JUSTIÇA RESTAURATIVA DECOLONIAL

DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS ADEQUADAS NO BRASIL

Abstract

RESUMO

Este estudo busca compreender os reflexos da hegemonia do Norte global em relação ao sistema de justiça criminal tradicional. A Justiça Restaurativa surge como um novo modelo de justiça, que busca o empoderamento das partes envolvidas no conflito, utilizando o diálogo como seu instrumento principal, para a construção de uma decisão dialógica. Contudo, ainda é latente a invisibilidade que recai sobre o autor, a vítima e a comunidade atingida. Assim, torna-se um desafio fortalecer o diálogo entre as partes da relação processual, principalmente quando há indivíduos historicamente marginalizados, que tiveram suas experiências silenciadas. A partir de uma revisão da literatura a respeito das epistemologias do Sul, utilizando como método a pesquisa indutiva, analisar-se-ão as dificuldades que a Justiça Restaurativa encontra para se estabelecer de forma efetiva no Brasil. É necessário pensar a Justiça Restaurativa pela perspectiva dos países latino-americanos, sob pena de se perpetuar um cenário de opressão e silenciamento.

Palavras-chave: Justiça Restaurativa. Norte global. Diálogo. Epistemologias do Sul.