Trabalho e Pobreza: antagonismo e disciplinarização nos Programas Sociais de transferência condicionada de renda (1990-2022)

Abstract

Este artigo analisa o processo histórico de conciliação entre as noções de trabalho e pobreza, expresso em programas sociais de transferência condicionada de renda e evidência que aspectos de moralização em torno de modos de vida de trabalhadores empobrecidos adquirem maior relevo do que princípios supostamente técnicos ou neutros para a formulação de tais programas. O texto faz uma revisão bibliográfica com obras que tratam da organização e distribuição de benefícios sociais, além de apresentar fontes de imprensa local e uma entrevista que constitui o acervo de uma pesquisa. O objetivo é o de compreender e explicar como as relações entre Estado e entidades, ONGs e prestadores de serviços atuantes a nível local ao longo dos anos da década de 1990 e início dos anos 2000, ao serem incorporados, como “prestadores de serviços sociais” passaram a um papel institucional de peças chave na rede de proteção social brasileira. Nosso recorte espacial localiza-se na cidade de Uberlândia (MG) em diálogo com o contexto nacional, o que nos permitiu observar como estas dinâmicas contribuíram para a manutenção de determinados valores em torno de processos educativos, tidos como valores morais e formas de conduta sociais, permitindo evidenciar o entrelaçamento entre práticas socioassistenciais e disciplinarização da pobreza.