O PROGRAMA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: UMA ALTERNATIVA PARA REDUÇÃO DO EMPREGO INFORMAL. Doi: 10.5212/PublicatioCi.Soc.v.21i2.0006

Autores

  • Dênis Mateus de Paiva Universidade Federal da Bahia
  • José Cláudio Pereira Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação
  • Paulo Henrique Dias Pereira Universidade Federal de Viçosa (UFV)
  • João Victor Guedes Neto Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL)
  • Leandro Tavares dos Santos Universidade Salvador (Unifacs)

Palavras-chave:

Informalidade. Desenvolvimento. Simples Nacional. Empreendedor. Microempreendedor Individual.

Resumo

Este artigo objetiva apresentar o programa Microempreendedor Individual (MEI) como uma alternativa para redução da incidência do emprego informal no Brasil, apontando-a como um mecanismo viável para o aumento do número de trabalhadores legalizados juntos às autoridades governamentais. O trabalho foi desenvolvido utilizando-se dois métodos de pesquisa: documental e bibliográfico, fazendo uso de publicações oficiais do governo e de especialistas no assunto em livros e periódicos, além de resultados de pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). Percebeu-se que o MEI oferece aos interessados vantagens consideráveis que motivam os trabalhadores a procurarem a formalização da sua situação profissional, vislumbrando a possibilidade de obter os mesmos benefícios dos demais e oportunidades que a informalidade não lhes proporciona, bem como o acesso à Previdência e a possibilidade de expandir seu empreendimento.

Biografia do Autor

Dênis Mateus de Paiva, Universidade Federal da Bahia

Mestrando em Economia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); Especialista em Gestão Financeira e Controladoria pelo Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação (FAI); Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ).

José Cláudio Pereira, Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação

Doutor em Educação, Administração e Comunicação. Mestre em Administração. Especialista em Empreendedorismo; Planejamento Estratégico e Sistemas de Informação; Informática Gerencial; Análise e Desenvolvimento de Ferramentas Computacionais para Engenharia. Bacharel em Administração. Tecnólogo em Processamento de dados. Professor Titular e Emérito da FAI Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação. Coordenador de curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados de 1991 a 1995. Coordenador de Núcleo de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação NPDI de 2003 a 2011. Coordenador de Curso de Administração de 2003 até hoje. Diretor da FAI de 1995 a 2003 e a partir de 2011 até hoje. Áreas de atuação: educação, gestão acadêmica, empreendedorismo.

Paulo Henrique Dias Pereira, Universidade Federal de Viçosa (UFV)

Mestrando em Economia Aplicada do Departamento de Economia Rural da Universidade Federal de Viçosa (UFV); Bacharel em Ciências Econômicas (UFSJ).

João Victor Guedes Neto, Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL)

Mestrando em Gestão Pública e Sociedade (Unifal); MBA em Controladoria Empresarial da Universidade Gama Filho (UGF); Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ).

 

Leandro Tavares dos Santos, Universidade Salvador (Unifacs)

Possui graduação em Economia (2009) pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e mestrado em Desenvolvimento Regional e Urbano, pela Universidade Salvador (UNIFACS), ano 2013. Desenvolveu pesquisas acadêmicas relacionadas à pobreza na América Latina e a agricultura familiar na Bahia. Desde 2007, é funcionário do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no qual exerce atualmente a função de analista de processos de créditos do setor rural, na cidade de Salvador-BA.

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Publicado

2013-12-19

Como Citar

MATEUS DE PAIVA, D.; PEREIRA, J. C.; DIAS PEREIRA, P. H.; GUEDES NETO, J. V.; DOS SANTOS, L. T. O PROGRAMA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: UMA ALTERNATIVA PARA REDUÇÃO DO EMPREGO INFORMAL. Doi: 10.5212/PublicatioCi.Soc.v.21i2.0006. Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas, [S. l.], v. 21, n. 2, p. 193–201, 2013. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/sociais/article/view/5497. Acesso em: 8 maio. 2024.

Edição

Seção

Condição de Pobreza e Estratégias de Desenvolvimento