Programas de Contra Turno Social para crianças e adolescentes na cidade de Maringá/PR: características e funções

Resumo

Este artigo tem o objetivo de apresentar as características e funções dos programas de contra turno social os quais atendem crianças e adolescentes em situação de risco, na cidade de Maringá-PR, que foram implantados no início dos anos 90. Este estudo faz parte de uma pesquisa de mestrado que analisa os Programas de Contra Turno Social na cidade de Maringá-PR, mais especificamente no que se refere à questão do papel do lúdico inserido no currículo destes programas de contra turno social. Esta forma de atendimento foi legitimada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente no que diz respeito às políticas de atendimento em regime de apoio sócio-educativo em meio aberto. Nesta pesquisa qualitativa, no primeiro momento apresentaremos um breve panorama das políticas de atendimento à criança e ao adolescente no Brasil, partindo da promulgação do Código de Menores de 1927 e chegando ao Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990. Em um segundo momento, relataremos as representações dos órgãos governamentais e da sociedade civil sobre como os programas sociais de contra turno vem sendo realizados na cidade de Maringá através de entrevistas com funcionárias da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do município e membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Entendemos que as representações sobre o contra turno social na cidade de Maringá são carregadas de elementos técnicos e burocráticos e muito incipientes em relação aos fundamentos pedagógicos e filosóficos deste atendimento que são elementos primordiais para a efetivação dos direitos à criança e ao adolescente em situação de risco fundamentada na concepção do Estatuto da Criança e do Adolescente de sujeito de direito que busque a participação popular e que tenha um projeto emancipatório.

Palavras-chave: Contra turno social, Crianças e adolescentes, Risco social e Direitos.

Abstract: This paper aims to present the features and functions of the programmes of supplementary activities offered outside of class time for children and adolescents at risk in Maringá City - Paraná State, which were implemented in the early 90’s. This study is part of the research (Master in Education) which aims at analyzing the supplementary activities offered outside of class time in Maringá City and more specifically to analyze the role of the playful included in the curriculum of these programs. This kind of service was proposed by the Statute of the Child and Adolescent regarding to the policies of socio-educational support. Firstly, this paper presents an overview of the policies for children and adolescents in Brazil, from the 1927 Law to the Statutory of Children and Adolescents approved in 1990. Secondly, it reports the representation of the offi cial governmental bodies and of the civil society about the programs of supplementary activities offered outside of class time carried out in Maringá City through interviews with staff of the Secretariat of Social Assistance and Citizenship and members of the Municipal Council of Children and Adolescent. It concludes that the representations of the program investigated are loaded of technical and bureaucratic concepts and weak in relation to the pedagogic and philosophical underpinnings of this service. This service is essential for the accomplishment of the rights of children and adolescents at risk according to the Statutory of Children and Adolescents which considers them as subjects with rights searching by popular participation and with emancipatory projects.

Keywords: Supplementary activities class time. Children and adolescents. Social risk. Rights.