Práticas restaurativas no ambiente escolar visando a desjudicialização de conflitos e enfrentamento da evasão escolar
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Resumo
O objetivo da presente pesquisa foi verificar como a Justiça Restaurativa pode auxiliar na desjudicialização de conflitos escolares, bem como aferir a possibilidade de utilizar práticas restaurativas no enfrentamento da evasão escolar. A partir disso, conclui-se que a aplicação da Justiça Restaurativa dentro da escola pode ressignificar a realidade de adolescentes em conflito no ambiente escolar, gerando responsabilidades, dando voz aos verdadeiros interessados na resolução, evitando que seus conflitos sejam resolvidos por terceiros – que em alguns casos, sequer conhecem a realidade daquele ambiente –, e, permitindo o envolvimento de toda a comunidade escolar e familiar em casos que podem ser resolvidos sem a tomada de medidas judiciais, despertando no aluno o interesse em permanecer nesse ambiente escolar e evitando que seja acolhido pela criminalidade. Para o desenvolvimento do trabalho foi necessária a utilização da técnica de pesquisa bibliográfica, através dela realizadas análises e leituras de doutrinas e artigos sobre o tema abordado, assim como debates no Grupo de Estudos sobre Justiça Restaurativa no Centro Universitário Campo Real em Guarapuava/Paraná.
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Referências
BRANCHER, Leoberto (coord). A paz que nasce de uma nova justiça – Paz Restaurativa: um ano de implantação da justiça restaurativa como política de pacificação social em Caxias do Sul. Caxias do Sul: Núcleo de Justiça Restaurativa, 2013.
BRASIL. Lei no 8.069 de 13 de Julho de 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm > Acesso em: 08 set. 2018.
CARVALHO, Luiza Maria S. dos Santos. Notas sobre a promoção da equidade no acesso e intervenção da Justiça Brasileira. In: SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos de; PINTO, Renato Sócrates Gomes (Org) Justiça Restaurativa. v. 1. Florianópolis:[s.n.], p. 211, 2005.
DIAS, Aline Fávaro. Entre sociabilidade e movimentos de resistência: o significado da educação escolar para jovens autores de ato infracional. Revista Eletrônica de Educação, São Carlos. v. 7, n. 1, mai. 2013.
FROESTAD, Jan; SHEARING, Clifford. Prática da Justiça - O Modelo Zwelethemba de Resolução de Conflitos. In: SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos de; PINTO, Renato Sócrates Gomes (Org) Justiça Restaurativa. v. 1. Florianópolis:[s.n.], p. 79, 2005.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar Projetos de Pesquisas. 4.ed. São Paulo: atlas, 2002.
MELHEM, Patricia Manente; ROSAS, Rudy Heitor. Justiça Restaurativa: Principais conceitos e o objetivo de desenvolvimento sustentável n. 16. 2015, Belo Horizonte. Anais XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. Belo Horizonte, 2015.
MELO, Eduardo Rezende. Justiça restaurativa e seus desafios histórico-culturais – Um ensaio crítico sobre os fundamentos ético-filosóficos da justiça restaurativa em contraposição à justiça retributiva. In: SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos de; PINTO, Renato Sócrates Gomes (Org) Justiça Restaurativa. v. 1. Florianópolis:[s.n.], p. 53, 2005.
MARSHALL, Chris; BOYACK, Jim; BOWEN, Helen. Como a Justiça Restaurativa assegura a boa prática Uma Abordagem Baseada em Valores. In: SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos de; PINTO, Renato Sócrates Gomes (Org) Justiça Restaurativa. v. 1. Florianópolis:[s.n.], p. 267, 2005.
MORRIS, Alisson – Criticando os críticos. Uma breve resposta aos críticos da Justiça Restaurativa. In SLAKMON, Catherine.; VITTO, Renato Campos Pinto de; PINTO, Renato Sócrates Gomes (Org) Justiça Restaurativa. v.1. Florianópolis: [s.n.], p. 439, 2005.
MUMME, Monica. Justiça Restaurativa: um caminho de valor social que acontece no coletivo. In PELIZZOLI, Marcelo L. (Org) Justiça Restaurativa: caminhos da pacificação social. 1. ed. Rio Grande do Sul: EDUCS, p. 87, 2016.
NUNES, Antonio Carlos Ozório (coord). Diálogos e Mediação de Conflitos nas Escolas: Guia prático para Educadores. Brasília: Gráfica e Editora Movimento, 2014.
PENIDO, Egberto de Almeida – Cultura de Paz e Justiça Restaurativa: uma jornada de alma. In PELIZZOLI, Marcelo L. (Org) Justiça Restaurativa: caminhos da pacificação social. 1. ed. Rio Grande do Sul: EDUCS, p. 69, 2016.
PINTO, Renato Sócrates Gomes. Justiça Restaurativa é Possível no Brasil?. In: SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos de; PINTO, Renato Sócrates Gomes (Org) Justiça Restaurativa. v. 1. Florianópolis:[s.n.], p. 19, 2005.
PRANIS, Kay. Processos Circulares. Traduzido por Tônia Van Acker. 1 ed. São Paulo: Palas Athena Editora, 2010.
SALLES, Vírginia Ostroski; SALLES, Nei Alberto. Redimencionar o conceito de conflito para qualificar a prática da educação para a paz na escola: uma discussão pertinente. Ponta Grossa, 2016. Disponível em: <http://pitangui.uepg.br/eventos/justicarestaurativa/_pdf/ANAIS2016/Redimensiona%20o%20conceito%20de%20conflito%20para%20qualificar%20a%20prática20da20Educação%20para%20a%20Paz%20na%20escola%20%20uma%20discussão%20pertinente.pdf>. Acesso em: 12 out. 2017.
SANTOS, Mayta Lobo dos; GOMIDE, Paula Inez Cunha. JUSTIÇA RESTAURATIVA NA ESCOLA: Aplicação e Avaliação do Programa. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2014.
ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Traduzido por Tônia Van Acker. 2 ed. São Paulo: Palas Athena Editora, 2015.