PRÁTICAS PARA A CULTURA DE PAZ NO AMBIENTE ESCOLAR

Resumo

A efetividade dos princípios garantidores dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil depende não apenas de leis, mas também de ações que viabilizem o cumprimento das prescrições normativas.  O objetivo deste artigo é apresentar a Justiça Restaurativa como uma ferramenta a mais na busca da construção de ambientes de paz para crianças e adolescentes se desenvolverem protegidos. Um dos espaços essenciais, nesse sentido, é a escola. Possibilitar que os professores conheçam os principais aspectos das leis garantidoras, conheçam a Justiça Restaurativa, participem de formação continuada voltada para o tema e trabalhar essa proposta por meio de projetos de pesquisa-ação são ingredientes importantes na persecução desse fim. A presente investigação científica consultou bases como a Declaração Universal dos Direitos da Criança, a Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, além de autores renomados nos estudos sobre Educação e Justiça Restaurativa. Além da pesquisa bibliográfica, este artigo relata a experiência da autora com Práticas Restaurativas em escolas públicas. A conclusão é de que a Justiça Restaurativa tem potencial para promover a cultura de paz e garantir relações saudáveis no ambiente escolar e se multiplicar para a comunidade local.