A construção de uma rede intersetorial de cuidados em saúde mental (The construction of an intersectoral network for mental health care)

Conteúdo do artigo principal

Fernanda Nunes da Rosa Mangini
Sheila Kocourek
Caroline Morsch

Resumo

Este artigo tem como elemento estruturante a construção de uma rede intersetorial na saúde mental. Trata-se de um relato de experiência, de abordagem metodológica qualitativa e descritiva. A coleta de dados se deu por meio da observação participante, durante o período de estágio curricular obrigatório em Serviço Social, desenvolvido em um Centro de Atenção Psicossocial da Infância e Adolescência (CAPSi) da região sul do Brasil, entre agosto de 2016 a junho de 2017. Também foi realizada uma revisão bibliográfica sobre os conceitos de rede, intersetorialidade e território, à luz da teoria social crítica, visando dar suporte ao objetivo de descrever e analisar o processo de constituição da rede intersetorial. Os resultados correspondem às análises empreendidas sobre o processo de construção da rede, por meio da qual foi possível desencadear processos de organização e mobilização. Compreende-se que é necessário avançar dentro da proposta, mas que a mesma está servindo para mobilizar, capacitar e construir as
políticas públicas.

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Como Citar
MANGINI, F. N. da R.; KOCOUREK, S.; MORSCH, C. A construção de uma rede intersetorial de cuidados em saúde mental (The construction of an intersectoral network for mental health care). Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 19, n. 2, p. 1–14, 2019. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.19i2.0008. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/12288. Acesso em: 4 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Fernanda Nunes da Rosa Mangini, Universidade Federal de Santa Maria

Doutora em Serviço Social (UFSC). Professora do departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Santa Maria. E-mail: fernandapesquisadora@gmail.com

Sheila Kocourek, Universidade Federal de Santa Maria

Doutora em Serviço Social (PUC/RS). Professora do departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Santa Maria. E-mail: sheilakocourek@gmail.com

Caroline Morsch, Universidade Federal de Santa Maria

Bacharela em Serviço Social (UFSM). Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Política Social e Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. E-mail: carol-m95@hotmail.com

Referências

AMARANTE, P. D. C. Asilo, alienados, alienistas: uma pequena história da psiquiatria no Brasil. In: ______. (Org.). Psiquiatria social e reforma psiquiátrica. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007, p. 73-84.

BARBOSA, V. F. B.; CAPONI, S. N. C.; VERDI, M. I. M. Cuidado em saúde mental, risco e território: transversalidades no contexto da sociedade de segurança. Revista Interface (Botucatu), Botucatu, v. 20, n. 59, p. 917-28, dez. 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832016000400917&lng=pt&nrm=iso. Acesso em 08 set. 2019.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Caminhos para uma política de saúde mental infanto-juvenil. Brasília: Ministério da Saúde, 2005.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/508200/CF88_EC85.pdf?sequence=1. Acesso em: 08 set. 2019.

BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm. Acesso em: 02 mai. 2018.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 08 set. 2019.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.089, de 23 de dezembro de 2011. Dispõe, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, sobre o financiamento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3089_23_12_2011_rep.html .Acesso em: 01 jun. 2017.

BRASIL. Ministério de Saúde. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Portaria nº 336, de 19 de fevereiro de 2002. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0336_19_02_2002.html. Acesso em: 01 jun. 2017. Acesso em: 02 mai. 2018.

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 02 mai. 2018.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm. Acesso em: 02 mai. 2018.

BRASIL. Ministério da Saúde. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt4279_30_12_2010.html. Acesso em: 02 mai. 2018.

BRASIL. Ministério da Saúde. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html. Acesso em: 02 mai. 2018.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Saúde Mental no SUS: acesso ao tratamento e mudança do modelo de atenção. Relatório de gestão 2003-2006. Brasília, 2007. Disponível http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relatorio_gestao_saude_mental_2003-2006.pdf. Acesso em 09 set. 2019.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. OPAS. Brasília, nov. 2005.

BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Sistema Único de Saúde (BR). Relatório Final da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/Relatorios/relatorio_final_IVcnsmi_cns.pdf. Acesso em 09 set. 2019.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Saúde mental no SUS: os centros de atenção psicossocial. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

FURTADO, J. P, et al. A concepção de território na Saúde Mental. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 32, n. 9, set. 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2016000902001&lng=en&nrm=iso Acesso em 08. set. 2019.

JUNQUEIRA, L. A. P. Descentralização e intersetorialidade: a construção de um modelo de gestão municipal. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 32, n. 2, p. 11-22, mar./abr. 1998.

LAURELL, A. C. Avançando em direção ao passado: a política social do neoliberalismo. In: LAURELL, A. C. (Org.). Estado e Políticas sociais no neoliberalismo. São Paulo, SP: Cortez, 1997, p.151-78.

MIOTO, R. C. T. O trabalho com redes como procedimento de intervenção profissional: o desafio da requalificação dos serviços. Revista Katálysis. Florianópolis, v. 5, n.1, p. 51-58, jan. 2002. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/katalysis/article/view/5870. Acesso em: 08 set. 2019.

MONKEN, M.; BARCELOS, C. O território na promoção e vigilância em saúde. In: FONSECA, A. F.; CORBO, A. M. D. (Org.). O território e o processo saúde doença. Rio de Janeiro: EPSJV/Fiocruz, 2007.

MORSCH; C. MANGINI, F. N. R. Rede e atenção integral na saúde mental: território e serviços um binômio que precisa andar junto. In: VIII CONGRESSO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL EM SAÚDE; XI SIMPÓSIO DE SERVIÇO SOCIAL EM SAÚDE. 2017, Campinas. Anais... Campinas: Unicamp; Unesp. 2017. p. 93-94. Disponível em: https://www.conasss.com.br/upload/files/ANAIS_CONASSS_2017.pdf Acesso em: 18 set. 2019.

RAICHELIS DEGENSZAJN, R. Processos de articulação na perspectiva sócio-territorial. In: ARREGUI, C. C.; BLANES, D. N. (Orgs.). Metodologias do trabalho social. São Paulo: IEE/PUC-SP, 2008, p. 209-216.

ROSA, L. Atenção Psicossocial e Serviço Social. Campinas: Papel Social, 2016.

SCHUTZ, F.; MIOTO, R. C. T. Intersetorialidade e política social: subsídios para o debate. Revista sociedade em debate, Pelotas, v. 16, n. 1, p. 59-75, jan./jun, 2010. Disponível em: http://revistas.ucpel.tche.br/index.php/rsd/article/view/337/295. Acesso em: 08 set. 2019.

SPOSATI, A. Gestão pública intersetorial: sim ou não?: comentários de experiência. Serviço Social & Sociedade. São Paulo, n. 85, mar. 2006.

VASCONCELOS, E. M. Reforma psiquiátrica, tempos sombrios e resistência: diálogos com o marxismo e o serviço social. Campinas: Papel Social, 2016.