DEZ ANOS DA POLÍTICA PÚBLICA INTERSETORIAL PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA: PANORAMA DESCRITIVO POR ANÁLISE DOCUMENTAL

Abstract

O Programa Saúde na Escola (PSE) completou uma década de implementação, durante a qual passou por expansão e reestruturações normativas. Para entender melhor essa trajetória, este trabalho tem o objetivo de caracterizar o PSE enquanto política pública intersetorial, traçando um panorama descritivo por análise de documentos oficiais, a partir de referencial teórico que conjuga políticas públicas intersetoriais e a evolução do movimento de educação em saúde. Foram analisados 51 documentos publicados entre 2007 e 2018, contendo atos normativos, relatórios e manuais de orientação. Constatou-se que o programa mantém os aspectos essenciais da proposta inicial, como objetivos, diretrizes e distribuição de responsabilidades entre os entes federativos; mas sofreu alterações consideráveis na estrutura normativa. Foram identificadas as fases: piloto, expansão, universalização e consolidação. Percebe-se que o início do programa foi marcado por irregularidades e adaptações, mas houve um movimento de harmonização normativa no intuito de aproximar a proposta da realidade percebida.