The belief in the moral and intellectual inferiority of poor children in Portugal: a turning point

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5212/Rev.Hist.Reg.v.29.23741

Keywords:

Child Poverty, Hygiene, Social Darwinism, Family regeneration

Abstract

In Portugal, tackling childhood poverty was understood as essential, not only to combat “social evils”, considering new hygienist precepts, but also as a defense of a concept of improving the race. The moralization of the poor from childhood was then imposed as a responsibility of the State, forcing the creation of institutions of social and hygienic educational assistance, based on scientific and pedagogical concepts that did not escape Darwinist and eugenic influences. The then dominant corrective pedagogies, focused on responses in the field of moral and therapeutic education for children in situations of poverty, when many of their shortcomings were social and environmental, go in the same direction. The purpose of this study aims to explain the emergence and trajectory of social policies to tackle child poverty, invoking the central role of policy makers in receiving ideas, science and knowledge produced about childhood during the First Republic in Portugal. Specifically, the aim here is to highlight the social, political and cultural context of the emergence of the Child Protection Law of May 27, 1911. It is our intention to establish convergences or divergences between the theoretical influences of Herbert Spencer's social Darwinism and the opportunity to create a Law that is still considered significant and a historic landmark in terms of children's rights and protection.

Author Biography

Joana Guerra, Universidade de Coimbra

Professor at the Faculty of Psychology and Educational Sciences of the University of Coimbra, in the domain of ​​Social Work; Co-coordinator of the History, Memory, Public Policies Research Group at the Center for Interdisciplinary Studies at the University of Coimbra (CEIS20); Member of the Coordinating and Scientific Committee of the Interuniversity Doctorate Program in Social Work and Co-coordinator of the Seminar Policies and Ideologies of the Doctorate Program in Contemporary Studies at CEIS20.

References

ABREU, Laurinda. O Poder e os Pobres. As Dinâmicas Políticas e Sociais da Pobreza e da Assistência em Portugal (Sécs. XVI-XVIII). Lisboa: Gradiva, 2014.

CASTRO, José; FERREIRA, Jorge Manuel Leitão; CAPUCHA, Luís. “Uma análise histórica do sistema de proteção de crianças português: que lições para o futuro?” In Sociologia, Problemas e Práticas, n. 102, pp. 59-78, 2023.

CATROGA, Fernando. “A Importância do Positivismo na consolidação da Ideologia Republicana em Portugal” In Biblos, 1997, p. 263.

_______. O Republicanismo em Portugal. Da formação ao 5 de outubro de 1910 (I e II vols. Coleção Estudos). Coimbra: Faculdade de Letras, 1991.

CLEMINSON, Richard Mark. “Entre a eugenia germânica e a latina: Portugal, 1930-1960 Analysis” In Hist. Ciencias da Saude-Manguinhos 23 (Suppl1), Dez 2016.

COSTA, Afonso. Commentario ao Codigo Penal Portuguez. Introdução: escolas e princípios de criminologia moderna. Coimbra: Impr. da Universidade, 1895.

FERNANDES, Rogério. “Orientações Pedagógicas das ‘Casas de Asilo da Infância Desvalida’ (1834-1840)” In Cadernos de Pesquisa, n. 109, pp. 89-114, 2000.

GARNEL, Maria Rita, “Os médicos, a saúde pública e o Estado improvidente (1890-1926)” In Estudos do Século XX, v. 13, pp. 281-308, 2013.

GOMES, Joaquim Ferreira. “O Padre António de Oliveira (1867-1923), Grande Educador” In Interacções Sociedade e as novas modernidades, n. 1, 2002.

_______. A Educação Infantil em Portugal. Coimbra: Instituto Nacional de Investigação Científica. Centro de Psicopedagogia da Universidade de Coimbra, 1986.

GUERRA, Joana. “Sinergias entre a Intervenção Social e as Metodologias de Análise de Implementação de Políticas Sociais” In FIALHO, Joaquim (Org.). Manual de Intervenção Social. Lisboa: Sílabo, 2021.

_______. “Políticas de Saúde em Tempos de Crise(s)” In ALBUQUERQUE, Cristina (Org.). Políticas Sociais em Tempos de Austeridade. Lisboa: Pactor, 2016, p. 179.

HERING, Sabine; BERTEKE Waaldijk (Eds.). History of Social Work in Europe (1900-1960). Female Pioneers and their influence on the development of International Social Organizations. Opladen: Leske+Budrich, 2003.

LADD-TAYLOR, Molly. Fixing the poor: eugenic sterilization and child welfare in the twentieth Century. Baltimore: Johns Hopkins University Press, 2017.

LOPES, Maria Antónia. “Os socorros públicos em Portugal, primeiras manifestações de um Estado-Providência (séculos XVI-XIX)” In Estudos do Século XX, v. 13, Coimbra, pp. 257-289, 2013.

LOPES, Maria Antónia. “Políticas assistenciais em Portugal no ‘Despotismo Iluminado’ e na Monarquia Liberal”. Comunicação apresentada no IX Congresso da Associação de Demografia Histórica. Ponta Delgada, 2010.

LOPES, Maria Antónia. Crianças e jovens em risco nos séculos XVIII e XIX. O caso português no contexto europeu, 2002.

LOPES, Maria Antónia. “Pobreza, Assistência e Política Social em Portugal nos sécs. XIX e XX - perspectivas historiográficas” In A Cidade e o Campo. Colectânea de estudos. Coimbra: Centro de História da Sociedade e da Cultura, 2000.

MARTINS, Alcina. Génese, Emergência e Institucionalização do Serviço Social Português. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian e Fundação para a Ciência e Tecnologia, 1999.

MARTÍNEZ, Manuel Moix. Introducción al Trabajo Social. Madri: Trivium, 1991.

POIARES, Carlos Alberto. Edição Comemorativa da Lei de Protecção da Infância, 27 maio 1911. Lisboa: Instituto da Segurança Social, 2010.

POLANYI, Karl. A Grande Transformação. Lisboa: Edições70, 2012 [1944].

PORTUGAL. Diário do Governo, n.º 137, de 14 de junho de 1911, p. 2530.

REPÚBLICA PORTUGUESA. Diário do Senado, Sessão n.º 75 (Extraordinária), em 26 de setembro de 1923, p. 3.

SOTELO, Ignacio. El Estado Social. Antecedentes, origen, desarrollo y declive. Madrid: Editorial Trotta, 2010.

SOUSA, Fernando de.; PEREIRA, Conceição Meireles. Os Primeiros-Ministros de Portugal 1820-2020. Imprensa Nacional, 2021.

TOMÉ, Maria Rosa. A Criança e a Delinquência Juvenil na Primeira República. Lisboa: Centro Português de Investigação em História e Trabalho Social, 2003.

TURDA, Marius. “Legacies of eugenics: confronting the past, forging a future” In Ethnic and Racial Studies, v. 45 n. 13, pp. 2470-2477, 2022.

WEBER, Maria Julieta.; MATOS, Patrícia Ferraz de. “Melhorar a Espécie Humana desde a Infância: eugenia e higiene mental no Brasil e em Portugal (primeira metade do século XX)” In Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 25, n. 47, pp. 16-40, Universidade Federal de Santa Catarina, jan/jun., 2003.

Legislação

PORTUGAL. Decreto com força de lei de 29 de março, reforma o ensino infantil, primário e normal. Diário do Governo n.º 73. Ministério do Interior, Lisboa, 1911a.

PORTUGAL. Decreto com força de lei de 27 de maio, cria instituições de protecção às crianças e regula a respectiva organização. Diário do Governo n.º 137, de 14 de junho. Ministério da Justiça, Lisboa, 1911b.

PORTUGAL. Decreto-Lei n.º 44287, promulga a reforma dos serviços tutelares de menores, Diário do Governo n.º 89/1962, 1º Suplemento, Série I de 1962, pp. 479-512.

PORTUGAL. 58ª Conferência Geral da Organização Geral do Trabalho: Convenção n.º 138 - Idade Mínima de Admissão ao Emprego. Genebra, Conselho de Administração da Repartição Internacional do Trabalho, 6 de junho de 1973. Disponível em: https://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/instrumentos/convencao_138_oit_idade_minima_admissao_emprego.pdf

Published

2024-11-26

How to Cite

GUERRA, J. The belief in the moral and intellectual inferiority of poor children in Portugal: a turning point. Revista de História Regional, [S. l.], v. 29, 2024. DOI: 10.5212/Rev.Hist.Reg.v.29.23741. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/rhr/article/view/23741. Acesso em: 5 dec. 2024.

Issue

Section

Dossiê Engenharia Social e Modernidade: os impactos do darwinismo social e da eugenia no contexto intelectual do Brasil e de Portugal