O PROTAGONISMO DA VÍTIMA NO PROCESSO JUDICIAL CRIMINAL

O CLAMOR DA HUMANIZAÇÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA

Autores

  • Fellipe Matheus Guimarães Mota Centro Universitário Católica do Tocantins
  • Guilherme Augusto Martins Santos Centro Universitário Católica do Tocantins

Resumo

O Brasil possui ainda um sistema penal bastante punitivista e retributivo. Essa forma de encarar os conflitos criminais podem gerar problemas severos de criminalidade. Entende-se que essas atribulações existem uma vez que os conflitos criminais não são totalmente resolvidos ao final do processo judicial. Normalmente com o trânsito em julgado não há necessariamente o esgotamento do conflito sociológico. Observa-se também que no processo há um protagonismo de uma triangulação de relações, entre juiz, promotor e advogado, em detrimento de uma secundarização não só do agressor, mas sobretudo da vítima. Nesta seara surge a necessidade de compreender a relevância da inclusão da vítima na resolução dos conflitos criminais, em especial em atender as necessidades surgidas após a ofensa ou crime praticado. Além disso, buscar formas de incluí-la no processo, abordando a filosofia e as técnicas restaurativas como ponto central desta pesquisa.

Downloads

Biografia do Autor

Guilherme Augusto Martins Santos, Centro Universitário Católica do Tocantins

Possui Mestrado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2016). Pós­-graduação em nível de Especialização em Direito Civil e Processo Civil pela Católica do Tocantins (2014) e Especialização em Direito do trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (2015). Atualmente é advogado militante (OAB/TO nº 5319) - Advocacia Privada. Professor Titular e Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas -NPJ, do Núcleo de Educação pela Paz - NEP e do curso de Pós-Graduação em Gestão de Conflitos - Numa Perspectiva da EsPeRe do Centro Universitário da Católica do Tocantins, Professor Titular da Faculdade Serra do Carmo - FASEC, Diretor Geral da Escola Superior da Advocacia do Tocantins - ESA/TO da OAB/TO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil (Família), Métodos Adequados de Resolução de Conflitos, Processo Civil e Direito da Criança e do Adolescente. Possui habilitação para as práticas consensuais e humanizadas de resolução de conflitos, tais como: conciliação, mediação, justiça restaurativa, entre outras.

Downloads

Publicado

2022-04-19

Como Citar

GUIMARÃES MOTA, F. M.; MARTINS SANTOS, G. A. O PROTAGONISMO DA VÍTIMA NO PROCESSO JUDICIAL CRIMINAL: O CLAMOR DA HUMANIZAÇÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA. Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas, [S. l.], v. 29, n. dossiê JR, p. 1–17, 2022. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/sociais/article/view/18116. Acesso em: 31 maio. 2025.

Edição

v. 29 n. dossiê JR (2021): Justiça Restaurativa

Seção

Justiça Restaurativa - Chamada 2021-1

Licença

Licença Creative Commons Site licenciado:  Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original. Este posicionamento está de acordo com as recomendações de acesso aberto da Budapest Open Access Initiative (BOAI).