Práticas restaurativas no ambiente escolar visando a desjudicialização de conflitos e enfrentamento da evasão escolar

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Gisele do Belem Andrekowicz
Patricia Manente Melhem Rosas

Resumo

O objetivo da presente pesquisa foi verificar como a Justiça Restaurativa pode auxiliar na desjudicialização de conflitos escolares, bem como aferir a possibilidade de utilizar práticas restaurativas no enfrentamento da evasão escolar. A partir disso, conclui-se que a aplicação da Justiça Restaurativa dentro da escola pode ressignificar a realidade de adolescentes em conflito no ambiente escolar, gerando responsabilidades, dando voz aos verdadeiros interessados na resolução, evitando que seus conflitos sejam resolvidos por terceiros – que em alguns casos, sequer conhecem a realidade daquele ambiente –, e, permitindo o envolvimento de toda a comunidade escolar e familiar em casos que podem ser resolvidos sem a tomada de medidas judiciais, despertando no aluno o interesse em permanecer nesse ambiente escolar e evitando que seja acolhido pela criminalidade. Para o desenvolvimento do trabalho foi necessária a utilização da técnica de pesquisa bibliográfica, através dela realizadas análises e leituras de doutrinas e artigos sobre o tema abordado, assim como debates no Grupo de Estudos sobre Justiça Restaurativa no Centro Universitário Campo Real em Guarapuava/Paraná.

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Como Citar
ANDREKOWICZ, G. do B.; ROSAS, P. M. M. Práticas restaurativas no ambiente escolar visando a desjudicialização de conflitos e enfrentamento da evasão escolar. Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 20, n. especial, p. 1–15, 2020. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.20.2014468.001. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/14468. Acesso em: 4 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Gisele do Belem Andrekowicz, Centro Universitário Campo Real

 Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Campo Real (2018). Pós-graduanda em Direito Penal e Processual Penal no Grupo Educacional Verbo Jurídico. Pós-graduanda em Direito Administrativo na Faculdade Única. Membro do grupo de estudos sobre Justiça Restaurativa no Centro Universitário Campo Real. E-mail: giseleandrekowicz@gmail.com

Patricia Manente Melhem Rosas, Centro Universitário Campo RealUniversidade Estadual de Ponta Grossa

Doutora em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2002) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2008). Coordenadora de grupos de estudos sobre Justiça Restaurativa no Centro Universitário Campo Real. Pró-reitora Acadêmica do Centro Universitário Campo Real. Coordenadora da Pós-Graduação em Gestão de Conflitos do Centro Universitário Campo Real. Instrutora de facilitadores de processos circulares. E-mail: prof_patriciamelhem@camporeal.edu.br.

Referências

BRANCHER, Leoberto (coord). A paz que nasce de uma nova justiça – Paz Restaurativa: um ano de implantação da justiça restaurativa como política de pacificação social em Caxias do Sul. Caxias do Sul: Núcleo de Justiça Restaurativa, 2013.

BRASIL. Lei no 8.069 de 13 de Julho de 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm > Acesso em: 08 set. 2018.

CARVALHO, Luiza Maria S. dos Santos. Notas sobre a promoção da equidade no acesso e intervenção da Justiça Brasileira. In: SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos de; PINTO, Renato Sócrates Gomes (Org) Justiça Restaurativa. v. 1. Florianópolis:[s.n.], p. 211, 2005.

DIAS, Aline Fávaro. Entre sociabilidade e movimentos de resistência: o significado da educação escolar para jovens autores de ato infracional. Revista Eletrônica de Educação, São Carlos. v. 7, n. 1, mai. 2013.

FROESTAD, Jan; SHEARING, Clifford. Prática da Justiça - O Modelo Zwelethemba de Resolução de Conflitos. In: SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos de; PINTO, Renato Sócrates Gomes (Org) Justiça Restaurativa. v. 1. Florianópolis:[s.n.], p. 79, 2005.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar Projetos de Pesquisas. 4.ed. São Paulo: atlas, 2002.

MELHEM, Patricia Manente; ROSAS, Rudy Heitor. Justiça Restaurativa: Principais conceitos e o objetivo de desenvolvimento sustentável n. 16. 2015, Belo Horizonte. Anais XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. Belo Horizonte, 2015.

MELO, Eduardo Rezende. Justiça restaurativa e seus desafios histórico-culturais – Um ensaio crítico sobre os fundamentos ético-filosóficos da justiça restaurativa em contraposição à justiça retributiva. In: SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos de; PINTO, Renato Sócrates Gomes (Org) Justiça Restaurativa. v. 1. Florianópolis:[s.n.], p. 53, 2005.

MARSHALL, Chris; BOYACK, Jim; BOWEN, Helen. Como a Justiça Restaurativa assegura a boa prática Uma Abordagem Baseada em Valores. In: SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos de; PINTO, Renato Sócrates Gomes (Org) Justiça Restaurativa. v. 1. Florianópolis:[s.n.], p. 267, 2005.

MORRIS, Alisson – Criticando os críticos. Uma breve resposta aos críticos da Justiça Restaurativa. In SLAKMON, Catherine.; VITTO, Renato Campos Pinto de; PINTO, Renato Sócrates Gomes (Org) Justiça Restaurativa. v.1. Florianópolis: [s.n.], p. 439, 2005.

MUMME, Monica. Justiça Restaurativa: um caminho de valor social que acontece no coletivo. In PELIZZOLI, Marcelo L. (Org) Justiça Restaurativa: caminhos da pacificação social. 1. ed. Rio Grande do Sul: EDUCS, p. 87, 2016.

NUNES, Antonio Carlos Ozório (coord). Diálogos e Mediação de Conflitos nas Escolas: Guia prático para Educadores. Brasília: Gráfica e Editora Movimento, 2014.

PENIDO, Egberto de Almeida – Cultura de Paz e Justiça Restaurativa: uma jornada de alma. In PELIZZOLI, Marcelo L. (Org) Justiça Restaurativa: caminhos da pacificação social. 1. ed. Rio Grande do Sul: EDUCS, p. 69, 2016.

PINTO, Renato Sócrates Gomes. Justiça Restaurativa é Possível no Brasil?. In: SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos de; PINTO, Renato Sócrates Gomes (Org) Justiça Restaurativa. v. 1. Florianópolis:[s.n.], p. 19, 2005.

PRANIS, Kay. Processos Circulares. Traduzido por Tônia Van Acker. 1 ed. São Paulo: Palas Athena Editora, 2010.

SALLES, Vírginia Ostroski; SALLES, Nei Alberto. Redimencionar o conceito de conflito para qualificar a prática da educação para a paz na escola: uma discussão pertinente. Ponta Grossa, 2016. Disponível em: <http://pitangui.uepg.br/eventos/justicarestaurativa/_pdf/ANAIS2016/Redimensiona%20o%20conceito%20de%20conflito%20para%20qualificar%20a%20prática20da20Educação%20para%20a%20Paz%20na%20escola%20%20uma%20discussão%20pertinente.pdf>. Acesso em: 12 out. 2017.

SANTOS, Mayta Lobo dos; GOMIDE, Paula Inez Cunha. JUSTIÇA RESTAURATIVA NA ESCOLA: Aplicação e Avaliação do Programa. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2014.

ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Traduzido por Tônia Van Acker. 2 ed. São Paulo: Palas Athena Editora, 2015.