DIREITO DE LAJE À SUSTENTABILIDADE URBANA

Abstract

Objetiva-se analisar o direito de laje como pressuposto integrativo às nuances do direito de propriedade e sua função social no cotejo da promoção de cidades sustentáveis.  A pesquisa pautou-se em três vertentes, a qual inicialmente vinculou-se a análise do direito de propriedade e sua conjuntura histórica frente aos parâmetros constitucionais. Após, pautou-se a análise da sustentabilidade urbana, sobretudo, nos padrões econômicos engendrados na tessitura no desenvolvimento urbano frente a tutela integrativa da formação do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Por fim, verifica-se o direito de laje como instrumento de respostas aos ditames sociais preestabelecidos como fonte integrativa de direitos basilares na construção do ambiente urbano igualitário. O método utilizado foi o indutivo.