A CIDADANIA DO LOUCO: IDAS E VINDAS DA REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA

Abstract

Este trabalho objetiva articular, em perspectiva histórica, o constructo cidadania da pessoa com transtorno mental e seus diferentes matizes. Trata-se de um estudo teórico resgatando os modos de cuidado asilar e psicossocial. O status de doença dado à loucura por Pinel no século XVIII permitiu um outro lugar para esses sujeitos que passaram, na condição de doente, a terem sequestrados seus direitos e desejos pelo saber/poder psiquiátrico, com a instituição do asilo como lugar social da loucura e o asilamento como modo de cuidado.  A Reforma Psiquiátrica brasileira, ainda que uma construção histórica, apresenta acontecimentos inaugurais datados na década de 1980, tem a cidadania como núcleo duro e traz o modo psicossocial como perspectiva cidadã de cuidado. Muitos foram os dispositivos implantados objetivando reverter o paradigma asilar, e recentemente, normativas tem mostrado claramente um projeto de retrocesso. Assim, as pessoas com transtorno mental, consideradas como ‘novos sujeitos’ de direitos, na perspectiva da Lei 10.216/2001, ainda carecem dos ‘velhos direitos’.

Palavras-chave: Reforma Psiquiátrica; Cidadania; Pessoa com Transtorno Mental; Saúde Mental; Loucura; CAPS.