Determinantes sociais da mercantilização de órgãos humanos

Conteúdo do artigo principal

Vinícius Araújo Pereira
https://orcid.org/0000-0003-3118-7069
Luzia Cristina de Almeida Serrano
Adilia Maria Pires Sciarra
Renato Ferreira da Silva

Resumo

A escassez global de doações de órgãos, somada às desigualdades socioeconômicas, impulsiona o tráfico de órgãos, um fenômeno transnacional que explora vulnerabilidades físicas, psicológicas, sociais e econômicas.
Com base em levantamento bibliográfico e na revisão de literatura nacional e internacional, este estudo objetivou analisar, com uma abordagem crítica fundamentada no materialismo histórico-dialético, o processo pelo qual
órgãos humanos são transformados em mercadorias no contexto do modo de produção capitalista. Foram delineadas as dinâmicas das redes criminosas, suas
estruturas, agentes e as particularidades das vítimas envolvidas. Além disso, analisou-se a influência do capitalismo global e das relações de imperialismo
e dependência na mercantilização de órgãos. A partir da compreensão dos determinantes operacionais, econômico-políticos e estruturais que engendram o objeto desta análise, foi possível aprofundar o grau de abstração
e demonstrar teoricamente como se dá, efetivamente, a transformação de órgãos humanos em mercadorias.

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Como Citar
ARAÚJO PEREIRA, V.; DE ALMEIDA SERRANO, L. C.; PIRES SCIARRA, A. M.; FERREIRA DA SILVA, R. Determinantes sociais da mercantilização de órgãos humanos. Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 25, p. 1–17, 2025. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.25.22190.002. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/22190. Acesso em: 28 maio. 2025.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Vinícius Araújo Pereira, Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto/FAMERP

* Mestrando em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto/ FAMERP. Graduado em Serviço Social pela União das Faculdades dos Grandes Lagos. E-mail: v.adm1997@hotmail.com.

Luzia Cristina de Almeida Serrano, Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto/FAMERP

Mestranda em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto/ FAMERP. Graduado em Serviço Social pela União das Faculdades dos Grandes Lagos. E-mail: cristinna.serrano@gmail.com

Adilia Maria Pires Sciarra, Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto/FAMERP

Doutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto. Mestre em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto. Graduada em Licenciatura em Letras Anglo Portuguesas pela Universidade Estadual de Maringá. Professora Adjunta do Departamento de Ciências Neurológicas da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto. E-mail: adilia@famerp.br.

Renato Ferreira da Silva, Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto/FAMERP

Doutor em Ciências da Saúde pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade de Birmingham - UK. Mestre em Ciências da Cirurgia pela Unicamp. Graduado em Medicina pela Escola de Medicina e Saúde Pública (EMSP - BA). Livre-docência pela Unicamp. Professor Adjunto do Departamento de Cirurgia e do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Faculdade de Medicina de São Jose do Rio Preto. E-mail: renato.silva@edu.famerp.br

Referências

ALNOUR, H; SHARMA, A; HALAWA, A; ALALAWI, F. Global Practices and Policies of Organ Transplantation and Organ Trafficking. Exp Clin Transplant., v. 20, n. 8. p. 717-31. 2022. Disponível em: https://doi.org/10.6002/ect.2020.0251. Acessado em: 27 set. 2022. (Em inglês).

ANTUNES, R. O privilégio da servidão: O novo proletariado de serviços na era digital. 1. ed. São Paulo, SP, Brasil: Boitempo. 2018. 362 p.

ARONOWITZ, A A. Hidden forms of human trafficking. In: ARONOWITZ, Alexis A. Human trafficking, human misery: The global trade in human beings. Westport: Greenwood Publishing Group. 2009. p. 103-128. (Em inglês)

BAMBIRRA, V. Las críticas de Agustín Cueva. In: BAMBIRRA, Vânia. Teoría de la dependencia: una anticrítica. 1 ed. Ciudad del Mexico, Mexico: Serie popular Era. 1978. p. 40-73. (Em espanhol).

BIBLIOTECA VIRTUAL DE SAÚDE (BVS). Transplante de órgãos e tecidos. 2008. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/transplante-de-orgaos-e-tecidos/. Acessado em: 03 fev. 2023.

BITTENCOURT, M F; PAZÓ, C G. A proibição da comercialização de órgãos humanos à luz da bioética e dos direitos da personalidade. Revista Jus Navigandi., v. 22, p. 1-3, 2017. Disponível em: https://encurtador.com.br/duJMP. Acessado em: 22 set. 2022.

BUDIANI-SABERI, D A; COLUMB, S. A Human Rights Approach to Human Trafficking for Organ Removal. Medicine, Health Care and Philosophy., v. 16, n. 4, p. 897-914, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s11019-013-9488-y. Acessado em: 23 set. 2022. (Em inglês).

BUDIANI-SABERI, D A; MOSTAFA, A. Care for commercial living donors: the experience of an NGO’s outreach in Egypt. Transplant International., v. 24, n. 4, p. 317-323, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1111/j.1432-2277.2010.01189.x. Acessado em: 03 out. 2022. (Em inglês).

BUDIANI-SABERI, D A; RAJA, K R; FINDLEY, K C; KERKETTA, P; ANAND, V. Human Trafficking for Organ Removal in India: A Victim-Centered, Evidence-Based Report. Transplantation., v. 97, n. 4, p. 380-84. 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1097/01.TP.0000438624.83472.55. Acessado em: 23 set. 2022. (Em inglês).

DECLARAÇÃO DE ISTAMBUL. Declaração de Istambula sobre Tráfico de Órgãos e Turismo de Transplante. Revista Bioethikos., v. 8, n. 1, p. 112-116. 2014. Disponível em: https://saocamilo-sp.br/assets/artigo/bioethikos/155560/a12.pdf. Acessado em: 23 set. 2022.

DECLARATION OF ISTANBUL. The declaration of Istanbul on organ trafficking and transplant tourism (2018 Edition). 2018. Disponível em: https://www.declarationofistanbul.org/images/documents/doi_2018_English.pdf. Acessado em: 23 set. 2022. (Em inglês).

EUROPEAN PARLIAMENT. Trafficking in human organs. 2015. Disponível em: https://pdfs.semanticscholar.org/7aec/64dec9f4b5c6056570c501bc72a1d9337fc4.pdf?_ga=2.81456023.1481167542.1661197234-1126271150.1661197234. Acessado em: 03 out. 2022. (Em inglês).

FORSYTH, A. Meeting an Organ Trafficker Who Preys on Syrian Refugees. BBC News. Disponível em: https://www.bbc.com/news/magazine-39272511. 2017. Acessado em: 07 out. 2022. (Em inglês).

FRAGA, M L; ASSCHE, K V; GIL, B D; DELMONICO, F L; CAPRON, A M. Human trafficking for the purpose of organ removal. In: Routledge Handbook of Human Trafficking. PIOTROWICZ, R; RIJKEN, C; UHL, B (org.). New York: Estados Unidos da América: Routledge. 2018. p. 120-134. (Em inglês).

GLOBAL FINANCIAL INTEGRITY. Transnational Crime and the Developing World. 2017. Disponível em: https://www.gfintegrity.org/wp-content/uploads/2017/03/Transnational_Crime-final.pdf. Acessado em: 15 jan. 2023. (Em inglês).

GLOBAL OBSERVATORY ON DONATION AND TRANSPLANTATION (GODT). Internacional report on organ donation and transplantation activities: executive summary 2019. 2019. Disponível em: http://www.transplant-observatory.org/wp-content/uploads/2021/06/GODT2019-data_web_updatedJune-2021.pdf. Acessado em: 03 fev. 2023. (Em inglês).

GONZALEZ, J; GARIJO, I; SANCHEZ, A. Organ Trafficking and Migration: A Bibliometric Analysis of an Untold Story. Int J Environ Res Public Health., v. 17, n. 9. p. 1-11. 2020. Disponível em: https://www.mdpi.com/1660-4601/17/9/3204. Acessado em: 29 set. 2022. (Em inglês).

JAFAR, T H. Organ trafficking: global solutions for a global problem. DOI: 10.1053/j.ajkd.2009.08.014. Am J Kidney Dis., v. 54, n. 6, p. 1145-1157. 2009. Disponível em: https://doi.org/10.1053/j.ajkd.2009.08.014. Acessado em: 29 set. 2022. (Em inglês).

LENIN, V I U. Uma gran iniciativa (El heroísmo de los abreros em la retaguardia. A propósito de los “sábados comunistas”). In: LENIN, Vladmir I U. Obras Completas: tomo 39, Moscow, Rússia: Editorial Progreso. 1976. p. 1-31. (Em espanhol).

LUCE, M S. 2018. Teoria marxista da dependência: problemas e categorias. Uma visão histórica. São Paulo, Brasil: Expressão Popular. 271p.

MARX, K. 2017. O capital: crítica da economia política. São Paulo, Brasil: Boitempo. 894p.

MARX, K. I. In: O 18 de Brumário de Louis Bonaparte. São Paulo, SP, Brasil: Boitempo. 2011. p. 25-39.

MARX, K; ENGELS, F. A ideologia alemã. São Paulo, SP, Brasil: Boitempo, 2007. 597p.

MONIRUZZAMAN, M. ‘Living cadavers’ in Bangladesh: bioviolence in the human organ bazaar. Med Anthropol Q., v. 26, n. 1, p. 69-91. 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1111/j.1548-1387.2011.01197.x. Acessado em: 07 out. 2022. (Em inglês).

NETTO, J P; BRAZ, M. Economia política: uma introdução crítica. São Paulo, SP, Brasil: Cortez. 2006. 181 p.

ROSS, C; DIMITROVA, S; HOWARD, L M; DEWEY, M; ZIMMERMAN, C; ORAM, S. Human trafficking and health: a cross-sectional survey of NHS professionals’ contact with victims of human trafficking.

BMJ Open., v. 5, n. 8.:e008682. 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1136/bmjopen-2015-008682. Acessado em: 03 jan. 2023. (Em inglês).

SAHI, M K; SHROFF, S; NAVIN, S; KUMAR P. Organ commercialism, trafficking and transplant tourism. Indian J Med Ethics., v. 7, n. 2, p.142-149. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.20529/IJME.2021.056. Acessado em: 01 nov. 2022. (Em inglês).

SALVADOR, E. Fundo público e políticas sociais na crise do capitalismo. DOI: 10.1590/S0101-66282010000400002. Serv. Soc. Soc., n. 104, p. 605-631. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/JjjhnQzh9FGx9q3t7WsT35g/?lang. Acessado em: 05 nov. 2022.

SHIMAZONO, Y. The state of the international organ trade: a provisional picture based on integration of available information. Bulletin of the World Health Organization., v. 85, n. 12, p. 955-962. 2007. Disponível em: https://doi.org/ 10.2471/blt.06.039370. Acessado em: 08 jan. 2023. (Em inglês).

STAMMERS, T. Organ Trafficking: Why Do Healthcare Workers Engage in It?. Camb Q Healthc Ethics., v. 31, n. 3, p. 368-378. 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1017/S0963180121000931. Acessado em: 03 jan. 2023. (Em inglês).

TONG, A; CHAPMAN, J R; WONG, G; CROSS, N B; BATABYAL, P; CRAIG, J C. The experiences of commercial kidney donors: thematic synthesis of qualitative research. Transplant Internacional., v. 25, n. 11, p. 1138-1149. 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1111/j.1432-2277.2012.01534.x. Acessado em: 03 nov. 2022. (Em inglês).

TONTI-FILIPPINI, N. Commercialization of human tissue products. J Transplant Technol Res., v. 3, n. 2, p. 1-2. 2013. Disponível em: https://doi.org/10.4172/2161-0991.1000e123. Acessado em: 27 set. 2022. (Em inglês).

TURNER, L. Commercial Organ Transplantation in the Philippines. Cambridge Quarterly of Healthcare Ethics., v. 18, n. 2, p.192-196. 2009. Disponível em: https://doi.org/10.1017/s0963180109090318. Acessado em: 02 dez. 2022. (Em inglês).

UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME (UNODC). Assessment Toolkit: Trafficking in Persons for the Purpose of Organ Removal. 2015. Disponível em: https://www.unodc.org/documents/humantrafficking/2015/UNODC_Assessment_Toolkit_TIP_for_the_Purpose_of_Organ_Removal.pdf. Acessado em: 09 fev. 2023. (Em inglês).

UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME (UNODC). Global Report on Trafficking in persons. 2018. Disponível em: https://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/glotip/2018/GLOTiP_2018_BOOK_web_small.pdf. Acessado em: 05 jan. 2023. (Em inglês).

UNITED NATIONS; COUNCIL OF EUROPE. Trafficking in Organs, Tissues and Cells and Trafficking in Human Beings for the Purpose of the Removal of Organs. 2009. Disponível em: https://rm.coe.int/16805ad1bb. Acessado em: 09 fev. 2023. (Em inglês).

UNITED STATES DEPARTMENT OF STATE (USDS). Country Reports on Human Rights Practices for 2013: Kosovo 2013 Human Rights Report. 2013. Disponível em: https://2009-2017.state.gov/documents/organization/220506.pdf. Acessado em: 12 jan. 2023. (Em inglês).

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Who guiding principles on human cell, tissue and organ Transplantation. 2010. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/341814/WHO-HTP-EHT-CPR-2010.01-eng.pdf?sequence=1. Acessado em: 08 fev. 2023. (Em inglês).

YOUSAF, F. N; PURKAYASTHA, B. Social world of organ transplantation, trafficking, and policies. J Public Health Policy., v. 37, n. 2, p. 190-199. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1057/jphp.2016.2. Acessado em: 27 set. 2022. (Em inglês).