ENVELHECER COM VIH/SIDA: UM CONTRIBUTO PARA A ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE SAÚDE E DIREITOS NA UNIÃO EUROPEIA

Abstract

A crescente cronicidade do VIH/sida[1] conduziu a um aumento significativo do número de doentes com mais de cinquenta anos, fazendo com que o seu envelhecimento adquira relevância social e política. Tendo como contexto geopolítico a Europa e explorando dados estatísticos e documentos, elegemos como questão principal a análise das políticas de prevenção dirigidas para as pessoas mais idosas e das possibilidades do direito, através do reforço do quadro legal, para a proteção dos seus interesses. Num primeiro momento, a análise circunscreve-se ao mapeamento estatístico e à compreensão da crescente prevalência da epidemia entre as pessoas idosas, bem como das suas principais consequências e desafios. De seguida, avaliam-se as políticas públicas implementadas para enquadrar a gestão das interseções entre a enfermidade e o envelhecimento. Das conclusões releva-se a necessidade de fundar as práticas de cuidado e proteção dos idosos seropositivos num quadro de direitos fundamentais, a implementar através de políticas públicas específicas, à semelhança do que já acontece para outros grupos populacionais considerados como particularmente sujeitos a múltiplas vulnerabilidades e constrangimentos.

Palavras-chave: VIH/sida; Envelhecimento; Europa; Políticas e direitos.

[1] Vírus da imunodeficiência humana/síndroma da imunodeficiência adquirida (VIH/sida em vez de HIV/aids, utilizada no Brasil). Fazemos notar que escrevemos segundo o novo acordo ortográfico. Apesar de ter aproximado os modos de escrever português em Portugal e no Brasil, subsistem diferenças que o leitor facilmente notará.