A NECESSÁRIA RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO PROCESSO ELETRÔNICO EM VIRTUDE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO

Autores

  • Barbara Guasque UNIVALI
  • Adriane Guasque UCA

Palavras-chave:

sociedade de informação, avanços tecnológicos, direito ao esquecimento, processo eletrônico, princípio da publicidade

Resumo

A hodierna sociedade de informação e os avanços tecnológicos desencadearam a necessária discussão do esquecimento como um direito a ser ampliado para as demais em virtude da facilidade de circulação e de manutenção de informação, dados pessoais e notícias pela internet. No que concerne ao processo eletrônico, se os
dados completos de toda a movimentação processual figurasse disponível, ampliaria
sensivelmente o acesso irrestrito e eterno aos dados pessoais e processuais, carreando possíveis consequências nefastas a um grande contingente de pessoas. É preciso verificar se uma ampla e irrestrita publicidade de atos e dados processuais, em respeito ao princípio da publicidade, não cede no confronto com a preservação da intimidade e também com esse novo direito que exsurge como corolário da dignidade da pessoa humana e vem se consagrando nos últimos anos – o direito ao esquecimento.

Biografia do Autor

Barbara Guasque, UNIVALI

Doutoranda em Ciência Jurídica no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade do Vale do Itajaí com bolsa PROSUP da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2011/2013). Advogada graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2003).

Adriane Guasque, UCA

Advogada formada pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Especialista em Direito Contemporâneo pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos - IBEJ. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica Argentina – UCA.

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Publicado

2015-02-23

Como Citar

GUASQUE, B.; GUASQUE, A. A NECESSÁRIA RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO PROCESSO ELETRÔNICO EM VIRTUDE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO. Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas, [S. l.], v. 23, n. 1, 2015. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/sociais/article/view/7376. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 23 n. 1 (2015): Sociedade Global: Cidadania Digital

Seção

Artigos

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