Estado e conflitos pela terra no Brasil: o caso do confronto entre Araupel e o Movimento Sem Terra (MST)

Autores

  • Wilson Silva Júnior Universidade Estadual de Ponta Grossa https://orcid.org/0000-0003-1604-5361
  • Márcio Ornat Universidade Estadual de Ponta Grossa
  • Edson Armando Silva Silva Universidade Estadual de Ponta Grossa

DOI:

https://doi.org/10.5212/Rev.Hist.Reg.v.29.23310

Palavras-chave:

Conflito pela Terra, Movimento Sem Terra (MST), Política de Terras, Estado, Araupel

Resumo

Resumo: Este artigo tem como objetivo compreender as diferentes posições políticas desempenhadas pelo Estado na dinâmica do conflito pela terra entre a Araupel e o Movimento Sem Terra (MST). Foram investigados sete processos cíveis disponibilizados no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), cujo material foi analisado por meio da metodologia de Bardin (1977) e Silva e Silva (2016). Para compreensão da temporalidade das ações entre os agentes envolvidos no conflito foi utilizada a técnica de elaboração de linha do tempo. Os resultados encontrados evidenciam que num primeiro momento o conflito era mediado por agentes da esfera local com apoio das elites regionais. Posteriormente, com a entrada do INCRA no conflito pelas terras em um contexto de transformação de políticas fundiárias, as relações de forças entre a empresa e os movimentos sociais foram alteradas, possibilitando uma resolução dos conflitos com a implantação dos assentamentos rurais na área.
Palavras-chave: Conflito pela Terra, Movimento Sem Terra (MST), Política de Terras, Estado, Araupel.

Biografia do Autor

Wilson Silva Júnior, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal do Paraná, especialização em Geografia e Planejamento Regional e mestrado em Ciências Sociais Aplicadas, ambos pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.É pesquisador no grupo de pesquisa GETE (Grupo de Estudos Territoriais) da Universidade Estadual de Ponta Grossa e trabalha como consultor na área de regularização fundiária e montagem de cadeias dominiais georreferenciadas. Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Análise Regional, atuando principalmente nos seguintes temas: participação popular, gestão, espaço urbano, planejamento / mapeamento, sistema financeiro, território gestão pública, maquete / planejamento e plano de governo, geoprocessamento e Sistemas de Informações Geográficas em software livre. Doutorando em Geografia pela UEPG.

Márcio Ornat, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Pós-Doutor em Geografia (Universitat Autònoma de Barcelona - 2016). Doutor em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia (UFRJ - 2011). Mestre em Gestão do Território pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia (UEPG - 2008). Licenciado em Geografia e Bacharel em Geografia (UEPG - 2005). Bacharel em Teologia (Claretiano - 2020). Geógrafo (CREA PR n 197154/D). É professor Associado no Departamento de Geociências (UEPG) e do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGEO - UEPG). É coordenador do Grupo de Pesquisa GeoCidades. Foi membro da Equipe Técnica responsável pela Elaboração do Plano Diretor Participativo do Município de Palmeira - PR (Decreto Municipal n 5.242, de 14/08/2006), é Coordenador da Equipe Técnica da UEPG para a Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Cerro Azul - PR (Portaria Municipal n 917 / 2021) e Coordenador da Equipe Técnica para a Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Doutor Ulysses - PR (Decreto Municipal n 93, de 19/04/2023). Coordenador do Projeto de Prestação de Serviço Extensionista "Assessoria na construção de projetos de desenvolvimento urbano e regional dos municípios com IDH Médio e Baixo no Estado do Paraná, por meio da elaboração / revisão de seus Planos Diretores Participativos". Como coordenador do Laboratório de Planejamento Urbano e Regional, do Departamento de Geociências da UEPG, tem desenvolvido atividades de pesquisa e extensão vinculadas as seguintes temáticas: (1) Elaboração de Planos Diretores Municipais; (2) Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Regional; (3) Participação Popular na Elaboração de Planos Diretores Municipais.

Edson Armando Silva Silva, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Possui graduação em História pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1985), mestrado em História pela Universidade Federal do Paraná (1993) e doutorado em História pela Universidade Federal Fluminense (2000). Atualmente é professor adjunto da Universidade Estadual de Ponta Grossa. É editor da Revista de História Regional e membro do conselho editorial das revistas: Revista Terr@Plural, Emancipação (UEPG) e Publicatio UEPG (Ponta Grossa). Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil República, atuando principalmente nos seguintes temas: história cultural, identidades, história da igreja, história regional e religiosidade. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8519-2010

Referências

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.

BRASIL. Lei No 601 de 18 de Setembro de 1850. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l0601-1850.htm. Acesso em: 29/04/2022.

BRASIL. Lei No 4504 de 30 de Novembro de 1964. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4504.htm. Acesso em: 29/04/2022.

BRASIL. Lei No 6.383 de 7 de Dezembro de 1976. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6383.htm. Acesso em: 29/04/2022.

BRASIL. Lei No 6.969 de 10 de Dezembro de 1981. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6969.htm. Acesso em: 29/04/2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 29/04/2022.

BRASIL. Lei Nº 8.935 de 18 de Novembro de 1994. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8935.htm. Acesso em: 29/04/2022.

CASTRO, Iná Elias de. Geografia e política: território, escalas de ação e instituições. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011.

CORREA, Lucas Mariani. A atuação do holding Brazil Railway Company no Brasil (1904 - 1920). 2019.

CUNHA, Luiz Alexandre Gonçalves. Por um projeto sócio espacial de desenvolvimento. Revista de História Regional, v. 3, n. 2, p. 91-114, 1998.

DERROSSO, Giuliano e ICHIKAWA, Elisa Yoshie. O papel da CRABI no assentamento dos ribeirinhos atingidos pela construção da hidrelétrica de Salto Caxias no estado do Paraná. Revista de Administração Pública, v. 47, n. 1, p. 133-155, 2013.

ESTRADA, Jorge Ferreira Duque. Terra Crúa. Curitiba: sem editora, 1961.

FERNANDES, Bernardo Mançano. Sobre a tipologia dos territórios. In: SAQUET, A.; SPÓSITO, E. S. Territórios e territorialidades: teorias, processos e conflitos. São Paulo: Expressão Popular. UNESP: Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2009. p. 197 - 215.

FERNANDES, Bernardo Mançano. Questão agrária: conflitualidade e desenvolvimento territorial. In: STÉDILE, J. P. A questão agrária no Brasil: o debate na década de 2000. São Paulo: Expressão Popular, 2013, p. 173 - 237.

GONÇALVES, Carlos Walter Porto. Violência e democracia no campo brasileiro: o que dizem os dados de 2003. In Caderno Conflito no Campo – Brasil 2003. Goiânia: Comissão Pastoral da Terra, 2004, p.10 - 26.

GONÇALVES, Carlos Walter Porto. Geografia da violência contra a pessoa no campo brasileiro: agronegócio grilagem e devastação. In Caderno Conflito no Campo – Brasil 2004. Goiânia: Comissão Pastoral da Terra, 2005, p.142 - 156.

IPAM. Instituto de Pesquisas da Amazônia. A grilagem de terras públicas na Amazônia brasileira. Brasília: Ministèrio do Meio Abiente, 2006.

LAGO, Ivan Jacopetti. História da Publicidade Imobiliária no Brasil. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade de São Paulo. São Paulo. p. 143. 2008.

MACHADO, Brasil Pinheiro. Contribuição ao estudo da história agrária do Paraná I: formação da estrutura agrária tradicional dos Campos Gerais. In: SIMPÓSIO DOS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS DE HISTÓRIA, 2., 1962, Curitiba. Anais do II Simpósio dos Professores Universitários de História. Curitiba: Faculdade de Filosofia da Universidade do Paraná, [1963]. p. 129 -155.

MIRANDA, Newton Rodrigues. Breve histórico da questão de terras devolutas no Brasil e os instrumentos legais de posse sobre esses bens. Revista do CAAP, v. XVII, n. 2, p. 153 - 176, 2011.

MYSKIW, Marcos Antonio. Colonos, Posseiros e Grileiros: Conflitos de Terras no Oeste Paranaense 1961 - 1966. Dissertação (Mestrado em história social) - Universidade Federal Fluminense. Rio de Janeiro, p. 201. 2002.

OFFE, Claus. Problemas estruturais do estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.

OLIVEIRA, Ricardo Costa de. Famílias, poder e riqueza: redes políticas no Paraná em 2007. Sociologias, n. 18, p. 150 -169, 2007.

PRIORI, Angelo, et al. História do Paraná: séculos XIX e XX [online]. Maringá: Eduem, 2012. Disponível em SciELO Books <http://books.scielo.org>. Acesso em 10/05/2022.

PRZEWORSKY, Adam. Estado e economia no capitalismo. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1995.

RAMOS, René Wagner. O Paraná Moderno de Bento Munhoz da Rocha Netto: ações para a implantação do novo modelo agrário (1951 - 1955). Jundiaí: Paco, 2022.

ROSS, Djoni. Os limites da reforma agrária brasileira e as conquistas camponesas no Paraná. Geografia em Questão, v. 4, n. 2, p. 158 - 180, 2011.

ROSS, Djoni; FABRINI; João Edmilson. Assentamento Celso Furtado: da conquista da terra às formas de resistência do território camponês. Revista Pegada. v. 13, n. 1, p. 37 - 54, 2012.

SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço: técnica e tempo; razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 1996.

SCHREINER, Davi Felix. Entre a exclusão e a utopia. Um Estudo Sobre os Processos de Organização da Vida Cotidiana nos Assentamentos Rurais. Tese (Doutorado em História). Universidade de São Paulo. São Paulo, p. 461, 2002.

SERRA, Elpídio. Extremo Noroeste do Paraná: dos conflitos pela posse da terra aos conflitos pela reforma agrária. Anais do X Encontro de Geógrafos da América Latina. São Paulo: USP, p. 14018 - 14042, 2005.

SERRA, Elpídio. Grilagens de terra e conflitos rurais: o lado perverso da colonização no Paraná. Raega-O Espaço Geográfico em Análise, v. 46, n. 1, p. 58-74, 2019.

SILVA, Edson Armando; SILVA, Joseli Maria. Ofício, Engenho e Arte: inspiração e técnica na análise de dados qualitativos. Revista Latino-Americana de Geografia e Gênero, v. 7, n. 1, p. 132–154, 2016.

Downloads

Publicado

2024-11-19

Como Citar

SILVA JÚNIOR, W. .; ORNAT, M. .; SILVA, E. A. S. Estado e conflitos pela terra no Brasil: o caso do confronto entre Araupel e o Movimento Sem Terra (MST). Revista de História Regional, [S. l.], v. 29, 2024. DOI: 10.5212/Rev.Hist.Reg.v.29.23310. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/rhr/article/view/23310. Acesso em: 26 dez. 2024.

Edição

v. 29 (2024): Revista de História Regional

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2024 Revista de História Regional

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.

b) Os autores são autorizados a assinarem contratos adicionais, separadamente, para distribuição não exclusiva da versão publicada nesta revista (por exemplo, em repositórios institucionais ou capítulos de livros), com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista).

c) Os autores são estimulados a publicar e distribuir a versão onlline do artigo (por exemplo, em repositórios institucionais ou em sua página pessoal), considerando que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e as citações do artigo publicado.

d) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.

e) Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.

 

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

Licencia de Creative Commons
Este obra está bajo una licencia de Creative Commons Reconocimiento 4.0 Internacional.