Pessoas com Deficiência: Um Estudo sobre o Debate e sua Interface com o Serviço Social

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Flavia Cavalcante Nicolis de Medeiros
https://orcid.org/0000-0003-0044-6574

Resumo

Este artigo objetiva contribuir com o debate sobre as Pessoas com Deficiência e sua interface com a ação profissional de assistentes sociais junto a esse segmento na atualidade. A metodologia utilizada se vincula à perspectiva crítico-dialética a partir de uma pesquisa bibliográfica e documental acerca do tema mediante a sistematização dos principais aspectos desse debate para adensar as reflexões e ações no campo do Serviço Social. Assim, são tratados o percurso das Pessoas com Deficiência no Brasil, os modelos biomédico e social sobre a deficiência, a tipificação das deficiências que embasam as ações profissionais, a legislação sobre os direitos dessas pessoas e sua relação com as políticas públicas. Conclui-se que este debate é premente na concretização de uma sociedade mais inclusiva e democrática.

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Como Citar
CAVALCANTE NICOLIS DE MEDEIROS, F. Pessoas com Deficiência: Um Estudo sobre o Debate e sua Interface com o Serviço Social. Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 23, p. 1–17, 2023. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.23.2318021.003. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/18021. Acesso em: 15 jun. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Flavia Cavalcante Nicolis de Medeiros, UniBrasil - Centro Universitário Autônomo do Brasil

Doutora e mestre em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Centro Universitário Autônomo do Brasil – Unibrasil de 2012-2020. E-mail: fnicolis@hotmail.com

Referências

BAPTISTA, M.V. Planejamento Social: Intencionalidade e Instrumentação. 2ª ed. São Paulo: Veras Editora; Lisboa: CPIHTS, 2000.

BEHRING; E. R.; BOSCHETTI, I. Política Social: Fundamentos e História. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2007.

BERMAN-BIELER, R. Desenvolvimento Inclusivo: Uma Abordagem Universal da Deficiência. Equipe de Deficiência e Desenvolvimento Inclusivo, Região da América Latina e Caribe, Banco Mundial, 2005. Disponível em: http://docplayer.com.br/78245740-Desenvolvimento-inclusivo-uma-abordagem-universal-da-deficiencia.html. Acesso em: 05 jan. 2021.

BEZERRA, R.M.N. Artigo 9. Acessibilidade. In: DIAS, J. et al (Org.) Novos Comentários à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Brasília, DF: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Secretaria de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2014.

BRASIL. Medida Provisória n. 1.203, de 31 de dez. de 2020. Altera Lei n. 8.742, de 7 de dez. de 1993 para dispor sobre Benefício de Prestação Continuada. Brasília, DF, 2020.

BRASIL. Lei 13.146, de 6 de jul. de 2015. Institui Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Brasília, DF: Senado Federal, 2015.

BRASIL. Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência (2007). 4ª ed., revista e atualizada (2011). Secretaria de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Brasília, DF, 2011.

BRASIL. Decreto n. 6.949 de 25 de ago. de 2009. Promulga Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência e Protocolo Facultativo, Nova Iorque, 30 de mar. de 2007. Brasília, DF: Senado Federal, 2009.

BRASIL. Lei Orgânica da Assistência Social - Lei n. 8.742 de 07 de dez. de 1993. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Brasília, DF, mar. 2009.

BRASIL. Decreto n. 186 de 9 de jul. de 2008. Aprova texto da Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência e Protocolo Facultativo, Nova Iorque, 30 de mar. de 2007. Brasília, DF: Senado Federal, 2008.

BRASIL. Decreto n. 6.094 de 24 de abr. de 2007. Dispõe sobre Implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Brasília, DF: Presidência da República, Casa Civil, 2007.

BRASIL. Decreto n. 5.904 de set. de 2006 regulamenta Lei n. 11.126 de 27 de jun. de 2005 que dispõe sobre direito do portador de deficiência visual permanecer em ambiente de uso coletivo acompanhado com cão guia. Brasília, DF: Presidência da República, Casa Civil, 2006.

BRASIL. Decreto n. 5.626 de 22 de dez. de 2005 que regulamenta Lei n. 10.436 de 24 de abr. de 2002 que dispõe sobre Língua Brasileira de Sinais – Libras. Brasília, DF: Presidência da República, Casa Civil, 2005.

BRASIL. Política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Brasília, DF, nov., 2005.

BRASIL. Decreto n. 5.296 de 2 de dez. de 2004. Regulamenta Leis n. 10.048, de 8 de nov. de 2000 que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e n. 10.098 de 19 de dez. de 2000 que estabelece normas gerais e critérios básicos para promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília, DF: Senado Federal, 2004.

BRASIL. Lei n. 10.436 de 24 de abr. de 2002. Dispõe sobre Língua Brasileira de Sinais – Libras, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, Casa Civil, 2002.

BRASIL. Decreto n. 3.298 de 20 de dez. de 1999. Regulamenta Lei 7.853 de 24 de out. de 1989, dispõe sobre a Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Brasília, DF: Senado Federal, 1999.

BRASIL. Lei n. 9.394 de 20 de dez. de 1996. Estabelece diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, Casa Civil, 1996.

BRASIL. Lei N. 8.213 de 1991 de 24 de jul. de 1991. Dispõe sobre Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, Casa Civil, 1991.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei n. 8213 de 24 de jul. de 1991, Art. 93. Dispõe sobre Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, Casa Civil, 1991.

BRASIL. Lei n. 7.853 de 24 de out. de 1989. Dispõe sobre Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CORDE, institui tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Brasília, DF, 1989.

BUCHALLA, C. M. (Org.). CIF – Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. Organização Mundial da Saúde; Editora Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003.

CFESS. Conselho Federal de Serviço Social. Discriminação contra a Pessoa com Deficiência. Série Assistente Social no Combate ao Preconceito, Caderno 7, Brasília, DF, 2019.

CFESS. Conselho Federal de Serviço Social. Código de Ética do Assistente Social. Lei 8.662/1993 de Regulamentação da Profissão. 10ª ed. Revista e Atualizada. Brasília, DF, 2012.

CUNHA, A. C. C. P. Deficiência como expressão da questão social. Revista Serviço Social e Sociedade. São Paulo: Cortez, 2021, n.141, p. 303-321, maio/ago, 2021.

DINIZ, D. O que é Deficiência. São Paulo: Brasiliense, 2007.

DINIZ, D. O que é Deficiência. São Paulo: Brasiliense, 2012.

DINIZ, D.; BARBOSA, L.; SANTOS, W. R. Deficiência, Direitos Humanos e Justiça. Sur. Rev. Int. Direitos Humanos, vol.6, nº 11, São Paulo, dez. 2009.

FOGAÇA, V.H.B.; KLAZURA, M. A. Pessoa com Deficiência entre o modelo biomédico e o modelo biopsicossocial: concepções em disputa. Revista Emancipação. Ponta Grossa, v. 21, p. 1-18, 2021. Universidade Estadual de Ponta Grossa, Paraná. Disponível em: http://www.revistas2.uepg.br/index.php/emancipacao.

FONSECA, R.T. M. A ONU e o seu Conceito Revolucionário da Pessoa com Deficiência. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 72-I, p. 263-270, São Paulo, 2009.

GARCIA, V. G. As Pessoas com Deficiência na História do Brasil, 2011. Disponível em: http://www.bengalalegal.com/pcd-brasil. Acesso em: 05 jan. 2021.

GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. São Paulo: Atlas, 2010.

IAMAMOTO, M.V. O Serviço Social na Contemporaneidade: Trabalho e Formação Profissional. São Paulo: Cortez, 1998.

IAMAMOTO, M. V. A Questão Social no Capitalismo. Temporalis. Rio de Janeiro: ABEPSS, ano II, n. 3, jan./jun. 2001.

JAPIASSU, H; MARCONDES, D. Dicionário Básico de Filosofia. 2ª edição, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1993.

LANNA JUNIOR, M. C. M. História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil. Brasília, DF: Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2010.

LÖWY, M. A Extrema-Direita: Um Fenômeno Global. Revista Esquerda On-Line. 2019. Disponível em: https://esquerdaonline.com.br/2019/01/15/a-extrema-direita-um-fenomeno-global/ Acesso: 05 jan. 2011.

MAIOR, I.M.M.L. História, Conceito e Tipos de Deficiência. 2015. Disponível em: http://violenciaedeficiencia.sedpcd.sp.gov.br/pdf/textosApoio/Texto1.pdf. Acesso em: 05 jan. 2021.

MAIOR, I.M.M.L. Breve Trajetória Histórica do Movimento das Pessoas com Deficiência. 2020. Disponível em: https://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/Cartilha-violencia-2020-Online.pdf. Acesso em 21/02/2023.

MAIOR, I.M.M.L.; MEIRELLES, F. A Inclusão das Pessoas com Deficiência é uma Obrigação do Estado Brasileiro. In: LICHT, F. B.; SILVEIRA, N. (Org.). Celebrando a Diversidade: O Direito à Inclusão. E-book, Planeta Educação, São Paulo, 2010.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de Metodologia Científica. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2010.

MAZZOTTA, M. J. S.; D’ANTINO, M. E. F. Inclusão Social de Pessoas com Deficiências e Necessidades Especiais: Cultura, Educação e Lazer. Saúde Soc. São Paulo, v.20, n. 2, p. 377-389, 2011.

MENEZES, E.T. Verbete Declaração de Salamanca. Dicionário Interativo da Educação brasileira – EducaBrasil. São Paulo: Midiamix Editora, 2001. Disponível em https://www.educabrasil.com.br/declaração-de-salamanca/. Acesso em 09 fev.2023.

OMS (Organização Mundial da Saúde). Relatório Mundial sobre a Deficiência (2011). São Paulo: Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2012.

OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde); OMS (Organização Mundial da Saúde); USP (Universidade de São Paulo). Faculdade de Saúde Pública. Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. CIF. São Paulo: EDUSP, 2003.

PAULA, A. R.; MAIOR, I.M.M.L. Um Mundo de Todos para Todos: Universalização de Direitos e Direito à Diferença. Revista Direitos Humanos. Brasil. Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Brasília, DF, n. 1, dez. 2008.

RENNÓ, L. Bolsonarismo e as eleições de 2022. Estudos Avançados, 36(106), 147-163. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2022.36106.009. Acesso em 21/02/2023.

SASSAKI, R. K. Nada sobre Nós, sem Nós: Da Integração à Inclusão. Parte 1. Revista Nacional de Reabilitação – Reação, 20(57), 9-16, 2007.

SASSAKI, R.K. Inclusão: Construindo Uma Sociedade Para Todos. 5ª ed., Rio de Janeiro: WVA, 2003.

SILVA, O.M. Epopeia Ignorada: a História da Pessoa Deficiente no Mundo de Ontem e de Hoje. São Paulo: CEDAS, 1987.

WERNECK-SOUZA, J.; FERREIRA, M.C.; SOARES, K.J. Panorama da Produção Brasileira sobre Inserção de Pessoas com Deficiência no Trabalho: Desafios à Efetiva Inclusão. Gerais, Rev. Interinst. Psicol. vol. 13 nº 1, Belo Horizonte, jan./abr. 2020. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/gerais/v13n1/05.pdf. Acesso em 21/02/2023.