare state. Lua Nova, n. 24, 1991.

______. Fundamentos sociales de las economías postindustriales. Revista Ariel. Barcelona, 2000.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande e senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 48. ed. São Paulo: Global, 2003.

GUARESCHI, Pedrinho. Relações comunitárias: relações de dominação. In. CAMPOS, Regina. Psicologia comunitária: da solidariedade à autonomia. Petrópolis: Vozes, 1998. (p. 81-99)

HARVEY, David. Condição Pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. São Paulo: Edições Loyola, 1992.

KERSTENETZKY, C. L. Estado de bem-estar social na idade da razão. In: Expansão: estado de bem-estar tardios. [S.l]: Elsevier LTDA, 2012. (p. 153-173)

MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status.Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.

MARX, Karl. A guerra civil na França. Rocket Edition, 1999. Disponível em: <http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/guerracivil.pdf>. Acesso em: 25 de dezembro de 2017.

MONTAÑO, Carlos; DURIGUETTO, Maria Lúcia. Estado, classe e movimento social. São Paulo: Cortez, 2011.

OFFE, Claus. A democracia contra o estado de bem-estar? In: Capitalismo desorganizado. São Paulo: Brasiliense, 1989.

PEREIRA, PotyaraAmazoneida Pereira. A questão social e as transformações das políticas sociais: respostas do Estado e da sociedade civil. Revista SER Social. Brasília: n.6, 2000. (p. 119-132)

PIERSON, Christopher. Beyond the welfare state? Cambridge: Polity Press, 1991.

PRZEWORSKY, Adam. Estado e economia no capitalismo. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1995.

SANTOS, Wanderley Guilherme. Cidadania e justiça: a política social na ordem brasileira. Rio de Janeiro: Campus, 1994.

SEGATTO, José. Antônio. Cidadania e política. Revista Perspectivas.São Paulo: v. 22, 1999. (p.137-159)

SILVA, Frederico Barbosa; JACCOUD, Luciana; BEGHIN, Nathalie. Questão social e políticas sociais no Brasil contemporâneo. In: Políticas sociais no Brasil: participação social, conselhos e parcerias.Brasília: IPEA, 2005.

SMITH, A. A riqueza das nações. São Paulo: Martins Fontes, 2003.SOUZA, J. A construção social da subcidadania. Belo Horizonte: UFMG, 2006.

TITMUS, Richard. “Essays on teme welfare state”. London: Allen e Unwin, 1963.

VIANNA, L. W.Caminhos e descaminhos da revolução passiva à brasileira. Scielo Brasil, Rio de Janeiro, v. 39, n. 3, 1996.

WILENSKI, H. L. “The welfare state and equality”. Berkeley: Univ. of Califórnia Press, 1975. p.12.