A trajetória do cárcere e o controle da população pobre e negra na realidade brasileira contemporânea

Conteúdo do artigo principal

Marta Bramuci de Freitas
https://orcid.org/0000-0002-5540-1974
Rosilene Marques Sobrinho de França
https://orcid.org/0000-0002-7238-7051

Resumo

O artigo objetiva analisar o encarceramento e o controle da população pobre e negra na realidade brasileira contemporânea, com reflexões sobre o papel do cárcere e a ação do Estado sob a perspectiva da repressão aos segmentos sociais indesejáveis na ordem societária do capital. A metodologia é composta pelo estudo bibliográfco e documental, com base em um conjunto de autores/as que abordam o tema, e também os documentos produzidos pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Os resultados mostram a importância do  enfrentamento das desigualdades estruturais histórica e socialmente construídas na realidade brasileira, tendo  como base uma ação estatal pautada em políticas públicas efetivas, a partir de uma mudança de postura por parte do Estado no reconhecimento de quem são esses sujeitos e quais as estruturas de desigualdades que precisam ser  enfrentadas, e, assim construir ações integradas e  duradouras nos níveis federal, estadual e municipal, com vistas à garantia de direitos, o fortalecimento da  democracia e a efetivação da cidadania. 

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Detalhes do artigo

Como Citar
BRAMUCI DE FREITAS, M.; MARQUES SOBRINHO DE FRANÇA, R. . A trajetória do cárcere e o controle da população pobre e negra na realidade brasileira contemporânea. Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 24, p. 1–15, 2024. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.24.2420982.018. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/20982. Acesso em: 14 jul. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Marta Bramuci de Freitas, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Doutoranda em Politicas Públicas pela Universidade Federal do Piauí – UFPI; Mestra em Estado, Gobierno y Políticas Públicas pela FLACSO Brasil; Mestra em Memória: Linguagem e Sociedade pela ; Licenciada em Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, IFBA. Graduada em Serviço Social pela Faculdades Integradas de Caratinga. E-mail: bramuci.a.s@gmail.com.

Rosilene Marques Sobrinho de França, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Doutora e Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piaí - UFPI. Pós-doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Graduação em Serviço Social pela Universidade de Santo Amaro - Unisa; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí, UESPI ; Licenciatura Plena em História pela UFPI. Professora do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (UFPI). E-mail: rosilenemarquessobrinho@gmail.com.

Referências

AGUIRRE, Carlos. La Penitenciaría de Lima y la modernización de la justicia penal en el Perú del siglo XIX, en Felipe Portocarrero and Aldo Panfichi, eds. Mundos Interiores: Lima, 1870-1950 Lima: Universidad del Pacíco. 1995. Disponível em: https://f8tq.short.gy/IWnbHm. Acesso em: 01 de abr. 2024.

AGUIRRE, Carlos. O cárcere na América Latina, 1800-1940. In: MAIA, Clarissa Nunes et al História das prisões no Brasil. Rio de Janeiro, Rocco, vol. 1, 2009.

ALMEIDA, Gelsom Rozentino de. Capitalismo, Classes Sociais e Prisões no Brasil. Anais do XVI Encontro Regional de História da Anpuh-Rio: saberes e práticas científicas. 28 de julho a 01 de agosto de 2014. Disponível em:http://www.encontro2014.rj.anpuh.org/resource /anais /28/1400245111_ARQUIVO_anpuhrio2014Gelsomcompleto.pdf. Acesso em 01 de setembro de 2022.

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 6. ed. 2011.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência da pena de prisão: causas e alternativas. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral. 23ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Promulgada em 05 de outubro de 1988. São Paulo: Atlas, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_ 03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 05 mar. 2021.

BORGES, Juliana. Encarceramento em massa, São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019. 144 p. (Feminismos Plurais / coordenação de Djamila Ribeiro).

BRISOLA, Elisa. Estado penal, criminalização da pobreza e Serviço Social. SER Social, Brasília, v. 14, n. 30, p. 127-154, jan./jun. 2012.

CESAR, Tiago da Silva. Estado, sociedade e o nascimento da prisão na América Latina. MÉTIS: história & cultura – CESAR, Tiago da Silva – v. 12, n. 23, jan./dez. 2013.

DEPEN. Departamento Penitenciário Nacional. Informações gerais, população prisional por estabelecimento, período de julho a dezembro de 2021. Excluem-se os presos que estão sob custódia das Polícias Judiciárias, Batalhões de Polícias e Bombeiros Militares – (Outras prisões). Disponível em https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiOWYwMDdlNmItMDNkOC00Y2RmLWEyNjQt MmQ 0OTUwYTUwNDk5IiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9. Acesso em 01 de setembro de 2022.

FERNANDES, Ionara Santos. O recrudescimento penal em meio a pandemia do coronavírus no Rio de Janeiro, Vértices (Campos dos Goitacazes), vol. 22, 2020.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: O nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987. 288p. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/ pluginfile.php/80996/mod_resource/content/1/Texto%209%20Vigiar%20e%20punir.pdf. Acesso em: 05 mar. 2022.

GOMES, Nilma Lino; LABORNE, Ana Amélia de Paula. Pedagogia da crueldade: racismo e extermínio da juventude negra, EDUR, Educação em Revista. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/yyLS3jZvjjzrvqQXQc6Lp9k/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 28 de agosto de 2022.

MADEIRA, Zelma; GOMES, Daiane Daine de Oliveira. Persistentes desigualdades raciais e resistências negras no Brasil contemporâneo. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 133, p. 463-479, set./dez. 2018.

MAIA, Clarissa Nunes; SÁ NETO, Flávio de; COSTA, Marcos e BRETAS, Marcos Luiz (orgs). História das prisões no Brasil. 2 volumes. Rio de Janeiro: Rocco, 2009.

MADEIRA, Zelma; GOMES, Daiane Daine de Oliveira. Persistentes desigualdades raciais e resistências negras no Brasil contemporâneo. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 133, p. 463-479, set./dez. 2018.

MBEMBE, Achille. Necropolítica: Biopoder, soberania, estado de exceção, política de morte, n-1 edições, 2018

OLIVEIRA, Carolina Bessa Ferreira de; TORRES, Eli Narciso da Silva; TORRES, Osmar. Vidas negras: Um panorama sobre os dados de encarceramento e homicídios de jovens negros no Brasil. Trama Interdisciplinar, São Paulo, v. 9, n. 1, p. 86-106, jan./abr. 2018.

ROCHA, Andréa Pires. Proibicionismo e a criminalização de adolescentes pobres por tráfico de drogas. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 115, p. 561-580, jul./set. 2013.

ROCHA, Andréa Pires; LIMA, Rita de Cássia Cavalcante; FERRUGEM, Daniela. Autoritarismo e guerra às drogas: violência do racismo estrutural e religioso, Revista Katálysis, Florianópolis, v. 24, n. 1, p. 157-167, jan./abr. 2021.

ROSA, Lúcia Cristina dos Santos; GUIMARÃES, Thaís de Andrade Alves. O racismo na/da política proibicionista brasileira: redução de danos como antídoto antirracista. Em Pauta, Revista da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1º Semestre de 2020, n. 45, v. 18, p. 27 – 43.

SANTOS, Myrian Sepúlveda dos. A prisão dos ébrios, capoeiras e vagabundos no início da Era Republicana. TOPOI, v. 5, n. 8, jan.- jun. 2004, pp. 138-169. Disponível em https://www.scielo.br/j/topoi/a/DPRr6kxK4gx8k56fN9tvGKc/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 01 de setembro de 2022.

SILVA, Anderson Moraes de Castro e. Do Império à República: considerações sobre a aplicação da pena de prisão na sociedade brasileira. Revista EPOS; Rio de Janeiro – RJ; Vol.3, nº 1, janeiro-junho de 2012. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/epos/v3n1/04.pdf. Acesso em 01 de setembro de 2022.

SILVA, Anderson Moraes de Castro e. Do Império à República: Considerações sobre a aplicação da pena de prisão na sociedade brasileira, Revista Equatorial, Natal, n. 1, 2013.

WACQUANT, Loic. As prisões da miséria. Tradução André Telles. Rio de Janeiro: Zahar. 2001.

WACQUANT, Loic Forjando o estado neoliberal: trabalho social, regime prisional e insegurança social. In: BATISTA, V. M. (Org). Loïc Wacquant e a questão penal no capitalismo neoliberal. Rio de Janeiro: Revan, 2012. p. 11‐42.

WACQUANT, Loic. Punir os Pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Revan, 2015.