O impacto da diversidade cultural na agenda política educacional brasileira: uma avaliação das demandas sociais
Barra lateral de artigos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O debate em prol do reconhecimento da diversidade cultural brasileira vem se intensificando ao longo das últimas décadas, mediante sucessivas lutas de movimentos sociais identitários. Dados apresentados pelo IBGE em 2022 evidenciam que as políticas públicas para reconhecimento da diversidade cultural ainda não são suficientes. O objetivo deste artigo é avaliar o impacto desse discurso na agenda das políticas educacionais brasileiras. O procedimento adotado foi a pesquisa bibliográfica organizada em três etapas. As lutas dos movimentos sociais identitários influenciadas pelos teóricos do Multiculturalismo, dos Estudos Culturais e dos Black Studies contribuíram para a centralidade do tema da diversidade cultural na agenda internacional, impactando posteriormente a agenda política educativa nacional através de um processo não linear de avanços e retrocessos. Conclui-se que as políticas para a diversidade cultural precisam ser potencializadas, com a participação de grupos sociais historicamente marginalizados nas instâncias deliberativas e de gestão de políticas públicas.
Downloads
Detalhes do artigo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
This journal provides open any other party.
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR.
Referências
AKKARI, A.; SANTIAGO, M. A gestão da diversidade cultural no contexto educacional brasileiro. Revista Educação em Questão, Natal, v. 38, n. 24, p. 9-33, mai./ago., 2010.
ALVES, E. F. G.; SALUSTIANO, D. A. Concepções de Diversidade na Base Nacional Comum Curricular – BNCC. Interritórios Revista de Educação, UFPE, v. 6, n. 11, p. 101-123, 2020.
ALVES, E. P. M. Diversidade Cultural, Patrimônio Cultural Material e Cultura Popular: a Unesco e a Construção de um Universalismo Global. Revista Sociedade e Estado, v. 25, n. 3, p. 539-560, set./dez., 2010.
ANDERSON, J. E. Public Policymaking. Boston, Houghton Mifflin, 2003.
ARAÚJO, L.; RODRIGUES, M. L. Modelos de análise das políticas públicas. Sociologia, Problemas e Práticas, v. 83, n. 1, p. 11-35, 2017. Consultado em 27 de novembro de 2022. Disponível em: http://journals.openedition.org/spp/2662
AVRITZER, L. O Pêndulo da Democracia no Brasil. Uma análise da crise 2013–2018. Novos Estud., CEBRAP. São Paulo. v. 37, n. 02, p. 273-289, mai./ago., 2018.
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BAUMGARTNER, F. R.; JONES, B. D. Agendas and Instability in American Politics. Chicago, IL: University of Chicago Press. 1993.
BHABHA, H. K. O local da cultura. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1998.
BRASÃO, H. J. P. Direito à diversidade e educação para a cidadania. Cadernos da Fucamp, v. 15, n. 23, p. 129-142, 2016.
BRASIL, F. G.; JONES, B. D. Agenda setting: Policy change and policy dynamics A brief introduction. Revista de Administração Pública, v. 54, n. 6, p. 1486-1497. 2020. https://doi.org/10.1590/0034-761220200780x
BRASIL. Constituição Federal (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2016. 496 p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf
BRASIL. Documento Referência da Conae 2010. Brasília: 2010.
BRASIL. Documento Referência da Conae 2014. Brasília: 2014.
BRASIL. Lei 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 10 jan. 2001.
BRASIL. Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática ‘História e Cultura Afro-Brasileira’, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2003.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.
BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. LDB – Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: pluralidade cultural, orientação sexual / Secretaria de Educação Fundamental. – Brasília: MEC/SEF, 1997.
CALABRE, L. Experiências recentes de implementação e análise de políticas públicas no campo da cultura. Revista Aval, v. 2, n. 16, jul./dez., 2019.
CANDAU, V. M. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Revista Brasileira de Educação, v. 13, n. 37, jan./abr. 2008.
CANDAU, V. M. Multiculturalismo e educação: questões, tendências e perspectivas. In: CANDAU, V. M. (Org.). Sociedade, educação e cultura(s): questões e propostas. Petrópolis: Vozes, 2002.
CANEN, A.; XAVIER, G. P. M. Formação continuada de professores para a diversidade cultural: ênfases, silêncios e perspectivas. Revista Brasileira de Educação, v. 16, n. 48, p. 641-661, set/dez 2011.
CAPELLA, A. C. N. Estudos sobre formação da agenda de políticas públicas: um panorama das pesquisas no Brasil. Revista De Administração Pública, v. 54, n.6, p. 1498-1512. 2020. https://doi.org/10.1590/0034-761220200689
CAPELLA, A. C. N. Formulação de Políticas Públicas (Coleção Governo e Políticas Públicas). Brasília, DF: ENAP, 2017.
CARNEIRO, S. M. M.; KNECHTEL, M. R.; MORALES, A. G. Movimentos sociais, multiculturalismo e educação: desafios para a sociedade contemporânea. Educação, Santa Maria, v. 37, n. 3, p. 469-484, set./dez., 2012.
CARREIRA, D. Igualdade e diferenças nas políticas educacionais: a agenda das diversidades nos governos Lula e Dilma. 2015. 508 f. Tese (Doutorado Programa de Pós-Graduação em Educação. FEUSP, São Paulo, 2015.
CARVALHO, E. J. G. de; FAUSTINO, R. C. O impacto da diversidade cultural nas políticas educacionais: uma crítica às propostas das agências internacionais. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. 61, p.110-134, mar., 2015.
CARVALHO, G. P.; RESENDE, J. O reconhecimento da diversidade cultural em políticas educacionais em Portugal e no Brasil. Revista Eletrônica Científica Ensino Interdisciplinar Mossoró, v. 7, n. 20, março, 2021.
CAVALCANTI, C. R.; SALES; I. C. da S.; NUNES, L. R. S.; SILVA, S. do E. S. F. A agenda educacional dos movimentos sociais no Brasil no período de 2007 a 2017. IX Jornada Internacional de Políticas Públicas. UFMA, 2019.
COBB, R. W.; ELDER, C. D. Participation in American Politics: The dynamics of agenda building. Boston, MA: Allyn & Bancon, 1972.
COBB, R. W.; ELDER, C. D. The Politics of Agenda-Building: An Alternative Perspective for Modern Democratic Theory. Journal of Politics, v. 33, n. 4, p. 892-915, 1971.
COMAR, S. R. Políticas para a formação docente na diversidade cultural: implicações e desafios necessários. In: CARBELLO, S. R. C.; COMAR, S. R. (Org.). Educação no século XXI: múltiplos desafios. Maringá: Ed. da UEM, 2009.
CUNHA FILHO, F. H.; ALMEIDA, D. de. Direitos culturais e diversidade cultural. In: MIGUEZ, P.; BARROS, J. M.; KAUARK, G. Dimensões e desafios políticos para a diversidade cultural / Paulo Miguez, José Márcio Barros, Giuliana Kauark (orgs.); apresentação Gilberto Gil. p. 197-214. Salvador: EDUFBA (Coleção CULT), 2014.
EAGLETON, T. As ilusões do pós-modernismo. Tradução autorizada da primeira edição inglesa publicada em 1996. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998. Edição digital: novembro de 2011.
EAGLETON, T. Depois da teoria: um olhar sobre os estudos culturais e o pós-modernismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
FALAGAS, M. E; PITSOUNI, E. I.; MALIETZIS, G. A.; PAPPAS, G. Comparison of PubMed, Scopus, Web of Science, and Google Scholar: strengths and weaknesses. Scientific Databases, Pros and cons. The FASEB Journal, v. 22, Feb. 2008.
FIGUEREDO, M. F.; MACÊDO, D. J. S. A diversidade cultural e as políticas educacionais brasileiras. Seminário Gepráxis. Vitória da Conquista, Bahia, Brasil, v. 8, n. 9, p. 1-15, maio, 2021.
FLEURI, R. M. Intercultura e educação. Educação, Sociedade & Culturas. n. 23, p. 91-124, 2005.
FRANCISCO, M. V.; MILITÃO, S. C. N.; MILITÃO, A. N.; PERBONI, F. Educação e diversidade na agenda educacional: da Conferência Nacional de Educação de 2010 a 2014, o que mudou? Rev. educ. PUC-Camp., Campinas, v. 19, n. 2, p. 145-154, maio/ago., 2014.
FRIGOTTO, G. (Org.) Escola Sem Partido: Esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: LEPP/UERJ, 2017.
GIROUX, H. A. Cruzando as fronteiras do discurso educacional: novas políticas em educação. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1999.
GOHN, M. da G. Movimentos sociais na contemporaneidade. Revista brasileira de Educação. v.16, n. 47, maio/ago., 2011.
GOMES, M. F. C. M. Avaliação de políticas sociais e cidadania: pela ultrapassagem do modelo funcionalista clássico. In: SILVA E SILVA, M. O. Avaliação de políticas e programas sociais: teoria & prática. Maria O. da Silva e Silva (org.). São Paulo Veras Editora, 2001.
GOMES, N. L. Educação e Diversidade Étnico-Cultural. In: SEMTEC. Diversidade na educação – reflexões e experiências. Brasília: Programa Diversidade na Universidade, 2003.
HALL, S. A centralidade da cultura: notas sobre as revoluções culturais do nosso tempo. Revista Educação e Realidade, Porto Alegre, UFRGS, v. 22, jul/dez, 1997.
HALL, S. A identidade cultural na pós-modernidade. Original de 1992. Trad. Tomaz Tadeu da Silva e Guacira Lopes Louro. 11ª ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2006.
HALL, S. Da diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: Ed. UFMG; Brasília: Unesco, 2003.
HOGWOOD, B.; GUNN, L. Policy Analysis for the Real World. Oxford, Oxford University Press, 1984.
IBGE. Atlas Nacional Digital do Brasil. 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/apps/atlas_nacional/?#/home/
JAKIMIU, V. C. de L. Extinção da Secadi: a negação do direito à educação (para e com a diversidade). Revista de Estudos em Educação e Diversidade, v. 2, n. 3, p. 115-137, jan./mar., 2021.
JANNUZZI, P. de M. Avaliação de Programa Sociais, em uma perspectiva sistêmica, plural e progressista: conceitos, tipologias e etapas. Revista Aval., v. 4, n. 18, p. 39-61, jul./dez., 2020.
JANNUZZI, P. de M. Monitoramento e Avaliação de Programas Sociais: uma introdução aos conceitos e tecnicas. Campinas, SP: Ed. Alínea, 2016.
JENKINS, W. Policy Analysis. A Political and Organizational Perspective. Oxford, Blackwell, 1978.
JONES, B. D.; BAUMGARTNER, F. R. The politics of attention: how government priorizes problems. Chicago, IL: University of Chicago Press. 2005.
JONES, C. O. An Introdution to the Study of Public Policy, Monterey, CA, Brooks Cole Publishing (3.ª ed.), 1984.
KADLUBITSKI, L.; JUNQUEIRA, S. Diversidade cultural e políticas públicas educacionais. Educação. Santa Maria, Brasil, v. 34, n. 1, p. 179-194, jan./abr., 2009.
KINGDON, J. W. Agendas, alternatives, and public policies. Boston: Little, Brown, 1984.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de Metodologia Científica. São Paulo, SP: Atlas 2003.
LASSWELL, H. D. The Decision Process. Seven Categories of Functional Analysis, College Park, MD, University of Maryland Press, 1956.
LIMA, P. A. M. de. A Convenção da Unesco sobre diversidade cultural e a agenda internacional da cultura. In: MIGUEZ, P.; BARROS, J. M.; KAUARK, G. Dimensões e desafios políticos para a diversidade cultural / Paulo Miguez, José Márcio Barros, Giuliana Kauark (orgs.); apresentação Gilberto Gil. p. 25-40. Salvador: EDUFBA (Coleção CULT), 2014.
LIMA, P. G. A diversidade nas políticas educacionais no Brasil. Cad. Pes., São Luís, v. 23, n. Especial, set./dez. 2016.
MELO, K. M. M.; MALFITANO, A. P. S.; LOPES, R. E. Os marcadores sociais da diferença: contribuições para a terapia ocupacional social. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional. v. 28, n. 3, p. 1061-1071. 2020. https://doi.org/10.4322/2526-8910.ctoARF1877
MOEHLECKE, S. As políticas de diversidade na educação no governo Lula. Cadernos de Pesquisa, v. 39, n. 137, p. 461-487, mai./ago., 2009.
MORAES, E. M.; PEREIRA, J. E. D. Formação docente e diversidade cultural: complexidade, polissemia e consciência política. Roteiro, Joaçaba, Edição Especial, p. 105-130. 2014.
MOREIRA, A. F. B.; CÂMARA, M. J. Reflexões sobre Currículo e Identidade: implicações para a prática pedagógica. In: MOREIRA, A. F. B.; CANDAU, V. M. (orgs), Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. Petrópolis: Ed. Vozes, p. 38-66. 2008.
MOREIRA, A. F. B.; CANDAU, V. M. Educação escola e cultura(s): construindo caminhos. Revista Brasileira de Educação, n. 23, p. 156-168, maio/ago., 2003.
MORESI, E. A. D.; PINHO, I.; COSTA, A. P. How to Operate Literature Review Through Qualitative and Quantitative Analysis Integration? In: COSTA, A. P., MOREIRA, A., SÁNCHEZ-GÓMEZ, M.C., WA-MBALEKA, S. (eds) Computer Supported Qualitative Research. WCQR 2022. Lecture Notes in Networks and Systems, vol 466. Springer, Cham., 2022. https://doi.org/10.1007/978-3-031-04680-3_13
MURTA-MORAES, E.; DINIZ-PEREIRA, J. E. Formação docente e diversidade cultural: complexidade, polissemia e consciência política. Roteiro, Joaçaba, Edição Especial, p. 105-130. 2014.
OLIVEIRA, C. M.; MOURA, K. L.; SILVA, I. M. de S. e. Relatório Delors e Relatório Cuéllar: desmistificando a diversidade cultural e a educação na política educacional brasileira a partir da década de 1990. Visão Global, Joaçaba, v. 13, n. 2, p. 397-418, jul./dez., 2010.
OLIVEIRA, L. A. de; NASCIMENTO, R. G. do. Roteiro para uma história da educação escolar indigena: notas sobre a relação entre política indigenista e educacional. Educação e Sociedade. Campinas, v. 33, n. 120, p. 765-781, jul.-set., 2012.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org Acesso em: 15/12/2022.
PIERUCCI, A. F. Ciladas da diferença. Tempo Social Revista Social, São Paulo, v. 1, 1990.
PINHO, I.; MORESI, E. A. D.; BRAGA FILHO; M. O. Pesquisa em educação: Um panorama bibliométrico de publicações em Língua Portuguesa, no Scielo, no período de 2002 a 2020. New Trends in Qualitative Research, v. 7, p. 247-257, 2021.
PUCCINI, L. R. S.; GIFFONI, M. G. P.; SILVA, L. F. da; UTAGAWA, C. Y. Comparativo entre as bases de dados PubMed, Scielo e Google Acadêmico com o foco na temática Educação Médica. Cadernos UniFOA, Volta Redonda, n. 28, p. 75-82, ago. 2015.
REIS, M. B. F.; DESIDERIO, M. Política educacional, diversidade e formação docente: uma interface possível. In: I Seminário sobre Políticas Públicas e aspectos das mudanças institucionais no Brasil e em Goiás. Out. de 2012.
RODRIGUES, T. C.; ABRAMOWICZ, A. O debate contemporâneo sobre a diversidade e a diferença nas políticas e pesquisas em educação. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 1, p. 15-30, jan. /mar., 2013.
SANTOS, B. de S. (Org.). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
SANTOS, M. A. R. dos; BRANDÃO, P. P. S. Base Nacional Comum Curricular e currículo da Educação Física: qual o lugar da Diversidade cultural? Horizontes, v. 36, n. 1, p. 105-118, jan./abr., 2018. https://doi.org/10.24933/horizontes.v36i1.593
SCOTT, J. W. O enigma da igualdade. Estudos Feministas, v. 13, jan./abr. 2005.
SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo, SP: Cengage Learning, 2012.
SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C. M. de; EVANGELISTA, O. Política educacional. 2ª ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
SILVA, A. da.; BRANDIN, M. R. L. Multiculturalismo e educação: em defesa da diversidade cultural. Diversa, ano 1, n. 1, p. 51-66, jan./jun. de 2008.
SILVA, T. T. A produção social da identidade e da diferença. In: SILVA, T. T. da; HALL, S.; WOODWARD, K. (Orgs.) Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000a.
SILVA, T. T. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999. 3ª ed. - 4º reimp., 2013.
SILVA, T. T. Teoria cultural e educação: um vocabulário crítico. Belo Horizonte: Autêntica, 2000b.
SMIERS, J. Diversidade cultural como um conceito político: oportunidade e falha (...e ainda alguma esperança se você desglobalizar um pouco). In: MIGUEZ, P.; BARROS, J. M.; KAUARK, G. Dimensões e desafios políticos para a diversidade cultural / Paulo Miguez, José Márcio Barros, Giuliana Kauark (orgs.); apresentação Gilberto Gil. 287 p. Salvador: EDUFBA (Coleção CULT), 2014.
SOUZA, V. E. B. de; MELLO, R. M. A. V. de. Uma breve reflexão do percurso das políticas públicas educacionais no Brasil: em foco a formação continuada. RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 14, n. 1, p. 94-107, jan./mar., 2019.
TAFFAREL, C. N. Z.; CARVALHO, M. S. A extinção da SECADI: Um golpe fatal nas conquistas no campo da educação. Cadernos GPOSSHE On-line, Fortaleza, v. 2, n. 1, 2019.
TAYLOR, C. The Politics of recognition. In: TAYLOR, C. et. al. Multiculturalism: examining the politics of recognition. p. 25-73. Princeton: Princeton University Press, 1994.
TRUE, J. L.; JONES, B. D.; BAUMGARTNER, F. R. Punctuated-Equilibrium Theory: explaining stability and change in american policymaking. In P. A. Sabatier. (Ed.), Theories of the Policy Process. Oxford, UK: Westview Press. 1999.
UNESCO. Convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais, 2007. Texto originalmente publicado em 2005. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000150224 Acesso: 15/12/2022.
UNESCO. Declaração universal da UNESCO sobre a diversidade cultural, 2002. Texto originalmente publicado em 2001. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000127160_por Acesso: 15/12/2022.
VELOSO, I. V. Políticas públicas da educação no Brasil: desarticulação e estagnação (ou retrocesso). Anais da VI Semana de Integração Inhumas: UEG, p. 448-459, 2017.
WOODWARD, K. Identidade e diferença: uma introdução teórica e conceitual. In: SILVA, T. T.; HALL, S.; WOODWARD, K. (Orgs.) Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.
ZAHARIADIS, N. Setting the agenda on agenda setting: definitions, concepts, and controversies. In N. Zahariadis. (Org.), Handbook of public policy agenda setting. Cheltenham, Northampton: Edward Elgar, 2016.
