A crença na inferioridade moral e intelectual das crianças pobres em Portugal: um ponto de viragem

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5212/Rev.Hist.Reg.v.29.23741

Palavras-chave:

Pobreza Infantil, Higienismo, Darwinismo Social, Regeneração da família

Resumo

Em Portugal, o combate à pobreza na infância era entendido como essencial, não só para debelar os “males sociais”, à luz dos novos preceitos higienistas, mas também como defesa de uma conceção de aperfeiçoamento da raça. A moralização dos pobres desde a infância impunha-se, então, como uma responsabilidade do Estado, obrigando à criação de instituições de assistência educativa social e higiénica, tendo por base conceções cientistas e pedagógicas que não escapavam às influências darwinistas e eugénicas. Vão no mesmo sentido as pedagogias corretivas então dominantes, centradas em respostas no domínio da educação moral e terapêutica para crianças em situação de pobreza, quando muitas das suas insuficiências eram sociais e ambientais. O propósito deste trabalho pretende explicar a emergência e a trajetória das políticas sociais de combate à pobreza infantil invocando o papel central dos políticos na receção das ideias, da ciência e do conhecimento produzido sobre a infância durante a I República em Portugal. Concretamente, pretende-se aqui colocar em evidência o contexto social, político e cultural de emergência da Lei de Proteção da Infância de 27 de maio de 1911. É nossa intenção estabelecer convergências ou divergências entre as influências teóricas do darwinismo social de Herbert Spencer e a oportunidade de criação de uma Lei que ainda hoje é considerada significativa e um marco histórico em matéria de direitos e proteção das crianças.

Biografia do Autor

Joana Guerra, Universidade de Coimbra

Professora da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, na área de Serviço Social; Cocoordenadora do Grupo História, Memória, Políticas Públicas do Centro de Estudos Interdisciplinares da Universidade de Coimbra (CEIS20); Membro da Comissão Coordenadora e Científica do Programa Interuniversitário de Doutoramento em Serviço Social e Cocoordenadora do Seminário Políticas e Ideologias do Doutoramento em Estudos Contemporâneos do CEIS20.

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Publicado

2024-11-26

Como Citar

GUERRA, J. A crença na inferioridade moral e intelectual das crianças pobres em Portugal: um ponto de viragem. Revista de História Regional, [S. l.], v. 29, 2024. DOI: 10.5212/Rev.Hist.Reg.v.29.23741. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/rhr/article/view/23741. Acesso em: 14 dez. 2024.

Edição

Seção

Dossiê Engenharia Social e Modernidade: os impactos do darwinismo social e da eugenia no contexto intelectual do Brasil e de Portugal