Famílias negligentes ou negligenciadas? Uma análise sobre negligência contra crianças e adolescentes em Mossoró-RN

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PDF 007
Publicado: Mar 25, 2024
DOI: https://doi.org/10.5212/Emancipacao.v.24.2419363.011
Palavras-chave:
Violação de direitos. Violência. Violência estrutural. Infância. Adolescência.

Conteúdo do artigo principal

Gláucia Helena Araújo Russo
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN
https://orcid.org/0000-0001-6400-2302
Karolaine Santiago da Silva Freitas
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN
Mariana Dantas Soares
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN
Millena Soares Barbalho
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN
https://orcid.org/0009-0003-0891-1941

Resumo

O presente artigo objetiva analisar a negligência contra crianças e adolescentes na cidade de Mossoró-RN, a partir dos casos notificados ao Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), no período de 2014 a 2019. A coleta de dados foi realizada na própria cidade, por meio da análise dos processos envolvendo esses sujeitos. Observamos que a negligência é mais comum do que aparenta, sendo a segunda maior causa de violações notificadas contra crianças e adolescentes durante o período estudado na pesquisa. Foi possível observar também que todos os violadores faziam parte da família das crianças e dos adolescentes, levando a uma responsabilização exclusiva desses membros, especialmente as mães. Ademais, em muitos casos, a responsabilização da família, nega a possibilidade de análise crítica acerca dos aspectos culturais, sociais, políticos e econômicos presentes no cotidiano dessas famílias, invisibilizando a existência da violência estrutural.

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Detalhes do artigo

Como Citar
ARAÚJO RUSSO, G. H.; SANTIAGO DA SILVA FREITAS, K.; DANTAS SOARES , M. .; SOARES BARBALHO, M. Famílias negligentes ou negligenciadas? Uma análise sobre negligência contra crianças e adolescentes em Mossoró-RN. Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 24, p. 1–21, 2024. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.24.2419363.011. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/19363. Acesso em: 21 dez. 2024.
Edição
v. 24 (2024):
Seção
Artigos
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Biografia do Autor

Gláucia Helena Araújo Russo, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN

Doutora e mestre em Ciências Sociais, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); graduada em Serviço Social, pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Graduada em Psicologia pela Faculdade Católica do Rio Grande do Norte (FCRN). Professora Adjunta do Departamento de Serviço Social (DESSO), da Faculdade de Serviço Social (FASSO), da UERN e professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Direitos Sociais, da
FASSO/UERN. Email: gharusso@live.com. 

Karolaine Santiago da Silva Freitas, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN

Graduada em Serviço Social pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). E-mail: karolfreits15@gmail.com.

Mariana Dantas Soares , Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN

Mestranda em Serviço Social, Trabalho e Questão Social pela Universidade Estadual do Ceará; graduada em Serviço Social pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Bolsista Capes. E-mail: maryanadanntas@hotmail.com.

Millena Soares Barbalho, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN

Residente em Atenção Básica, Saúde da Família e da Comunidade pelo Programa de Residência Multiprofissional da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), graduada em Serviço Social pela universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Assistente social. Email: millenabarbalho@gmail.com.

Referências

AGÊNCIA SENADO. PEC que restringe gastos públicos é aprovada e vai a promulgação, Brasília, 2016. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/12/13/pec-que-restringe-gastos-publicos-e-aprovada-e-vai-a-promulgacao). Acesso em: 14 fev. 2024.

AZEVEDO, M. A.; GUERRA, V. N. de A. Infância e violência fatal em família: primeiras aproximações ao nível de Brasil. São Paulo: Iglu, 1998.

BAZON M. R.; MELLO, I. L. M. A.; BERGAMO, L. P. D.; & FALEIROS, J. M. Negligência infantil: estudo comparativo do nível socioeconômico, estresse parental e apoio social. Temas em Psicologia. Ribeirão Preto, v. 18, n. 1, p. 71-84, junho 2010. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-389X2010000100007. Acesso em: 20 nov. 2020.

BERBERIAN, Thais Peinado. Serviço Social e avaliações de “negligência” contra criança e adolescente: Debates no campo da ética profissional. 2013. 145 f. Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestrado em Serviço Social, São Paulo, 2013.

BOURGOIS, P. Crack-cocaína y economía política del sufrimiento social en Norteamérica”. In: FERNANDES, Luís. A exclusão social como revelador das relações entre violência estrutural e violência quotidiana. Quaderns-e de l’Institut Català d’Antropologia, v. 19, n. 1, 2014, p. 175-186. Disponível em: https://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/73780. Acesso em: 20 nov. 2020

BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm#art266. Acesso em: 10 nov. 2019.

BRASIL. Ministério de Assistência Social, Família e combate à Fome. Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. Publicado em: 12 dez. 2019. Atualizado em: 04 dez. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/suas/unidades-de-atendimento/centro-de-referencia-especializado-de-assistencia-social-creas. Acesso em: 14 fev. 2024.

BRASIL. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Brasília, Secretaria Nacional de Assistência Social, 2004.

CHAUÍ, Marilena. Democracia e autoritarismo: o mito da não-violência. In: CHAUÍ, Marilena. Simulacro e poder. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo. 2006.

COSTA, Maria Conceição Oliveira; CARVALHO, Rosely Cabral de; BÁRBARA, Josele de F. R. Santa; SANTOS, Carlos Antonio S. T.; GOMES, Waldelene de A.; SOUSA; Heloísa Lima de. O perfil da violência contra crianças e adolescentes, segundo registros de Conselhos Tutelares: vítimas, agressores e manifestações de violência. Ciênc. Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 12, n. 5, p. 1129-1141, out. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/csc/v12n5/04.pdf. Acesso em: 06 abr. 2021.

EGRY, Emiko Yoshikawa; APOSTÓLICO, Maíra Rosa; ALBUQUERQUE, Leda Maria; GESSNER, Rafaela; FONSECA, Rosa Maria Godoy Serpa da. Compreendendo a negligência infantil na perspectiva de gênero: estudo em um município brasileiro. Revista da Escola de Enfermagem da USP, São Paulo, v. 49, n. 4, p. 556-563, 2015. Disponível em: https://repositorio.usp.br/item/002719827. Acesso em: 06 abr. 2021.

FALEIROS, Juliana M. Crianças em situação de negligência: a compreensão do fenômeno e o estabelecimento de parâmetros de avaliação. 2011. 193 f. Tese (Doutorado) – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras e Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2011. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59137/tde-21102013-164934/pt-br.php. Acesso em: 06 abr. 2021.

GUERRA, Viviane Nogueira Azevedo. Violência de pais contra filhos: a tragédia revisitada. 4. ed. rev. e amp. São Paulo: Cortez, 2001.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Cidades e Estados. Mossoró. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rn/mossoro/pesquisa/10101/0. Acesso em: 14 fev. 2024.

LUZIA, Erika Leite Ramos de; LIPORONI, Andréia Aparecida Reis de Carvalho. CREAS: Concepções de violações de direitos e os caminhos do trabalho social. Serviço Social e Sociedade, v. 146, n. 2, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/nM6hDBZ6hY7fnRCjPBsbSGb/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 12 fev. 2024.

MICHAUD, Yves. A violência. São Paulo: Ática, 1989.

MINAYO, Maria Cecília de Souza; SOUZA, Edinilza Ramos de: Violência e saúde como um campo interdisciplinar e de ação coletiva. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, v. IV, n. 3, p. 513-531, nov. 1997-fev. 1998. https://www.scielo.br/j/hcsm/a/S9RRyMW6Ms56S9CzkdGKvmK/. Acesso em: 15 jun. 2021.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. A Violência Social sob a Perspectiva da Saúde Pública. Caderno de Saúde Pública. Rio de Janeiro, 10 (suplemento 1), p. 07-18, 1994. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/dgQ85GcNMfTCPByHzZTK6CM/. Acesso em: 15 jun. 2021.

NUNES, Antonio Jakeulmo; SALES, Magda Coeli Vitorino. Violência contra crianças no cenário brasileiro. Ciência & Saúde Coletiva. 2016, v. 21, n. 3. p. 871-880. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/hbQG5xjXFgD6qBLw4D95NNg/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 jun. 2021.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE - OMS. Relatório Mundial sobre violência e saúde. Edição: Etienne G. Krug, Linda L. Dahlberg, James A. Mercy, Anthony B. Zwi e Rafael Lozano. Genebra: Organização Mundial de Saúde, 2002. Disponível em: https://www.cevs.rs.gov.br/. Acesso em: 24 mar. 2020.

PAIVA, Andrea Barreto de; MESQUITA, Ana Cleusa Serra; JACCOUD, Luciana; PASSOS, Luana. Nota Técnica. O novo regime fiscal e suas implicações para a Política de Assistência Social no Brasil. n. 27. Brasília: IPEA, 2016. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7267/1/NT_n27_Disoc.pdf. Acesso em: 24 mar. 2020.

RUSSO, Gláucia; DANTAS, Juliana; NOGUEIRA, Jéssica; TRINDADE, Hiago. Da omissão denunciada: negligência intrafamiliar contra crianças e adolescentes no Creas/Mossoró-RN. Revista Ser Social: Brasília, v. 16, n. 34, p. 65-90, jan-jun, 2014. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/13064. Acesso em: 01 abr. 2021.

SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, patriarcado e Violência. São Paulo, 2011.

SPOSATI, Aldaíza. O primeiro ano do Sistema Único de Assistência Social. Serviço Social e Sociedade, n. 87. São Paulo: Cortez, 2006.

YASUI, Silvio. Rupturas e encontros: desafios da Reforma Psiquiátrica Brasileira. 2006. 208 f. Tese (Doutorado) – Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Rio de Janeiro, 2006.

YAZBEK, Maria Carmelita. A Assistência Social na prática profissional: história e perspectivas. Serviço Social e Sociedade, n. 85. São Paulo: Cortez, 2006.